| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 17/2024 |
| native_id | 25453 |
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Pg. 1 cfe 2
Memorando n. 24/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 19 de abrii de 2024
A(o)
SESEP
Senhor{a) Secretário(a)
IND 17/2024 -RODRIGO R SOARES/SESEP
U
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJURem até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
Página: 2 de 6
JOEMERSON ALVES DESOUZA
I \Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
C^TA
!'^CCcSSO N.o _
...
P^^FEITURA í:^'^' ^•^. CUBÂTAD j
Cubatão, 20 de fevereiro de 2024
Ofício N 0017/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal deCubatão
CUBATÃO/SP
RODRIGORAMOS SOARE->VÊR.RODRIGOALEMÃO
Vereador
Cubatão, 20 de fevere^ò de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
manutenção do calçamento da Avenida Joaquim Jorge Peralta, no trecho entre a ruaMaria
doCarmo e aAvenidaEuropa, no bairro Jardim Casqueiro.
INDICAÇÃO N 0017/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Encaminho o pr
eiéncia.avaliaçâo e providéncwn
cabfv^s.
1-1=^q^ m -?^
•tntt Biri
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
. 31
RODRIGO DIAS SILVA30
23
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/202516:31:50-0300
verifique emhnps://va)idar.itLgov.br
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- p>
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21
Considerando que o referido prazo 22
há muito se exauriu, em razão da relevância da^^
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. 25
^ ,Cubatão,S/0//2025•^_
Documento assinado digítalmente:27
.Por oportuno, lembramos que, nos ^
termos do que determina o incisoXVI do artigof
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCã- ^
sião.15
Entretanto, até a presente data não ^
registramoso recebimento de resposta ao refe-^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ;^^
pleito do Nobre Edil.
Por permissivo legal constante no 3
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,*
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta;f^
o Memorando de fls. Oi , pormeio do qual de-'^'
mos conhecimento do Proposição Legislativa *
de fls. ÇbÜe solicitamos que fossem prestadas"^
asinformações necessárias ao atendimento do10
Sr(a). Secretário(a),
REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATÃO
•'. ÉSTÁD© DESÃQ.PAULOPrOCeSSO Nc (SKKX^ •
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO 30 de Janeiro de 2025 14:38
ü
silvafja^^aujosantos
departamento d^conservação de
^blicos
CUBATÃO, 30 de Janeiro de 2025 14:37
SESEP
Sr. Secretário
De ordem do Sr. Diretor, restituímos o presente , informando que a solicitação na indicação n 17/2024 de autoria do
nobre edil RODRIGO RAMOS SOARES, encontra-se na programação para atendimento, após a contratação de empresa
especializada em manutenção de calçadas, cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n
13063/2024).
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
5000 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n*
Fls.:N
Processo N SQOO de
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36 ,
37
38 _
38_
40
Serviço de Expediente - SESEP
Mat.: 27.338
atão. 30 de janeiro de 2025
fls. 07.
mações prestadas pelo Departamento de
Conservação de Próprios Públicos, às
De ordem do Sr. Secretário, encaminho o presente para ciência dasinfor
Sr. Secretário,
SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO