| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADO A IND 123/2024 |
| native_id | 25454 |
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Recebemos APAREÕÍDCTAMARAL DE CARVALHO SECRETÁRICH/IUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretario(a), Ref.: Indicação n 123/2024 -Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA Cubatão, 26 de março de 2024. CÓPIA Memorando n 52/2024/SEJUR/SCJ-Leg Processo Administrativo n 3971/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br oi Página: 3 da 43 JOEMERSON ALVES DESOUZA Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. ^ cubatão í P^EFEITURA Cubatão, 19 de março de 2024 Ofício N 0123/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP ALEXANDRE MENDES DA SILVA - VER. TOPETE Vereador Cubatão, 19 de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando que seja realizada com urgência a manutenção na calçada naRua Manoel Mathias de Souza, próximo ao número 250, no Bolsão 7; INDICAÇÃO N 0123/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA ^.32 •n^minhamoio prm•nt^ 33 paraprovid^ncia*. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA 23 Documento assinado disitaünente RODRIGO DWS SILVA Data: 13/01/202S 1S313CH)3OO verifique emhnps://va]idarjTLsovOr '26 Cubatão, g/Çf 72025 Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a esta •^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. :25 mara Municipal devem ser prestadas pelo PoderExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. •?*• 19 e incisoXX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâtermos do que determina o incisoXVI do artigo'17 Poroportuno, lembramos que, nos *^ sião. -15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^*• registramoso recebimento de resposta ao refe-13 asinformações necessárias ao atendimento do?.?• pleito do Nobre Edil.^T_ Entretanto, até a presente data não1^. Responsável CU3ATAO, uocumenios ue isa inr mim nnrnRrfldar; pi Anexei na presente data de .Porpermissivo legal constante no :! TERMO DE ANEXAÇÃO Decreto Municipal n 7809/1999, alterado peto P Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fls.Cn , pormeio do qual de-^or mos conhecimento do Proposição Legislativa * de fls. OÀ^e solicitamos que fossem prestadas^? Sr(a).Secretário(a), '02 de REFEITURA MUNICIPAL Q •.ESTÁÒ0BESÃÕ.PÂULO Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO 30 de Janeiro de 2025 14:47 DEPART^MENTO DE CON^ERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLIÒOS CUBATÃO, 30 de Janeiro de 2025 14:47 SESEP Sr. Secretário De ordem do Sr. Diretor, restituímos o presente , informando que a solicitação na indicação n 0123/2024 de autoria do nobre edil ALEXANDRE MENDES DA SILVA, encontra-se na programação para atendimento, após a contratação de empresa especializada em manutenção de calçadas, cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13063/2024).^ Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 3971 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n" 39 40 23 30 _31 32 33 34_ 35_ _36 37 Processo N de Fls.:N 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 1.2. 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Serviço de Expediente - SESEP Mat: 27.338 Oliveira Cubatão, 30 de^aneirode 2025 fls. 07. mações prestadas pelo Departamento de Conservação de Próprios Públicos, às De ordem do Sr. Secretário, encaminho o presente para ciência dasinforSr. Secretário, SEJUR prefeitura municipalde cubatao estado de são paulo