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← Cubatão (SP)

materia nº 30/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADO A IND 123/2024
native_id25454

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Recebemos
APAREÕÍDCTAMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRICH/IUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretario(a),
Ref.:
Indicação n 123/2024 -Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Cubatão, 26 de março de 2024.
CÓPIA
Memorando n 52/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Administrativo n 3971/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
oi
Página: 3 da 43
JOEMERSON ALVES DESOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
^ cubatão í
P^EFEITURA
Cubatão, 19 de março de 2024
Ofício N 0123/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
ALEXANDRE MENDES DA SILVA - VER. TOPETE
Vereador
Cubatão, 19 de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando
que seja realizada com urgência a manutenção na calçada naRua Manoel Mathias de Souza,
próximo ao número 250, no Bolsão 7;
INDICAÇÃO N 0123/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
^.32
•n^minhamoio prm•nt^ 33
paraprovid^ncia*.
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
23
Documento assinado disitaünente
RODRIGO DWS SILVA
Data: 13/01/202S 1S313CH)3OO
verifique emhnps://va]idarjTLsovOr
'26
Cubatão, g/Çf 72025
Considerando que o referido prazo
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta •^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. :25
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po￾derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
•?*•
19 e incisoXX do artigo 76 da Lei Orgânica
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ￾termos do que determina o incisoXVI do artigo'17
Poroportuno, lembramos que, nos *^
sião. -15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^*•
registramoso recebimento de resposta ao refe-13
asinformações necessárias ao atendimento do?.?•
pleito do Nobre Edil.^T_
Entretanto, até a presente data não1^.
Responsável
CU3ATAO,
uocumenios ue isa
inr mim nnrnRrfldar; pi
Anexei na presente data de
.Porpermissivo legal constante no :! TERMO DE ANEXAÇÃO
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado peto P
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fls.Cn , pormeio do qual de-^or
mos conhecimento do Proposição Legislativa *
de fls. OÀ^e solicitamos que fossem prestadas^?
Sr(a).Secretário(a), '02
de
REFEITURA MUNICIPAL Q
•.ESTÁÒ0BESÃÕ.PÂULO
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO 30 de Janeiro de 2025 14:47
DEPART^MENTO DE CON^ERVAÇÃO DE
PRÓPRIOS PÚBLIÒOS
CUBATÃO, 30 de Janeiro de 2025 14:47
SESEP
Sr. Secretário
De ordem do Sr. Diretor, restituímos o presente , informando que a solicitação na indicação n 0123/2024 de autoria do
nobre edil ALEXANDRE MENDES DA SILVA, encontra-se na programação para atendimento, após a contratação de
empresa especializada em manutenção de calçadas, cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA
n 13063/2024).^
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
3971 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n"
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Processo N de
Fls.:N
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1.2.
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Serviço de Expediente - SESEP
Mat: 27.338
Oliveira
Cubatão, 30 de^aneirode 2025
fls. 07.
mações prestadas pelo Departamento de
Conservação de Próprios Públicos, às
De ordem do Sr. Secretário, enca￾minho o presente para ciência dasinfor￾Sr. Secretário,
SEJUR
prefeitura municipalde cubatao
estado de são paulo

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