| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 47/2024 |
| native_id | 25455 |
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Pg. u Lívia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Atenciosamente, SESEP Senhor(a) Secretário(a) 1ND 47/2024 -RONIELE M SILVA/SESEP O Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edii em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste. Cubatão, 22 de abril de 2024 Memorando n. 48/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO Página: 37 de 65 JOEME^ONALVESDESOUZA ^ Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO àsprovidências ccabíveis. nCAÇÕS3; CUBATÃO' i i^ ^3 E COP HCR PAI D DN. D f ^<t ^UN!C! PROTOCOLO - DATA ^tO^f PROCESSO N.o PREFEITURA ; Cubatão, 12 demarço de 2024 OfícioN 0047/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário daSilvaOliveira ^TDmP^íe~Ít0MuniciPaldeCubatão CUBATAO/SP Vereador ^1^demarço de 2024 RONIELEMARTINSDASILVA-VER.RONYDOBAR oa MonteCastelo, na Vila SenhorPresidente, NobresPares: INDICAÇÃON 0047/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA ^37 36 Cubatéo.J_L/ t cabívais. Enoaminho o presanta para ~ ciência,avaliação a providencia^s 32 •31 :30 Sa - Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA .27 .28 Docum^nto assinado diEttalmente RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/202S 1631:50-0300 verifique emhxips://vaIidar.iiLsov.br Cubatão,^/0\/2025 Considerando que o referido prazo : há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a esta :^t SEJURcom a brevidade que o caso requer, 'zs mara Municipal devem ser prestadas pelo PoderExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .Por oportuno, lembramos que, nos ^ termos do que determina o inciso XVI do artigo^ 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ,^ Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- ^ siao. .15 Entretanto, até a presente data não-'1^. registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^*• \ Responsável pels anox^ç^o ; Anexai na presente data de docum3níos de fis òo ~cT por mim numoradao o rubricadao . CUBATÃO. TERMO DE ANEXACAQ Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,* Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fls. <0n . pormeio do qual de-0^ mos conhecimento do Proposição Legislativa m de fls. Q7L^ e solicitamos que fossem prestadas?3 asinformações necessárias ao atendimento do?•?• pleito do Nobre EdiL_11 Por permissivo legal constante no 03 Sr(a). Secretário(a), •02 Processof^ de PREFEITURA MUNICIPAL D ^UAT ÉSTAD8E)ESÁ0.;PAUL0 Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:15 LVANA ARAÚJO SANTOS DEPAR^AMENTO DE CONSERVAÇÃO DE k PRÓPRIOS PÚBLICOS SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 47/2024 de autoria do nobre edil RONIELE MARTINS DA SILVA , informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:15 Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4582 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO