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← Cubatão (SP)

materia nº 31/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 47/2024
native_id25455

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Pg.
u
Lívia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Atenciosamente,
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
1ND 47/2024 -RONIELE M SILVA/SESEP
O
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edii em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste.
Cubatão, 22 de abril de 2024
Memorando n. 48/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
Página: 37 de 65
JOEME^ONALVESDESOUZA
^ Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO àsprovidências ccabíveis.
nCAÇÕS3;
CUBATÃO'
i i^
^3
E COP
HCR
PAI D
DN. D
f ^<t
^UN!C!
PROTOCOLO -
DATA ^tO^f
PROCESSO N.o
PREFEITURA ;
Cubatão, 12 demarço de 2024
OfícioN 0047/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário daSilvaOliveira
^TDmP^íe~Ít0MuniciPaldeCubatão
CUBATAO/SP
Vereador
^1^demarço de 2024
RONIELEMARTINSDASILVA-VER.RONYDOBAR
oa MonteCastelo, na Vila
SenhorPresidente,
NobresPares:
INDICAÇÃON 0047/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
^37
36
Cubatéo.J_L/ t
cabívais.
Enoaminho o presanta para ~
ciência,avaliação a providencia^s
32
•31
:30
Sa -
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
.27
.28
Docum^nto assinado diEttalmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/202S 1631:50-0300
verifique emhxips://vaIidar.iiLsov.br
Cubatão,^/0\/2025
Considerando que o referido prazo :
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta :^t
SEJURcom a brevidade que o caso requer, 'zs
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po￾derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
.Por oportuno, lembramos que, nos ^
termos do que determina o inciso XVI do artigo^
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ,^
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- ^
siao. .15
Entretanto, até a presente data não-'1^.
registramos o recebimento de resposta ao refe-1^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^*•
\
Responsável pels anox^ç^o ;
Anexai na presente data de
docum3níos de fis òo ~cT
por mim numoradao o rubricadao .
CUBATÃO.
TERMO DE ANEXACAQ
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,*
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fls. <0n . pormeio do qual de-0^
mos conhecimento do Proposição Legislativa m
de fls. Q7L^ e solicitamos que fossem prestadas?3
asinformações necessárias ao atendimento do?•?•
pleito do Nobre EdiL_11
Por permissivo legal constante no 03
Sr(a). Secretário(a), •02
Processof^ de
PREFEITURA MUNICIPAL D ^UAT
ÉSTAD8E)ESÁ0.;PAUL0
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:15
LVANA ARAÚJO SANTOS
DEPAR^AMENTO DE CONSERVAÇÃO DE
k PRÓPRIOS PÚBLICOS
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 47/2024 de
autoria do nobre edil RONIELE MARTINS DA SILVA , informamos que a solicitação encontra-se na programação para
atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em
fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:15
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4582 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

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