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← Cubatão (SP)

materia nº 32/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 48/2024
native_id25456

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Pg.fsfe2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
u
Atenciosamente,
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste.
A(e
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 48/2024 -RODRIGO R SOARES/SESEP
Cubatão, 22 de abril de 2024
Memorando n. 49/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURAMUNICIPALDECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
Página: 36 de 65
JOEMEJRSON ALVES DESOUZA
/ i Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
- DJV. DE COMIJMiCAÇÕES
A i ^A hqr:-
^^-F^-83/ 9lC
^UN^CIPAL DE CUBATÃO
OCOLO
ISSO N.o
EITURA
?ROT
DATA .
FROCt
p^nc
RODRIGO RAMOSSOARES -VER. RODRIGOALEMÃO
• I// /Vereador
'/tf/
Cubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0048/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Cubatão, 12^de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
manutenção do leito carroçável (reforma da via ) na Avenida Principal da Vila Esperança,
em toda sua extensão, devido ao péssimo estado de conservação.
INDICAÇÃO N 0048/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
•L
Cubatêo-
•38
cabfvai.
Eno^minho o prwstntt part_
d*ncia,vliçâo • providência^.
:33
32
'31
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
:30
RODRIGO DIAS SILVA
_^28
29
Ooaimnto assinado disttalmento ^Z?
RODRIGO DIASSILVA
Da:13/01/202S 163130^)300
verifíijuo era hnps://ualidar.ítí.ov.br
gov.br
Cubatão,^/O( /2025
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCá- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. M
Considerando que o referido prazo 22
há muito se exauriu, em razão da relevância da
matéria abordada,solicitamosresposta a esta 2^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25
.Por oportuno, lembramos que, nos 1
termos do que determina o incisoXVI do artigo ^
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^
siao. .15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca￾I
\
Rssponsávsipela ^^e^acS
CUBAIÃO,
iJ2LJ
por mi^ numerad^^ t? rubnc^clas.
Anexei na present^ data de
TERMO DE ANEXAÇÀO
Entretanto, até a presente data não1^
registramoso recebimento de resposta ao refe-^
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo.
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^06
o Memorando de fls.O^ , pormeio do qual de-"^
mos conhecimento do Proposição Legislativa **•
de fls. U^-^e solicitamos que fossem prestadas?9
asinformações necessárias ao atendimento doi
pleito do Nobre Edil._1Í
Por permissivo legal constante no 03
Sr(a). Secretário(a), •02
Processo de
Rs^
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
"'•••• ÉSTAD0 E>E SÃÓ,;PAULO
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:24
u
O SANTOS
DEPARNSERVAÇÃO DE
ÍBLICOS
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 48/2024 de
autoria do nobre edil RODRIGO RAMOS SOARES , informamos que a solicitação encontra-se na programação para
atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em
fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:24
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4583 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n"
Processo N de
01
02
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04
05
06
0?
08
03
10
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_35_
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_37
_38_
_33_
40
Chefe de Expediente - SESEP
Mat: 27.338
Roseli W\srkg^^k\Ja. B. Oliveira
I
Cubatão, 30 de jati^e-de 2025
formações prestadas pelo Departamento
de Conservação de Próprios Públicos às
De ordem do Sr. Secretário, enca
minho o presente para ciência e dasin
Sr. Secretário,
SEJUR
Fls.: N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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