| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 48/2024 |
| native_id | 25456 |
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Pg.fsfe2 Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Livia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) u Atenciosamente, Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste. A(e SESEP Senhor(a) Secretário(a) IND 48/2024 -RODRIGO R SOARES/SESEP Cubatão, 22 de abril de 2024 Memorando n. 49/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURAMUNICIPALDECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO Página: 36 de 65 JOEMEJRSON ALVES DESOUZA / i Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. - DJV. DE COMIJMiCAÇÕES A i ^A hqr:- ^^-F^-83/ 9lC ^UN^CIPAL DE CUBATÃO OCOLO ISSO N.o EITURA ?ROT DATA . FROCt p^nc RODRIGO RAMOSSOARES -VER. RODRIGOALEMÃO • I// /Vereador '/tf/ Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0048/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Cubatão, 12^de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à manutenção do leito carroçável (reforma da via ) na Avenida Principal da Vila Esperança, em toda sua extensão, devido ao péssimo estado de conservação. INDICAÇÃO N 0048/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA •L Cubatêo- •38 cabfvai. Eno^minho o prwstntt part_ d*ncia,vliçâo • providência^. :33 32 '31 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos :30 RODRIGO DIAS SILVA _^28 29 Ooaimnto assinado disttalmento ^Z? RODRIGO DIASSILVA Da:13/01/202S 163130^)300 verifíijuo era hnps://ualidar.ítí.ov.br gov.br Cubatão,^/O( /2025 Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCá- ^ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^ derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. M Considerando que o referido prazo 22 há muito se exauriu, em razão da relevância da matéria abordada,solicitamosresposta a esta 2^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25 .Por oportuno, lembramos que, nos 1 termos do que determina o incisoXVI do artigo ^ 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^ siao. .15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta ocaI \ Rssponsávsipela ^^e^acS CUBAIÃO, iJ2LJ por mi^ numerad^^ t? rubnc^clas. Anexei na present^ data de TERMO DE ANEXAÇÀO Entretanto, até a presente data não1^ registramoso recebimento de resposta ao refe-^ Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo. Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^06 o Memorando de fls.O^ , pormeio do qual de-"^ mos conhecimento do Proposição Legislativa **• de fls. U^-^e solicitamos que fossem prestadas?9 asinformações necessárias ao atendimento doi pleito do Nobre Edil._1Í Por permissivo legal constante no 03 Sr(a). Secretário(a), •02 Processo de Rs^ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO "'•••• ÉSTAD0 E>E SÃÓ,;PAULO Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:24 u O SANTOS DEPARNSERVAÇÃO DE ÍBLICOS SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 48/2024 de autoria do nobre edil RODRIGO RAMOS SOARES , informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:24 Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4583 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n" Processo N de 01 02 03 04 05 06 0? 08 03 10 11 12 13 14 15 16 17 18 13 20 21 22 23 24 25 26 27 28 23 30 31 _32 _33 _34 _35_ _36_ _37 _38_ _33_ 40 Chefe de Expediente - SESEP Mat: 27.338 Roseli W\srkg^^k\Ja. B. Oliveira I Cubatão, 30 de jati^e-de 2025 formações prestadas pelo Departamento de Conservação de Próprios Públicos às De ordem do Sr. Secretário, enca minho o presente para ciência e dasin Sr. Secretário, SEJUR Fls.: N PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO