| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 50/2024 |
| native_id | 25457 |
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Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Lívia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) Atenciosamente, SESEP Senhor(a) Secretário(a) IND 50/2024 -RODRIGO R SOARES/SESEP O Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servirno-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste. Cubatão, 22 de abril de 2024 Memorando n. 51/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO o1 Página: 34 de 65 JOEMtERSON ALVES DESOUZA Presidente X Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. ;PROTOCOLO - PV. ür. CO:^:u^:u.~iva ^JJÜJ H O flCS LATA PROCESSO N.o ^f^>€ s7 Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0050/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP '// Vereador RODRIGO RAMOS SOAR^S -VER. RODRIGO ALEMÃO Cubatão, 12 ^le março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à manutenção do carroçável na esquina das ruas Sete de Setembro e Monte Castelo, na Vila Nova. INDICAÇÃO N 0050/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA Cubatéo. cablvai. ciência,Av^liação a providência .34 5/1.. T^ :30 'SI Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA 29 Documento assinado d^^italmente RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/20251631^0^)300 Verifique emhsps://validar.ítLgov.br Cubatão, 1^/0^/2025 Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. '2s Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- ^ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- -?P derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. M registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ sião.^5_ .Por oportuno, lembramos que, nos 16 termos do que determina o inciso XVI do artigo1? 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^ asinformações necessárias ao atendimento do19 pleito do Nobre Edil._11_ Entretanto, até a presente data não-'1^. por mim numeradas e rubricadas cudatAo, _3 JL. documentos de íis 0% Anoxoi na pmsijfite data de TLRMO DE ANEXA^ÃO mos conhecimento do Proposição Legislativa s de fls. Cl)-^ e solicitamos que fossem prestadas?9 1t—"— '• ••"•" • — • •••— o Memorando de fls. QH , pormeio do qual de-07 Por permissivo legal constante no "3 Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,* Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídico^ enviou a essa Pasta ^ Sr(a). Secretário(a), •02 Processo tf REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAÒ ÉSTADQDESÃO.PAULO " Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:27 ÍÍLVANA AR DEPÃI^AMENTO DE CONSERVAÇÃO DE 1PRIOS PÚBUICOS SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 50/2024 de autoria do nobre edil RODRIGO RAMOS SOARES , informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:27 Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4585 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 03 08 07 06 05 04 03 02 Mat: 27.338 Chefe de Expediente - SESEP Roseli Wis^n^wjsk^G. B. Oliveira Cubatão, 30 de janeiro de 2025 fls.OÍ. de Conservação de Próprios Públicos às formações prestadas pelo Departamento minho o presente para ciência e dasin De ordem do Sr. Secretário, enca Sr. Secretário, •^ SEJUR Fls.: N PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO,^ estado de são pauloProcesso N ^^^C de