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← Cubatão (SP)

materia nº 33/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 50/2024
native_id25457

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Lívia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Atenciosamente,
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 50/2024 -RODRIGO R SOARES/SESEP
O
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servirno-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste.
Cubatão, 22 de abril de 2024
Memorando n. 51/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
o1
Página: 34 de 65
JOEMtERSON ALVES DESOUZA
Presidente
X
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
;PROTOCOLO - PV. ür. CO:^:u^:u.~iva
^JJÜJ
H O flCS
LATA
PROCESSO N.o ^f^>€
s7
Cubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0050/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
'// Vereador
RODRIGO RAMOS SOAR^S -VER. RODRIGO ALEMÃO
Cubatão, 12 ^le março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
manutenção do carroçável na esquina das ruas Sete de Setembro e Monte Castelo, na Vila
Nova.
INDICAÇÃO N 0050/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Cubatéo.
cablvai.
ciência,Av^liação a providência
.34
5/1.. T^
:30
'SI
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
29
Documento assinado d^^italmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/20251631^0^)300
Verifique emhsps://validar.ítLgov.br
Cubatão, 1^/0^/2025
Considerando que o referido prazo
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '2s
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- -?P
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. M
registramos o recebimento de resposta ao refe-1^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^
sião.^5_
.Por oportuno, lembramos que, nos 16
termos do que determina o inciso XVI do artigo1?
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^
asinformações necessárias ao atendimento do19
pleito do Nobre Edil._11_
Entretanto, até a presente data não-'1^.
por mim numeradas e rubricadas
cudatAo, _3
JL.
documentos de íis 0%
Anoxoi na pmsijfite data de
TLRMO DE ANEXA^ÃO
mos conhecimento do Proposição Legislativa s
de fls. Cl)-^ e solicitamos que fossem prestadas?9
1t—"— '• ••"•" • — • •••—
o Memorando de fls. QH , pormeio do qual de-07
Por permissivo legal constante no "3
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,*
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídico^ enviou a essa Pasta ^
Sr(a). Secretário(a), •02
Processo tf
REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAÒ
ÉSTADQDESÃO.PAULO "
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:27
ÍÍLVANA AR
DEPÃI^AMENTO DE CONSERVAÇÃO DE
1PRIOS PÚBUICOS
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 50/2024 de
autoria do nobre edil RODRIGO RAMOS SOARES , informamos que a solicitação encontra-se na programação para
atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em
fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:27
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4585 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
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05
04
03
02
Mat: 27.338
Chefe de Expediente - SESEP
Roseli Wis^n^wjsk^G. B. Oliveira
Cubatão, 30 de janeiro de 2025
fls.OÍ.
de Conservação de Próprios Públicos às
formações prestadas pelo Departamento
minho o presente para ciência e dasin
De ordem do Sr. Secretário, enca
Sr. Secretário,
•^
SEJUR
Fls.: N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO,^
estado de são pauloProcesso N ^^^C de

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