| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 74/2024 |
| native_id | 25458 |
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Pg.1tKt2 Luciana Rodrigues DaSilva CH SERV CONTROLADORiA JURÍDICA Livia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJURem até 15 diasa contar do recebimento deste. Atenciosamente, SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SESEP Senhor(a) Secretário(a) 1ND 74/2024 -ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP Memorando n. 75/2024/SEJUR/SCJ Cubatão, 23 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO Página: 10 de 65 JOEMERSON ALVES DESOUZA \ Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0074/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA -VER. ALESSANDRO OLIVEIRA Vereador ubatão,, 12 demarço de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à recomposição do leito carroçavel daAv. Nações Unidas, emfrente ao número 650 INDICAÇÃO N 0074/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA -24- jJ3S Cubatéo. cablvaia. ciência,avaiiaçáo a providênciaa Encaminho o prau ^ara .32 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos ;30 RODRIGO DIAS SILVA L28 Documento assinado di^ítalmeme RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/202S 16:31:5CM)300 verifique emhtcps://valjdar.iti.ov.br há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a esta '• •^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. 25 Cubatão.^^ IQI /2025;p~ Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^9 mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^P derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21 Considerando que o referido prazo 22 18 .Por oportuno, lembramos que, nos 1 termos do que determina o inciso XVI do artigo 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .15 sião. registramos o recebimento de resposta ao refe-'1^ rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ Entretanto, até a presente data não 11. de fls. Q^e solicitamos que fossem prestadas09 asinformações necessárias ao atendimento do?•?• pleito do Nobre Edil. Responsa^o! p^is cubaião, "3o / BI/ z documentas de flsu por mim numeradas e rubricadas Anex^i na pre3oní9 data de Por permissivo legal constante no ^ TERMO DE ANEXAÇÃO Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,M Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- 5 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta •6 o Memorando de fls. Oj, pormeio do qual de-07 mos conhecimento do Proposição Legislativa Sr(a). Secretário(a), .0* Processo^ de REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO .-ESTADO' BESÃO,PÀULO ' Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:02 SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento deConservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 74/2024 de autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA , informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA Despacho: 4609 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ProcessoN de 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 _35_ _36_ 37 _ _38_ _33_ 40 Roseli Wisniewskj^. ^^/Oliveira Chefe de Expediente - SESEP Mat.: 27.338 Sr. Secretário, De ordem do Sr. Secretário, enca- 3 minho o presente para ciência e dasin- 4 formações prestadas pelo Departamento 5 de Conservação de Próprios Públicos às 06 fls.O^^^_ Cubatão, 30 de janeirojfe-^025 02 FIS.-N" PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO