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← Cubatão (SP)

materia nº 34/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 74/2024
native_id25458

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Pg.1tKt2
Luciana Rodrigues DaSilva
CH SERV CONTROLADORiA JURÍDICA
Livia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJURem até 15 diasa contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
1ND 74/2024 -ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP
Memorando n. 75/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 23 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
Página: 10 de 65
JOEMERSON ALVES DESOUZA
\ Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
Cubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0074/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA -VER. ALESSANDRO OLIVEIRA
Vereador
ubatão,, 12 demarço de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
recomposição do leito carroçavel daAv. Nações Unidas, emfrente ao número 650
INDICAÇÃO N 0074/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
-24- jJ3S
Cubatéo.
cablvaia.
ciência,avaiiaçáo a providênciaa
Encaminho o prau ^ara
.32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
;30
RODRIGO DIAS SILVA
L28
Documento assinado di^ítalmeme
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/202S 16:31:5CM)300
verifique emhtcps://valjdar.iti.ov.br
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta '• •^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. 25
Cubatão.^^ IQI /2025;p~
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^9
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^P
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21
Considerando que o referido prazo 22
18
.Por oportuno, lembramos que, nos 1
termos do que determina o inciso XVI do artigo
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
.15
sião.
registramos o recebimento de resposta ao refe-'1^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^
Entretanto, até a presente data não
11.
de fls. Q^e solicitamos que fossem prestadas09
asinformações necessárias ao atendimento do?•?•
pleito do Nobre Edil.
Responsa^o! p^is
cubaião, "3o / BI/ z
documentas de flsu
por mim numeradas e rubricadas
Anex^i na pre3oní9 data de
Por permissivo legal constante no ^ TERMO DE ANEXAÇÃO
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,M
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- 5
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta •6
o Memorando de fls. Oj, pormeio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa
Sr(a). Secretário(a),
.0*
Processo^ de
REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
.-ESTADO' BESÃO,PÀULO '
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:02
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento deConservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 74/2024 de
autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA , informamos que a solicitação encontra-se na
programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo
processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
Despacho:
4609 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ProcessoN de
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37 _
_38_
_33_
40
Roseli Wisniewskj^. ^^/Oliveira
Chefe de Expediente - SESEP
Mat.: 27.338
Sr. Secretário,
De ordem do Sr. Secretário, enca- 3
minho o presente para ciência e dasin- 4
formações prestadas pelo Departamento 5
de Conservação de Próprios Públicos às 06
fls.O^^^_
Cubatão, 30 de janeirojfe-^025
02
FIS.-N"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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