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← Cubatão (SP)

materia nº 35/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 76/2024
native_id25459

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 -11:48hs.
Memorando n. 77/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.aibatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=TVSM-74l-DC-67t4-A56
Pg.f ete 2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORiA JURÍDICA
Lívia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Serv.Expediente-SESEP
Senhor{a) Secretário(a)
1ND 76/2024 -ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP
ü
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Memorando n. 77/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 25 de abri! de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
Página: 8 de 65
JOEMÉRSONALVES DESOUZA
/ \ Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
[processo n.o ^m
rí\i_. i i~ i! ^-• • ^•-•
Cubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0076/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
u
ALESSANDRO DONIZETE DÉTOLlVEIRA -VER>ALESSANDRO OLIVEIRA
Vereador
Cubaíaoj 12 demarco de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
manutenção do leito carroçavel daRuaParaíba, emfrente ao n 529, VilaNova.
INDICAÇÃO N 0076/2024
DIVISÃO LEGISL^TIVA
pnf p^r^
ciência,vli^çio % providénci
cabíveis.
Eno^minho o pr>nf p^r^
iêili
_29
:30
31
33
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
Documento assinado di^talmente
RODRIGO DWSSILVA
Data: 13/01/20251631:50-0300
verifique emhttps://validar.íti.gov.br
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
Cubatão,i3/0'/2025
-a?
21
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido prazo
.Por oportuno, lembramos que, nos 1
termos do que determina o incisoXVI do artigo T
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po-
.15
sião.
registramoso recebimento de resposta ao refe-13
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^
V
Entretanto, até a presente data não-''1^.
11.
de fls. QL^ e solicitamos que fossem prestadas09
asinformações necessárias ao atendimento do"f?
pleito do Nobre Edil.
por mim numeradas^
CUBArÃO,
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pe documentos de fls Çf&—o. lo .<**
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- <
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta m
o Memorando de fls.Oj, por meio do qual de-0^
mos conhecimento do Proposição Legislativa
rnonntfl fa fÍ8
na p
TERMO DC ANEv a <"• ^ r>
Por permissivo legal constante no
Sr(a). Secretário(a), •02
.01
Processo
FEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATÃO
ÉSTAD0 DESÃÒ..PAULO '
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:04
silvanAaraüí
departamentoT3e^^nServação de
próprk^s^públicos
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 76/2024 de
autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA , informamos que a solicitação encontra-se na
programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo
processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
CUBATÀO, 21 de Janeiro de 2025 16:04
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4612 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

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