| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 77/2024 |
| native_id | 25460 |
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Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 -11:51 hs. Memorando n. 78/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=XBTZ-90l-JW-6693-B02 Pg.ide2 Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORiA JURÍDICA Lívia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) Atenciosamente, Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. A(o) Serv.Expediente-SESEP Senho^a) Secretário(a) IND 77/2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP Cubatão, 25 de abril de 2024 Memorando n. 78/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO 0^ Página: 7 de 65 RSON^LVES DESOUZA Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. DATA PREFEITURA W •r C'!R^t^'*^ Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0077/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP OLIVEIRA -VER. ALESSANDRO OLIVEIRA ALESSANDRO DONI Vereador/ ão, 12 d[e março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à manutenção do leito carroçável na rua São João esquina com rua sete de setembro, na Vila Nova INDICAÇÃO N 0077/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA :30 31 32_ •.33' 34 ;35_ etfe*t* 36_ gwcminho o prtnt para •cia,avaliação • provklincMis oablvii. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA 29 Documento assinado digttalmente J27 RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/202S163150-0300 Verifique emhups://validar.ítLcov.br mara Municipal devem ser prestadas pelo Po der Executivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido prazo: há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a esta SEJURcom a brevidade que o caso requer. Cubatão,6/Qí 72025 .Por oportuno, lembramos que, nos ^ termos do que determina o inciso XVI do artigo " 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câsiao. .15 registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ Entretanto, até a presente data não1^. 11. CUSAi Au, por sT-stn ísl "Hi na ría fls -^n .Por permissivo legal constante no ^ Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,M Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fls.V7 , pormeio do qual de mos conhecimento do Proposição Legislativa de fls. QJL- e solicitamos que fossem prestadas^9 asinformações necessárias ao atendimento do1-9 pleito do Nobre Edil. Sr(a). Secretário(a), Proces^o cte PREFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATAO ESTAD0DESÃÓ.;PAULO • Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:05 U SILVANA ÀE DEPÃRTÃMENTÓDE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 77/2024 de autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA , informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:05 \ SESEP Sr. Secretário, Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4613/2024 Processo n' Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO _36 _37 _38 _33 40 _22 23 24 _23 26 27 _28 _J^ _3Õ _J31 _32 _33 34 Fls.-N0 Processo N 1*6 9 ò de 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Chefe de Expediente - SESEP Mat: 27.338 . Oliveira Cubatão, 30 de janeiro de 2025 formações prestadas pelo Departamento de Conservação de Próprios Públicos às De ordem do Sr. Secretário, encaminho o presente para ciência e dasin Sr. Secretário, SEJUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO