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← Cubatão (SP)

materia nº 36/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 77/2024
native_id25460

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 -11:51 hs.
Memorando n. 78/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=XBTZ-90l-JW-6693-B02
Pg.ide2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORiA JURÍDICA
Lívia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Atenciosamente,
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.
A(o)
Serv.Expediente-SESEP
Senho^a) Secretário(a)
IND 77/2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP
Cubatão, 25 de abril de 2024
Memorando n. 78/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
0^
Página: 7 de 65
RSON^LVES DESOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
DATA
PREFEITURA W •r C'!R^t^'*^
Cubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0077/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
OLIVEIRA -VER. ALESSANDRO OLIVEIRA ALESSANDRO DONI
Vereador/
ão, 12 d[e março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
manutenção do leito carroçável na rua São João esquina com rua sete de setembro, na Vila
Nova
INDICAÇÃO N 0077/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
:30
31
32_
•.33'
34
;35_
etfe*t* 36_
gwcminho o prtnt para
•cia,avaliação • provklincMis
oablvii.
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
29
Documento assinado digttalmente J27
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/202S163150-0300
Verifique emhups://validar.ítLcov.br
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po
der Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido prazo:
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
Cubatão,6/Qí 72025
.Por oportuno, lembramos que, nos ^
termos do que determina o inciso XVI do artigo "
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ￾siao.
.15
registramos o recebimento de resposta ao refe-1^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^
Entretanto, até a presente data não1^.
11.
CUSAi Au,
por sT-stn ísl
"Hi na
ría fls
-^n
.Por permissivo legal constante no ^
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,M
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fls.V7 , pormeio do qual de
mos conhecimento do Proposição Legislativa
de fls. QJL- e solicitamos que fossem prestadas^9
asinformações necessárias ao atendimento do1-9
pleito do Nobre Edil.
Sr(a). Secretário(a),
Proces^o
cte
PREFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATAO
ESTAD0DESÃÓ.;PAULO •
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:05
U
SILVANA ÀE
DEPÃRTÃMENTÓDE CONSERVAÇÃO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 77/2024 de
autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA , informamos que a solicitação encontra-se na
programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo
processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:05
\
SESEP
Sr. Secretário,
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4613/2024
Processo n'
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
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_J^
_3Õ
_J31
_32
_33
34
Fls.-N0
Processo N 1*6 9 ò de
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Chefe de Expediente - SESEP
Mat: 27.338
. Oliveira
Cubatão, 30 de janeiro de 2025
formações prestadas pelo Departamento
de Conservação de Próprios Públicos às
De ordem do Sr. Secretário, enca￾minho o presente para ciência e dasin
Sr. Secretário,
SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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