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← Cubatão (SP)

materia nº 37/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 37 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 82/2024
native_id25461

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 12:24hs.
Memorando n. 83/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=YYIR-52Y-XS-9204-Y04
Pg. ide2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Atenciosamente,
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJURem até 15 dias a contar do recebimento deste.
u
IND 82/2024 -RONIELE M SILVA/SESEP
A(o)
Serv.Expediente-SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
Cubatão, 25 de abril de 2024
Memorando n. 83/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPALDECUEATAO
ESTADODE SÃO PAULO
Página: 2 de 65
JOEMERSON ALVES DÊSOUZA
/ iPresidente
A \/
Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
5
IPROTOCOLO-D?1
"= CUBATÃO!
P^OCESSO N.o
I PREFEITURA ^
Cubatão, 12 demarço de 2024
Ofício N 0082/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
RONIELE MARTINS DA SILVA -VER.RONYDO BAR
Vereador
Cubatão, 12 de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
gestões visando à manutenção do leito carroçável e providenciar a troca dos brinquedos da
Praça Francisco Eleutério Pinheiro, localizada no Jardim 31 de Março;
INDICAÇÃO N 0082/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA 30
29
fÍf^/ht RODRIG0D1ASSU-VA
yWlfcMS Data: 13/01/20251631:50^)300 .28
Doaimentoa^sinadodigitalmeme ".27-
Cubatão,iyÕl/2025 ^e
SEJURcom a brevidade que 0 caso requer. !2s
matéria abordada,solicitamosresposta a esta -ú
há muito se exauriu, em razão da relevância da.^3
Considerando que o referido prazo 22
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. M
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- í2P
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^^
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1
termos do que determina o inciso XVI do artigo f^
Por oportuno, lembramos que, nos 16
sião. 15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- :S|^
registramos o recebimento de resposta ao refe-1^
Entretanto, até a presente data não1^ \
caéncta.aviltaçâoe
cablvia.
o presente para
idè
32
RasDCi^gffveNí^!a ^.-'r• ,v^.-.fin
tens o lubíí^tidas.
por mirn i\u1
CUBATÃO.
documentostía fls. Qo e.
Anexei na prescrita da?a ria
TERMO DF
.Por permissivo legal constante no ^
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,*
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta 6
o Memorando de fls. 0M, pormeio do qual de-0^
mos conhecimento do Proposição Legislativa m
de fls. Q,^e solicitamos que fossem prestadas0^
asinformações necessárias ao atendimento do?•?•
pleito do Nobre Edil.
Sr(a). Secretário(a), •02
Proces^xtf
REFEITURA MUNICIPAL ÇU
••• .ÉSTAD0DESÃO.^AULO
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:11
D
&"cÍ>NSERVAÇÃO DE
JQS-PUBLICOS
CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:11
U
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 82/2024 de
autoria do nobre edil RONIELE MARTINS DA SILVA , informamos que a solicitação encontra-se na programação para
atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em
fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
Despacho:
4619/2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n
Processo N de
oi
02
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07
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33_
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37
_38
_39_
40
Roseli Wisniews^kgyB.^Oliveira
Chefe de ExpWeriíe^SESEP
Mat.: 27.338
A
Cubatão, 30 de janeiro de_2025
formações prestadas pelo Departamento
de Conservação de Próprios Públicos às
De ordem do Sr. Secretário, enca￾minho o presente para ciência e dasin
Sr. Secretário,
SEJUR
Fls.:N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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