| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 82/2024 |
| native_id | 25461 |
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Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 12:24hs. Memorando n. 83/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=YYIR-52Y-XS-9204-Y04 Pg. ide2 Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Atenciosamente, Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJURem até 15 dias a contar do recebimento deste. u IND 82/2024 -RONIELE M SILVA/SESEP A(o) Serv.Expediente-SESEP Senhor(a) Secretário(a) Cubatão, 25 de abril de 2024 Memorando n. 83/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA MUNICIPALDECUEATAO ESTADODE SÃO PAULO Página: 2 de 65 JOEMERSON ALVES DÊSOUZA / iPresidente A \/ Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. 5 IPROTOCOLO-D?1 "= CUBATÃO! P^OCESSO N.o I PREFEITURA ^ Cubatão, 12 demarço de 2024 Ofício N 0082/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP RONIELE MARTINS DA SILVA -VER.RONYDO BAR Vereador Cubatão, 12 de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à gestões visando à manutenção do leito carroçável e providenciar a troca dos brinquedos da Praça Francisco Eleutério Pinheiro, localizada no Jardim 31 de Março; INDICAÇÃO N 0082/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA 30 29 fÍf^/ht RODRIG0D1ASSU-VA yWlfcMS Data: 13/01/20251631:50^)300 .28 Doaimentoa^sinadodigitalmeme ".27- Cubatão,iyÕl/2025 ^e SEJURcom a brevidade que 0 caso requer. !2s matéria abordada,solicitamosresposta a esta -ú há muito se exauriu, em razão da relevância da.^3 Considerando que o referido prazo 22 derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. M mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- í2P Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^^ 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1 termos do que determina o inciso XVI do artigo f^ Por oportuno, lembramos que, nos 16 sião. 15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- :S|^ registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ Entretanto, até a presente data não1^ \ caéncta.aviltaçâoe cablvia. o presente para idè 32 RasDCi^gffveNí^!a ^.-'r• ,v^.-.fin tens o lubíí^tidas. por mirn i\u1 CUBATÃO. documentostía fls. Qo e. Anexei na prescrita da?a ria TERMO DF .Por permissivo legal constante no ^ Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,* Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta 6 o Memorando de fls. 0M, pormeio do qual de-0^ mos conhecimento do Proposição Legislativa m de fls. Q,^e solicitamos que fossem prestadas0^ asinformações necessárias ao atendimento do?•?• pleito do Nobre Edil. Sr(a). Secretário(a), •02 Proces^xtf REFEITURA MUNICIPAL ÇU ••• .ÉSTAD0DESÃO.^AULO Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:11 D &"cÍ>NSERVAÇÃO DE JQS-PUBLICOS CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:11 U SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 82/2024 de autoria do nobre edil RONIELE MARTINS DA SILVA , informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA Despacho: 4619/2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n Processo N de oi 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 23 30 31 32 33 34 33_ 36 37 _38 _39_ 40 Roseli Wisniews^kgyB.^Oliveira Chefe de ExpWeriíe^SESEP Mat.: 27.338 A Cubatão, 30 de janeiro de_2025 formações prestadas pelo Departamento de Conservação de Próprios Públicos às De ordem do Sr. Secretário, encaminho o presente para ciência e dasin Sr. Secretário, SEJUR Fls.:N PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO