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← Cubatão (SP)

materia nº 38/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 51/2024
native_id25462

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Pg. 1 <fe 2
Memorando n. 52/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 22 de abril de 2024
A(o)
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 51/2024 -SÉRGIO A SANTANA/SESEP
O
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOSJURÍDICOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
Página: 33 de 65
\ í
JOEMÊRSON ALVES DESOUZA
/ \ Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
PROTOCOLO - DiY. DE CO^iUMiCAÇOES
/ ã^* HORAS.
DATA
I PROCESSO N.o
prefeitura mm^m.. de cubatão
Cubatão, 12 de niarço de 2024
Ofício N 0051/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DDPrefeitoMunicipal deCubatão
CUBATÃO/SP
O DESANTANA -VER. SÉRGIO CALÇADOS
Vereador
Cubatão, 12 de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
limpeza emanutenção no Pq. Anilinas;
INDICAÇÃON 0051/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Cubatáo.
ciência,vlição providencie^35
cabíveis.;' ~
Encaminho o prt^nf para .34
iêili
32
RODRIGO DIAS SILVA^o
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
Documento assinado di^italmente^27
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Verifique emhops://validar.iti.sov.br•-
goubr
.Por oportuno, lembramos que, nos 16
termos do que determina o inciso XVI do artigo 1?
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .?
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- .39
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .21
Considerando que o referido prazo M
há muito se exauriu, em razão da relevância da^
matéria abordada,solicitamosresposta a esta 2*
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25
Cubatão, 6/OI/2025'^
sião.15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- •;'*^
registramos o recebimento de resposta ao refe-1^
Entretanto, até a presente data não-'1^.
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fls.Ojf , por meio do qual de-0^
mos conhecimento do Proposição Legislativa ^
de fls. Q2^& solicitamos que fossem prestadas??
asinformações necessárias ao atendimento do19
pleito do Nobre Edil._11
.Por permissivo legal constante no ?
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo *
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta
Sr(a).Secretário(a), 02
REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
•• .ÉSTAD0DESÃO,PAULO vPfO.CeSS.OvN*
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 10:58
SILVANA ARAÚJO SANTOS
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 51/2024 de
autoria do nobre edil SÉRGIO AUGUSTO DE SANTANA, informamos que osserviços de manutenção e pequenos
reparossão realizadossempre que solicitados à SESEP, conforme demonstrado em planilha anexa. Quanto a limpeza do
local, informamos que não são serviços atinentes a esta Secretaria.
CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 10:58
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
Despacho:
4586 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÂO Processo n
oi

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Serv Expediente_11 _
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De ordem do Sr Secretário encaminho para93_
conhecimento.^4
02
.338
Sr Secretário,
SEJUR01
Fls.:N10
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
estado de são PauloProcesso N" 4586 de 2024

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