| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 51/2024 |
| native_id | 25462 |
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Pg. 1 <fe 2 Memorando n. 52/2024/SEJUR/SCJ Cubatão, 22 de abril de 2024 A(o) SESEP Senhor(a) Secretário(a) IND 51/2024 -SÉRGIO A SANTANA/SESEP O Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Atenciosamente, Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Livia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOSJURÍDICOS) PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO Página: 33 de 65 \ í JOEMÊRSON ALVES DESOUZA / \ Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. PROTOCOLO - DiY. DE CO^iUMiCAÇOES / ã^* HORAS. DATA I PROCESSO N.o prefeitura mm^m.. de cubatão Cubatão, 12 de niarço de 2024 Ofício N 0051/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DDPrefeitoMunicipal deCubatão CUBATÃO/SP O DESANTANA -VER. SÉRGIO CALÇADOS Vereador Cubatão, 12 de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à limpeza emanutenção no Pq. Anilinas; INDICAÇÃON 0051/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA Cubatáo. ciência,vlição providencie^35 cabíveis.;' ~ Encaminho o prt^nf para .34 iêili 32 RODRIGO DIAS SILVA^o Secretário Municipal deAssuntosJurídicos Documento assinado di^italmente^27 D RO at D a R : 1 IG 3/ O 0 D 1/ I 2 A 0 S 2 S S I 1 LV 6 A 3150030 " .28 Verifique emhops://validar.iti.sov.br•- goubr .Por oportuno, lembramos que, nos 16 termos do que determina o inciso XVI do artigo 1? 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .? Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^^ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- .39 derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .21 Considerando que o referido prazo M há muito se exauriu, em razão da relevância da^ matéria abordada,solicitamosresposta a esta 2* SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25 Cubatão, 6/OI/2025'^ sião.15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- •;'*^ registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ Entretanto, até a presente data não-'1^. pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fls.Ojf , por meio do qual de-0^ mos conhecimento do Proposição Legislativa ^ de fls. Q2^& solicitamos que fossem prestadas?? asinformações necessárias ao atendimento do19 pleito do Nobre Edil._11 .Por permissivo legal constante no ? Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo * Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta Sr(a).Secretário(a), 02 REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO •• .ÉSTAD0DESÃO,PAULO vPfO.CeSS.OvN* Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 10:58 SILVANA ARAÚJO SANTOS DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 51/2024 de autoria do nobre edil SÉRGIO AUGUSTO DE SANTANA, informamos que osserviços de manutenção e pequenos reparossão realizadossempre que solicitados à SESEP, conforme demonstrado em planilha anexa. Quanto a limpeza do local, informamos que não são serviços atinentes a esta Secretaria. CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 10:58 DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA Despacho: 4586 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÂO Processo n oi 29_ 30 31_ 32_ .33 _ _34 _35_ _36 _ _37 38_ _39_ 40 Serv Expediente_11 _ 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 De ordem do Sr Secretário encaminho para93_ conhecimento.^4 02 .338 Sr Secretário, SEJUR01 Fls.:N10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO estado de são PauloProcesso N" 4586 de 2024