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← Cubatão (SP)

materia nº 39/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 141/2024
native_id25463

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Funcionário
Recebemos
SESEP
APARECÍDCrAMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Rei^
indicação n 141/2024 -Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Cubatâo, 04 de abril de 2024.
Memorando n 69/2024/SEJUR/SCJ-Leg^ADT A
Processo Administrativo n 4334/2024\^\jY ^^
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOP
ESTADO DE SÃO PAULO^-
www.cubatao.sp.gov.br
34
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30
31
32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
Documento assinado disítalmente
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/20251631:50-0300
verifique emhnps://validar.íti.gov.br
goubr
CubatãoJ^/Q/ /2025
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. ?i
Considerando que o referido prazo .^
há muito se exauriu, em razão da relevância da^3
matéria abordada,solicitamosresposta a esta 24
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25
termos do que determina o inciso XVI do artigo i17
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
Por oportuno, lembramos que, nos 16
siao. .15
p^ ^. nr n ^/. -.^^f^n^t ^^ ^ ;^ ^ y ^^~ •"^'
por mim numeradassruoncí
TERMO DE ANEXAÃO
asinformações necessárias ao atendimento do10
pleito do Nobre Edil._11_
Entretanto, até a presente data não1^
registramoso recebimento de resposta ao refe-1^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^^
mos conhecimento do Proposição Legislativa ^^
de fls. Q^e solicitamos que fossem prestadas09
enviou a essa Pasta -^6
, pormeio do qual de-0^
pai de AssuntosJurídi
o Memorando de fls.
.Por permissivo legal constante no [
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,<
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
Sr(a). Secretário(a), •02
Processo N^ de
EFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ÉSTÃD0 DE SÃ0,PAULO
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 15:50
I è
sjLvanaaraujqsantos
depart^mento de co/jservação de
jpriosbúblicos
CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 15:50
u
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 141/2024 de
autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA, informamos que a solicitação encontra-se na
programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo
processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4334 / 2024
Providencia e Despacho porSetor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n
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m
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Serv Expediente11
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SEJUR01_
Sr Secretário,_02_
De ordem do Sr Secretário encaminho para3_
conhecimento._04
Cubatão, 30/01/202505_
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10
Rs.:N08
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
estado de são pauloProcessoN 4334 de 2024

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