| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 141/2024 |
| native_id | 25463 |
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Funcionário Recebemos SESEP APARECÍDCrAMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Rei^ indicação n 141/2024 -Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Cubatâo, 04 de abril de 2024. Memorando n 69/2024/SEJUR/SCJ-Leg^ADT A Processo Administrativo n 4334/2024\^\jY ^^ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOP ESTADO DE SÃO PAULO^- www.cubatao.sp.gov.br 34 29 30 31 32 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA Documento assinado disítalmente RODRIGO DIASSILVA Data: 13/01/20251631:50-0300 verifique emhnps://validar.íti.gov.br goubr CubatãoJ^/Q/ /2025 Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^ derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. ?i Considerando que o referido prazo .^ há muito se exauriu, em razão da relevância da^3 matéria abordada,solicitamosresposta a esta 24 SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25 termos do que determina o inciso XVI do artigo i17 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Por oportuno, lembramos que, nos 16 siao. .15 p^ ^. nr n ^/. -.^^f^n^t ^^ ^ ;^ ^ y ^^~ •"^' por mim numeradassruoncí TERMO DE ANEXAÃO asinformações necessárias ao atendimento do10 pleito do Nobre Edil._11_ Entretanto, até a presente data não1^ registramoso recebimento de resposta ao refe-1^ rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^^ mos conhecimento do Proposição Legislativa ^^ de fls. Q^e solicitamos que fossem prestadas09 enviou a essa Pasta -^6 , pormeio do qual de-0^ pai de AssuntosJurídi o Memorando de fls. .Por permissivo legal constante no [ Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,< Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 Sr(a). Secretário(a), •02 Processo N^ de EFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ÉSTÃD0 DE SÃ0,PAULO Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 15:50 I è sjLvanaaraujqsantos depart^mento de co/jservação de jpriosbúblicos CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 15:50 u SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 141/2024 de autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA, informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4334 / 2024 Providencia e Despacho porSetor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n _38_ 39_ m 22 23 24 25 26 28 29 30 _31 _32 _33 34 Serv Expediente11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 SEJUR01_ Sr Secretário,_02_ De ordem do Sr Secretário encaminho para3_ conhecimento._04 Cubatão, 30/01/202505_ 06 07 08 09 10 Rs.:N08 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO estado de são pauloProcessoN 4334 de 2024