| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 136/2024 |
| native_id | 25464 |
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Recebemos APARÉQLDCfAMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUKlIC^PAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 136/2024 -Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Cubatão, 04 de abril de 2024. Memorando n 64/2024/SEJUR/SCJ-Leg Processo Administrativo n 4340/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br 36 o. 35: _29 :30 31 _.32 S :33 n • RODRIGO DIAS SILVA Secretário Municipal deAssuntosJurídicos 25 Documento assinado disttalmente f.27 RODRIGO DIASSILVA Data: 13/01/20251631:50-0300 Verifique emhops://validar.iti.gov.br gov.br Cubatão,P)/Ql 72025 matéria abordada,solicitamosresposta a esta SEJURcom a brevidade que o caso requer. P 21 Considerando que o referido prazo 22 há muito se exauriu, em razão da relevância 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâmara Municipal devem ser prestadas pelo PoderExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .Por oportuno, lembramos que, nos ^ termos do que determina o inciso XVI do artigo 1? 19 e inciso XX do artiao 76 da Lei Oraânica i^ rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^^ sião.15 registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ . asinformações necessárias ao atendimento do1 pleito do Nobre Edil.y_ Entretanto, até a presente data não^ de fls. Qt^ e solicitamos que fossem prestadas?9 Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Municipai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta o Memorando de fls. CN , pormeio do qual de mos conhecimento do Proposição Legislativa Por permissivo legal constante no Sr(a). Secretário(a), • .01 Proeessolf de PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃÓ^PAULO Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 15:45 SILVANA ARAÚJO SANTOS DEPARTAMENTO DE^CONSERVAÇÃO DE DS PÚBLICOS SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento deConservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 136/2024 de autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA, informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4340 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n Fls.:N08 Processo N 4340 de 2024 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 _29 30 31 32 33_ 34 _35 _36_ 37_ _36_ 38 40 05 06 03 04 01 02 Serv Expediente Ma 338 ÍatTÍ7. Cubatão, 30/01/2025 De ordem do Sr Secretário encaminho para conhecimento. Sr Secretário, SEJUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO