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← Cubatão (SP)

materia nº 40/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 136/2024
native_id25464

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Recebemos
APARÉQLDCfAMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUKlIC^PAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 136/2024 -Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Cubatão, 04 de abril de 2024.
Memorando n 64/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Administrativo n 4340/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
36
o.
35:
_29
:30
31
_.32
S :33
n •
RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
25
Documento assinado disttalmente f.27
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/20251631:50-0300
Verifique emhops://validar.iti.gov.br
gov.br
Cubatão,P)/Ql 72025
matéria abordada,solicitamosresposta a esta
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
P
21
Considerando que o referido prazo 22
há muito se exauriu, em razão da relevância
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ￾mara Municipal devem ser prestadas pelo Po￾derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
.Por oportuno, lembramos que, nos ^
termos do que determina o inciso XVI do artigo 1?
19 e inciso XX do artiao 76 da Lei Oraânica i^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^^
sião.15
registramos o recebimento de resposta ao refe-1^
.
asinformações necessárias ao atendimento do1
pleito do Nobre Edil.y_
Entretanto, até a presente data não^
de fls. Qt^ e solicitamos que fossem prestadas?9
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici￾pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta
o Memorando de fls. CN , pormeio do qual de
mos conhecimento do Proposição Legislativa
Por permissivo legal constante no
Sr(a). Secretário(a), •
.01
Proeessolf de
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃÓ^PAULO
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 15:45
SILVANA ARAÚJO SANTOS
DEPARTAMENTO DE^CONSERVAÇÃO DE
DS PÚBLICOS
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento deConservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 136/2024 de
autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA, informamos que a solicitação encontra-se na
programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo
processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4340 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n
Fls.:N08
Processo N 4340 de 2024
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40
05
06
03
04
01
02
Serv Expediente
Ma 338
ÍatTÍ7.
Cubatão, 30/01/2025
De ordem do Sr Secretário encaminho para
conhecimento.
Sr Secretário,
SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO

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