| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 131/2024 |
| native_id | 25465 |
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Funcionário A Recebemos SESEP APAI?ECIDO AMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 131/2024 -Vereador:JOSÉ AFONSO Cubatão, 04 de abril de 2024. M Pr e o m ce o s ra s n o d A o d n mi 5 n 9 is /2 tr 0 a 2 t 4 iv /S o E n JU 4 R 3 / 5 S 0 C /2 J 0 - 2 L 4 eg COPIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br 10 encaminhamo o pf Jí para providência. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos _23 ;30 RODRIGO DIAS SILVA Docum^nto assinado disnalmente RODRIGO DIASSILVA. Data: 13/01/2025163150-0300 verifiqueera httpsr//validar.iti.ov.br 26 Cubatão,/3/O//2025 Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^* SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25 derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. mara Municipal devem ser prestadas pelo PoMunicipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ19 e incisoXX do artigo 76 da Lei Orgânica Por oportuno, lembramos que, nos ^S termos do que determina o incisoXVI do artigo ^^ siao. .15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca-- registramoso recebimento de resposta ao refe-^ por mim numerada TERMO DE ANEXAÇAQ Ansxoi na pressnts da!a de umantoc do fl3^&^___ i^ J^ mos conhecimento do Proposição Legislativ de fls. Q^^ e solicitamos que fossem presta asinformações necessárias ao atendimento do1? pleito do Nobre Edil.^_ Entretanto, até a presente data não1^. Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo P Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Municípai deAssuntosJurídicos enviou a essa Pa o Memorando de fls. 0 I, pormeio do qual Sr(a).Secretário(a), Processo^N^ PREFEITURAMUNICIPAL D^ "' ' ÉSTÁÒ8 BESÃÓ.,PÀULO Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 15:40 DEPARTAM^^TO DE C^NSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLltSPS u CUBATÂO, 21 de Janeiro de 2025 15:40 SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 131/2024 de autoria do nobre edilJOSÉ AFONSO (AFONSINHO), informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4350 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 40 34 35_ 36_ 37 38_ 39 18 19 20 21 v:22 23 24 25 26 27 28 28 30 Rs.:N08 Processo N 4350 de 2024 01 02 03 04 05 06 07 08 03 10 11 12 13 14 15 16 Serv Expediente Maitr 27.338 De ordem do Sr Secretário encaminho para conhecimento. Cubatão, 30/01/2025 Sr Secretário, SEJUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO