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← Cubatão (SP)

materia nº 41/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 131/2024
native_id25465

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Funcionário
A
Recebemos
SESEP
APAI?ECIDO AMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 131/2024 -Vereador:JOSÉ AFONSO
Cubatão, 04 de abril de 2024.
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eg COPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
10
encaminhamo o pf Jí
para providência.
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
_23
;30
RODRIGO DIAS SILVA
Docum^nto assinado disnalmente
RODRIGO DIASSILVA.
Data: 13/01/2025163150-0300
verifiqueera httpsr//validar.iti.ov.br
26
Cubatão,/3/O//2025
Considerando que o referido prazo
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^*
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po￾Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ￾19 e incisoXX do artigo 76 da Lei Orgânica
Por oportuno, lembramos que, nos ^S
termos do que determina o incisoXVI do artigo ^^
siao. .15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca--
registramoso recebimento de resposta ao refe-^
por mim numerada
TERMO DE ANEXAÇAQ
Ansxoi na pressnts da!a de
umantoc do fl3^&^___ i^ J^
mos conhecimento do Proposição Legislativ
de fls. Q^^ e solicitamos que fossem presta
asinformações necessárias ao atendimento do1?
pleito do Nobre Edil.^_
Entretanto, até a presente data não1^.
Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo P
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Municí￾pai deAssuntosJurídicos enviou a essa Pa
o Memorando de fls. 0 I, pormeio do qual
Sr(a).Secretário(a),
Processo^N^
PREFEITURAMUNICIPAL D^
"' ' ÉSTÁÒ8 BESÃÓ.,PÀULO
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 15:40
DEPARTAM^^TO DE C^NSERVAÇÃO DE
PRÓPRIOS PÚBLltSPS
u
CUBATÂO, 21 de Janeiro de 2025 15:40
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 131/2024 de
autoria do nobre edilJOSÉ AFONSO (AFONSINHO), informamos que a solicitação encontra-se na programação para
atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em
fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4350 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
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v:22
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Rs.:N08
Processo N 4350 de 2024
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Serv Expediente
Maitr 27.338
De ordem do Sr Secretário encaminho para
conhecimento.
Cubatão, 30/01/2025
Sr Secretário,
SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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