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← Cubatão (SP)

materia nº 42/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 154/2024
native_id25466

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Assinado com senha por LUCiANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 12:33hs.
Memorando n. 85/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=SRDJ-87F-ZI-0813-N24
Pg. i *fe 2
Memorando n. 85/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 25 de abril de 2024
A(o)
Serv.Expediente-SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 154/2024 -JOSÉ AFONSO/SESEP
O
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJURem até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Luciana Rodrigues DaSiiva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DECURATAO
ESTADODE SÃO PAULO
Página: 41 de 41
JOEMERSON ALVES DESOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
i1JS^S^i*^..'
Cubatão, 2 de abril de 2024
Ofício N 0154/2024 INDICAÇÃO
JOSÉ AFONSO -AFONSINHO
Vereador
Cubatão, 2 de abrilde 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
manutenção do leito carroçável naAvenidaNossa Senhora daLapa, em frente ao número
388, no bairro VilaNova.
INDICAÇÃO N 0154/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
dO
33
38
37
38
35
34
33
32
31
:30
23
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27
26
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coto,JLk^jÜ^^ ..
1 í 1 O/""~
encomioriamos o pr^sam
n.ranrniiil^ancise
S/L.O/iF"5T^fl
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
VA
631:50-0300
DIASSIL
11/20251
mhtip^
^^^t/hrRODRIGC
yWÜ^W^ Data: 13/
Documento assinado di^italmente
Cubatão, I3/O|/2O25
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
matéria abordada,solicitamosresposta a esta
há muito se exauriu, em razão da relevância dí
Considerando que o referido prazo
derExecu 15 (quinze) dias.
tivo no prazo de
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ￾mara Municipal devem ser prestadas pelo Po-
:Por oportuno, lembramos que, nos 46
termos do que determina o inciso XVI do artigo ^?
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ,1^
.15
siao.
registramos o recebimento de resposta ao refe-1^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^
Entretanto, até a presente data não-"'1^.
11.
de fls. \^S esolicitamos que fossem prestadas"3
asinformações necessárias ao atendimento do^o
pleito do Nobre Edil.
CUBATÃO.
por mim numeradas o rubricadas
Anexei na presente daía de
lentas ela fls.
Por permissivo legal constante no TERMO DE ANEXACAO
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo oa
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicog enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fls. 0Y, pormeio do qual de-0^
mos conhecimento do Proposição Legislativa m
;03.
Sr(a). Secretário(a), 02
Processo N" de
Fls^
PREFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATAO
••' ÉSTAD0 BE SÃÒ,PAULO •
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 15:52
SILV^NA ARAÚJO SANTOS
DEPARTAM^NTO DE CONSE^^AÇÃO DE
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 154/2024 de
autoria do nobre edilJOSÉ AFONSO (AFONSINHO), informamos que a solicitação encontra-se na programação para
atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em
fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
CUBATÂO, 21 de Janeiro de 2025 15:52
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4494 / 2024
Processo n"
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
'O/
40
09
2024
Fls.:N
Processo N 4494
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_38
39
03
04
01
02
Serv Expediente
De ordem do Sr Secretário encaminho para
conhecimento.
Sr Secretário,
SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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