| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 154/2024 |
| native_id | 25466 |
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Assinado com senha por LUCiANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 12:33hs. Memorando n. 85/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=SRDJ-87F-ZI-0813-N24 Pg. i *fe 2 Memorando n. 85/2024/SEJUR/SCJ Cubatão, 25 de abril de 2024 A(o) Serv.Expediente-SESEP Senhor(a) Secretário(a) IND 154/2024 -JOSÉ AFONSO/SESEP O Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. Solicitamosresposta a esta SEJURem até 15 dias a contar do recebimento deste. Atenciosamente, Luciana Rodrigues DaSiiva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Livia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) PREFEITURA MUNICIPAL DECURATAO ESTADODE SÃO PAULO Página: 41 de 41 JOEMERSON ALVES DESOUZA Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP i1JS^S^i*^..' Cubatão, 2 de abril de 2024 Ofício N 0154/2024 INDICAÇÃO JOSÉ AFONSO -AFONSINHO Vereador Cubatão, 2 de abrilde 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à manutenção do leito carroçável naAvenidaNossa Senhora daLapa, em frente ao número 388, no bairro VilaNova. INDICAÇÃO N 0154/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA dO 33 38 37 38 35 34 33 32 31 :30 23 .28 27 26 "'25 •ía 2Z ;.?1.. %Y ( coto,JLk^jÜ^^ .. 1 í 1 O/""~ encomioriamos o pr^sam n.ranrniiil^ancise S/L.O/iF"5T^fl Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA VA 631:50-0300 DIASSIL 11/20251 mhtip^ ^^^t/hrRODRIGC yWÜ^W^ Data: 13/ Documento assinado di^italmente Cubatão, I3/O|/2O25 SEJURcom a brevidade que o caso requer. matéria abordada,solicitamosresposta a esta há muito se exauriu, em razão da relevância dí Considerando que o referido prazo derExecu 15 (quinze) dias. tivo no prazo de Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câmara Municipal devem ser prestadas pelo Po- :Por oportuno, lembramos que, nos 46 termos do que determina o inciso XVI do artigo ^? 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ,1^ .15 siao. registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ Entretanto, até a presente data não-"'1^. 11. de fls. \^S esolicitamos que fossem prestadas"3 asinformações necessárias ao atendimento do^o pleito do Nobre Edil. CUBATÃO. por mim numeradas o rubricadas Anexei na presente daía de lentas ela fls. Por permissivo legal constante no TERMO DE ANEXACAO Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo oa Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicog enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fls. 0Y, pormeio do qual de-0^ mos conhecimento do Proposição Legislativa m ;03. Sr(a). Secretário(a), 02 Processo N" de Fls^ PREFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATAO ••' ÉSTAD0 BE SÃÒ,PAULO • Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 15:52 SILV^NA ARAÚJO SANTOS DEPARTAM^NTO DE CONSE^^AÇÃO DE SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 154/2024 de autoria do nobre edilJOSÉ AFONSO (AFONSINHO), informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). CUBATÂO, 21 de Janeiro de 2025 15:52 Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4494 / 2024 Processo n" Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 'O/ 40 09 2024 Fls.:N Processo N 4494 11 12 13 14 15 16 17 18 13 20 21 •22 23 24 25 26 27 23 _29 30 _31 __32 _33 _34 ^35_ _36 _37 _38 39 03 04 01 02 Serv Expediente De ordem do Sr Secretário encaminho para conhecimento. Sr Secretário, SEJUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO