br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 43/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 166/2024
native_id25467

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Assinado com senha por LUCtANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - Í3:45hs.
Memorando n. 94/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em
https://gestao8ficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=NGQK-34Q-EY-7393-U97
Pg.
u
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Cubatão, 25 de abril de 2024
A(o)
Serv.Expediente-SESEP
Senhor{a) Secretário(a)
!ND 166/2024 -ALESSANDRO D OLÍVEIRA/SESEP
U
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Memorando n. 94/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
Página: 29 de 41
JOEMERSONALVESDESOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
HORAS
! c !^r DATA ^
Cubatão, 2 de abril de 2024
Ofício N 0166/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
A
DD
de
P
m
r
á
ef
r
e
io
ito
d
M
a S
u
i
n
lv
ic
a
ip
O
a
l
l
i
d
v
e
ei
C
ra
ubatão
j
jPROTOCOLO - DIV. D
|
E CO^UNiCAÇÕES [
CUBATAO/SP
|
PROCESSO N.o
I :if-i • r* íT[ '" A :f.l (t<!ip-1 P> A '• fi ,**" Oi : !"•• * "fX '-.
ALESSANDRODONIZElEDE OLIVEIRA-VER.ALESSANDRO OLIVEIRA
Vereador
de abril de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
implantação de rampa de acesso para cadeirantes em frente à UME Tocantins, no Caminho
Dois.
INDICAÇÃO N 0166/2024
çugilSãr
DIVISÃO LEGISLATIVA
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODR :30
IGO DIAS SILVA
Docum^nto assinado di^italmente
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/03/2025163150-0300
verifique emhttps://validarJn.ov.br
matéria abordada,solicitamosresposta a esta •^
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
:Cubatão,l^0\/2025
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po￾derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido prazo
há muito se exauriu, em razão da relevância
termos do que determina o inciso XVI do artigo i?
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ--I^
Por oportuno, lembramos que, nos ^
siao. .15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- -
registramoso recebimento de resposta ao refe-^
Entretanto, até a presente data não
~ZL
Responsavou^S anexsçâo
CUBATÃO, ^o I 0t I
por mim numeradas e rubricadas.
Anexei na presente data de
TERMO DE ANEXAÇÃO
de fls. 0^-^ esolicitamos que fossem prestadas1^
asinformações necessárias ao atendimento do3
pleito do Nobre Edil.-1Í￾o Memorando de fls. Qt, pormeio do qual de-:07'
mos conhecimento do Proposição Legislativa te
cos
.Por permissivo legal constante no "^
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ^*
Decreto n 8736/2005, estaSecretaria Munici- -05
pai deAssuntosJurídicqs enviou a essa Pasta ^^
S :Ò2 r(a). Secretário(a),
ProcessovN*
PREFEffURA^UNICIPAL DEOIBíl^Q
,'•"• ^ •.ESTÁb©E>ESÃÓ..;PAULO ^ '
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 17:03
^ANA ARAÜÍÜQ SANTOS
DEPAR^AMENTO DE CONSERVAÇÃO DE
RÓPftfeS-PÚBLICOS
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 166/2024 de
autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA , informamos a calçada em frente a Ume Estado do
Tocantins, passou por adequações na acessibilidade de acordo com a NBR9050.
CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 17:03
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
Despacho:
4510/2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n"
33_
34
35_
36_
37_
38_
39_
40
09
2024
Fls.: N*
Processo N 4510
02
03
04
05
06
07
03
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
22
23
24
_25
26
27
_28
_29_
30
De ordem do Sr Secretário encaminho para
conhecimento.
Cubatão, 30/01/2025
01
Serv Expediente
M 338
âtr-^7.
Sr Secretário,
SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

open original →