| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 174/2024 |
| native_id | 25468 |
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Assinado com senha por LUCiANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:12hs. Memorando n. 101/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=WUAL-86E-KP-6800-P70 Pg. Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Livia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) u Atenciosamente, A(o) Serv.Expediente-SESEP Senhor(a) Secretário(a) !ND 174/2024 - RODRIGO R SOARES/SESEP Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do recebimento deste. Cubatâo, 25 de abril de 2024 Memorando n. 101/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO Página: 21 de 41 JOEMERSÕN ALVES DESOUZA íPresidente rs Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. DE COMUNICAÇÕES1 i HORAS ( ^™ n! 1D A T Ã ii 1 /^c^ L,?P/- - D!V. L/.^^ ^^2A TÍUN; PROTOCOLO DATA of 1 D^ PROCESSO N.o PREFEITURA Cubatão, 2 de abril de 2024 7/ -VER.RODRIGOALEMÃO Cubatão, 2 de abril de 2024 OfícioN 0174/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP RODRIGO RAMOS SO Vila Nova. " SenhorPresidente, Nobres Pares: !NDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregiment^s, INDICAÇÃO N 0174/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA _ ^^T\^ Cub^^âo.—i-^'—u '', . 37 ) l 1 O) 1 ^-^36 ^^r^ provid^ncia*- 35 0 .rkMnti </l- T))/7pl^O/L :3? [)^lrV 32 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos .^ RODRIGO DIAS SILVA 30 23 fflfML/h^^3 RODRIGO DIASSILVA y^6W® Oata: 13/01/20251631:500300 ..28 Documento assinado disítalmente f.27- Cubatão,!^/0|/2025 26 SEJURcom a brevidade que o caso requer. !2s matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^* há muito se exauriu, em razão da relevância da^ Considerando que o referido prazo z? derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. :?í mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^9. j Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâtermos do que determina o incisoXVI do artigo^ 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^& Poroportuno, lembramos que, nos siao. .15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca-- registramoso recebimento de resposta ao refe-1^ Entretanto, até a presente data não asinformações necessárias ao atendimento do1? pleito do Nobre Edil.•1Í Responsável p^aanexaçSo CUBATÀO, por mim numeradas e rubriead^ . Anexei na presente data de ir\o11nr> TERMO DE ANEXAÇAO mos conhecimento do Proposição Legislativa <*• de fls. 0^-e solicitamos que fossem prestadas"? Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo .<* Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Municí- ^^ pai deAssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fls. Oj, pormeio do qual Por permissivo legal constante no •03. Sr(a).Secretário(a), :.0t EFEffURAMyNICIPAL ÉSTÁÒ8 DESÃ^;PÂULO u Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:30 u AÚàÒ SANTOS DEP^RTAMENTO b^^^ONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PQIBLICOS ^Tv^í SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 174/2024 de autoria do nobre edil RODRIGO RAMOS SOARES , informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:30 DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA Despacho: 4523 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 40 09 2024 Rs.: N Processo N 4523 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 _29_ 30 31 _ 32 33 34 35 36 _ 37_ _ès_ 39 05 06 01 02 03 04 Cubatão, 30/01/2025 De ordem do Sr Secretário encaminho para conhecimento. Sr Secretário, SEJUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO