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← Cubatão (SP)

materia nº 44/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 174/2024
native_id25468

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Assinado com senha por LUCiANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:12hs.
Memorando n. 101/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=WUAL-86E-KP-6800-P70
Pg.
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
u
Atenciosamente,
A(o)
Serv.Expediente-SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
!ND 174/2024 - RODRIGO R SOARES/SESEP
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatâo, 25 de abril de 2024
Memorando n. 101/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
Página: 21 de 41
JOEMERSÕN ALVES DESOUZA
íPresidente
rs
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
DE COMUNICAÇÕES1
i
HORAS
( ^™ n! 1D A T Ã ii
1
/^c^
L,?P/-
- D!V.
L/.^^
^^2A
TÍUN;
PROTOCOLO
DATA of 1 D^
PROCESSO N.o
PREFEITURA
Cubatão, 2 de abril de 2024
7/
-VER.RODRIGOALEMÃO
Cubatão, 2 de abril de 2024
OfícioN 0174/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
RODRIGO RAMOS SO
Vila Nova.
"
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
!NDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregiment^s,
INDICAÇÃO N 0174/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
_
^^T\^
Cub^^âo.—i-^'—u '',
. 37
) l 1 O) 1 ^-^36
^^r^ provid^ncia*- 35
0 .rkMnti
</l- T))/7pl^O/L :3?
[)^lrV 32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos .^
RODRIGO DIAS SILVA 30
23
fflfML/h^^3 RODRIGO DIASSILVA
y^6W® Oata: 13/01/20251631:500300 ..28
Documento assinado disítalmente f.27-
Cubatão,!^/0|/2025 26
SEJURcom a brevidade que o caso requer. !2s
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^*
há muito se exauriu, em razão da relevância da^
Considerando que o referido prazo z?
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. :?í
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^9. j
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ￾termos do que determina o incisoXVI do artigo^
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^&
Poroportuno, lembramos que, nos
siao. .15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca--
registramoso recebimento de resposta ao refe-1^
Entretanto, até a presente data não
asinformações necessárias ao atendimento do1?
pleito do Nobre Edil.•1Í
Responsável p^aanexaçSo
CUBATÀO,
por mim numeradas e rubriead^ .
Anexei na presente data de
ir\o11nr>
TERMO DE ANEXAÇAO
mos conhecimento do Proposição Legislativa <*•
de fls. 0^-e solicitamos que fossem prestadas"?
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo .<*
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Municí- ^^
pai deAssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fls. Oj, pormeio do qual
Por permissivo legal constante no •03.
Sr(a).Secretário(a),
:.0t
EFEffURAMyNICIPAL
ÉSTÁÒ8 DESÃ^;PÂULO
u
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:30
u
AÚàÒ SANTOS
DEP^RTAMENTO b^^^ONSERVAÇÃO DE
PRÓPRIOS PQIBLICOS
^Tv^í
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 174/2024 de
autoria do nobre edil RODRIGO RAMOS SOARES , informamos que a solicitação encontra-se na programação para
atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em
fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 16:30
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
Despacho:
4523 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
40
09
2024
Rs.: N
Processo N 4523
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_ès_
39
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03
04
Cubatão, 30/01/2025
De ordem do Sr Secretário encaminho para
conhecimento.
Sr Secretário,
SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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