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← Cubatão (SP)

materia nº 45/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 178/2024
native_id25469

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:38hs.
Memorando n. 105/2024/SEJUR/SCJ- consulte á autenticidade em
ht^Js://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenficidade?ca=GVFL-79M-WH-4246-Q14
Pg. 1de2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Atenciosamente,
A(o)
Serv.Expediente-SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
!ND 178/2024 -JOEMERSON A SOUZA/SESEP
U
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR. pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 25 de abril de 2024
Memorando n. 105/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUEAIAÜ
ESTADODE SÃO PAULO
Página: 17 de 41
JOEMERSONALVESDESOUZA
\ \ Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
PROTOCOLO - •::''^ "%E r'O'^Uí.11'"-
HORAS
PROCESSO N_
DATA 0!- I n{f
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Cubatão,2 de abrilde 2024
Ofício N 0178/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário daSilvaOliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
joemersonAlvesdesouza-ver. cleberdocavaco
Vereador
Cubatão, 2 de abr
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
restauração da calçada em frente à Unidade Municipal de Ensino "Antônio Ortega
Domingues", localizada na Rua Martim Afonso de Souza, n 160, no bairro Jardim
Casqueiro.
INDICAÇÃO N 0178/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
â￾J30
'31
32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
j/28
23
Documento assinado disitalmente
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/20251K31S0O300
verifique ohups://validaritL0v.br
Cubatão,6/01/2025
Considerando que o referido prazo 22
há muito se exauriu, em razão da relevância da^
matéria abordada,solicitamosresposta a esta *
SEJURcom a brevidade que o caso requer. ;2s
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ??•
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .21,
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ￾19 e incisoXX do artigo 76 da Lei Orgânica
termos do que determina o inciso XVI do artigo";17
Por oportuno, lembramos que, nos
siao. .15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- -
registramoso recebimento de resposta ao refe-1^
Entretanto, até a presente data não1^.
pleito do Nobre Edil.
asinformações necessárias ao atendimento do?.?•
o Memorando defls. 0Y , pormeio do qual
mos conhecimento do Proposição Legislativ
de fls. jf)Ve solicitamos que fossem presta
pai de AssuntosJurídicgs enviou a essa Pa
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado p
Decreto n 8736/2005, estaSecretaria Muni
Por permissivo legal constante n
Sr(a).Secretário(a),
REFEffURArMUNICIPAL q
••• ' ESTADO DESÃÜ..;PÂULO
u
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:59
SILVANA AR^ÚJO SANTOS
D^ARTAMENTO DE^SONSERVAÇÃO DE
PRÓPRIOS P^BLICOS
CUB
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 178/2024 de
autoria do nobre edilJOEMERSON ALVES DE SOUZA , informamos a calçada em frente a Ume Antônio Ortega
Domingues passou por adequações na acessibilidade de acordo com a NBR9050.
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4530 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n*
29
30
31
32
33
34
_35
_36
37
_38
_39_
40
Fls.:N09
Processo N 4530 de 2024
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
= 17
18
13
20
21
22
23
24
25
26
27
Serv Expediente
338
Íafr27.
Ma
Rose Wisfiíéwski
c
06
05
04
03
02
01
Cubatão, 30/01/2025
conhecimento.
De ordem do Sr Secretário encaminho para
Sr Secretário,
SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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