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← Cubatão (SP)

materia nº 46/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 46 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 08/2024
native_id25470

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Memorando n. 17/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 19 de abril de 2024
A(o)
SESEP
Senhor(a) Secretãrio(a)
IND 08/2024 -ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP
u
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar
cópia de indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
Joemerson Alves de Souza
/ Presidente
i
\ j
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
^
Cubatão, 20 de fevereiro de 2024.
Ofício n 8/2024 -IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD PrefeitoMunicipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Vereador-PL
Alessandro Donizete de Oliveira - Alessandro Oliveira
Cubatão, 20 de teàéreirpde 2024.
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
manutenção geral no leito carroçavel ao longo daRua Washington Luiz, na
VilaNova;
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICAÇÃO N 8/2024
490 da Fundação do Povoado e
D 74 de Emancipação Político-Administrativa IVISÃO LEGISLATIVA
^^
.34
Encaminho o prmn^ pf•
ci^ncia.avaliaç^o
cabíveis.
^VL T^(1Ic^C^^-1 ^?
^^r^P 32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos .
. 31
RODRIGO DIAS SILVA 30
23
Mmil^^i RODRIGO DIASSILVA
y^liU^S Daia: 13/01/2025 1631:50-0300 .28
Documento assinado digítalmente ;;27-
Cubatão,^/0//2025 ^s
SEJURcom a brevidade que o caso requer. :2s
matéria abordada,solicitamosresposta a esta -^a
há muito se exauriu, em razão da relevância da.^
Considerando que o referido prazo ^
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .?!
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- :P>
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^^
termos do que determina o incisoXVI do artigo1
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^
Por oportuno, lembramos que, nos
siao. .15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ;^
registramos o recebimento de resposta ao refe-1^
11.
por mim numeradas e rubricad^s.
iioaoi lia presente Cata cie
documoníos de fis O% a
.P
TERMO Dh ANhXAÇAO
or permissivo legal constante no :.<8
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,*
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- m
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de flsX?7 , pormeio do qual de-0^
mos conhecimento do Proposição Legislativa ^
de fls. Qiye solicitamos que fossem prestadas03
asinformações necessárias ao atendimento do?•?•
pleito do Nobre Edil.
Entretanto, até a presente data não
Sr(a). Secretário(a), 02
Processo
PREFEITURAMUNICIPAL DE
."'••• ESTADO DESÂÜ.PAULO
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 15:56
SILVANjA ARAUJt^S^NTOS
DEPARTAME^TO DE CONSE^V^ÇÃO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 15:56
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 08/2024 de
autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA , informamos que a solicitação encontra-se na
programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo
processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4542 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n"
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Fls.: N 09
Processo N 4542 de 2024
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06
Serv Expediente
.338
Cubatão, 30/01/2025
De ordem do Sr Secretário encaminho para
conhecimento.
Sr Secretário,
SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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