| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 08/2024 |
| native_id | 25470 |
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Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Livia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) Memorando n. 17/2024/SEJUR/SCJ Cubatão, 19 de abril de 2024 A(o) SESEP Senhor(a) Secretãrio(a) IND 08/2024 -ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP u Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar cópia de indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Atenciosamente, PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO Joemerson Alves de Souza / Presidente i \ j Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. ^ Cubatão, 20 de fevereiro de 2024. Ofício n 8/2024 -IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD PrefeitoMunicipal de Cubatão CUBATÃO/SP Vereador-PL Alessandro Donizete de Oliveira - Alessandro Oliveira Cubatão, 20 de teàéreirpde 2024. INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à manutenção geral no leito carroçavel ao longo daRua Washington Luiz, na VilaNova; SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICAÇÃO N 8/2024 490 da Fundação do Povoado e D 74 de Emancipação Político-Administrativa IVISÃO LEGISLATIVA ^^ .34 Encaminho o prmn^ pf• ci^ncia.avaliaç^o cabíveis. ^VL T^(1Ic^C^^-1 ^? ^^r^P 32 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos . . 31 RODRIGO DIAS SILVA 30 23 Mmil^^i RODRIGO DIASSILVA y^liU^S Daia: 13/01/2025 1631:50-0300 .28 Documento assinado digítalmente ;;27- Cubatão,^/0//2025 ^s SEJURcom a brevidade que o caso requer. :2s matéria abordada,solicitamosresposta a esta -^a há muito se exauriu, em razão da relevância da.^ Considerando que o referido prazo ^ derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .?! mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- :P> Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^^ termos do que determina o incisoXVI do artigo1 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^ Por oportuno, lembramos que, nos siao. .15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ;^ registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ 11. por mim numeradas e rubricad^s. iioaoi lia presente Cata cie documoníos de fis O% a .P TERMO Dh ANhXAÇAO or permissivo legal constante no :.<8 Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,* Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- m pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de flsX?7 , pormeio do qual de-0^ mos conhecimento do Proposição Legislativa ^ de fls. Qiye solicitamos que fossem prestadas03 asinformações necessárias ao atendimento do?•?• pleito do Nobre Edil. Entretanto, até a presente data não Sr(a). Secretário(a), 02 Processo PREFEITURAMUNICIPAL DE ."'••• ESTADO DESÂÜ.PAULO Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 15:56 SILVANjA ARAUJt^S^NTOS DEPARTAME^TO DE CONSE^V^ÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS CUBATÃO, 21 de Janeiro de 2025 15:56 SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 08/2024 de autoria do nobre edil ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA , informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4542 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n" 32 33 34 _35_ 36 _ 37 _38_ 39_ 40 Fls.: N 09 Processo N 4542 de 2024 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 2Í 22 23 24 25 26 27 28 _29 30 01 02 03 04 05 06 Serv Expediente .338 Cubatão, 30/01/2025 De ordem do Sr Secretário encaminho para conhecimento. Sr Secretário, SEJUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO