| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 46/2024 |
| native_id | 25471 |
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Pg. 1 de2 Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORiA JURÍDICA Lívia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) A(o) SESEP Senhor(a) Secretário(a) IND 46/2024 - RONIELE M SILVA/SESEP U Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Atenciosamente, Cubatão, 22 de abril de 2024 Memorando n. 47/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA .MUNICIPALDECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO Página: 38 de 65 JOEMÈRSON ALVES DESOUZA Presidente Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. (PROTOCOLO - O^A D^ CO^^NICAÇÕES lí *m.Virii"!" . .imuiuhimi—i i.i.i.iumhH.' ^^iii ^nniTii)^ni.ri • in-f i i- ii n- •• - -. - - - (PRO P^EITURAj^fl^^CIPAL DE CUBATÃO PROCLoSU^.c DATAJ Cubatão, 12 de março de 2024 OfícioN 0046/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP RONIELE MARTINS DA SILVA -VER.RONYDO BAR Vereador Cubatão, 12 de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expediroficio ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à manutenção no asfalto situado à Av. das Nações Unidas, próximo a esquina da Rua Brigadeiro José Vicente de FariaLima, tendo emvista o buraco na via que impede o trânsito no local danificado. INDICAÇÃO N 0046/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA tncaminho o present para , ciéncia.avaliaçao a providenciai - .34 33 32 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODR :30 IGO DIAS SILVA 29 .28 Documento assinado digitalmente .27 RODRIGO DIASSILVA Data: 13/01/20251631S0-0300 verifique emhttps://validarJiLsov.br termos do que determina o inciso XVI do artigo ^ 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ^s Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- 19 mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ?P derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21 Considerando que o referido prazo 22 há muito se exauriu, em razão da relevância dajs matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25 Cubatão,B/Q|/2025^e Por oportuno, lembramos que, nos 1 siao. .15 X registramoso recebimento de resposta ao refe-"1^ rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^^ KesponsAv! ãnoxaçâo por mim numeradas e rubricadas. CUBAI AO, J^oj l^ti Af IbkMO UHANEXAÇAO Anexei i:-a prê^^nta data d? documentosrir) fls_jgJL_ Por permissivo legal constante no 3 Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,m Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta l06 o Memorando de fls. <fly , por meio do qual de-0? mos conhecimento do Proposição Legislativa m de fls. 0,Xy e solicitamos que fossem prestadas"3 asinformações necessárias ao atendimento do?-9- pleito do Nobre Edil._11_ Entretanto, até a presente data não-"'1^. S .02 r(a). Secretário(a), PrpcesspN* REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBíATAO ESTAD0DESÃO.PAULO Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:43 ilj-V^NA ÃRÃUJ>"5~ANT0S DEPARTA^ÊN^QDE CONSERVAÇÃO DE 3RÓPRÍ)S-PÚBLIC0S CU SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento deConservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 46/2024 de autoria do nobre edil RONIELE MARTINS DA SILVA , informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4581 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n* 40 38 36 92 33 Serv Expediente^^_ 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 23 _24 25 _26 27 28 28 Matr 27.33810 07 08 Rosel SEJUR01_ Sr Secretário, _ De ordem do Sr Secretário encaminho para03_ conhecimento.^4_ Cubatão, 30/01/2025_05_ 06 Fls•N09 PREF EITURA MUNICIPAL DE CUBATAO estado de são pauloProcessoN 4581 de 2024