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← Cubatão (SP)

materia nº 47/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 47 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 46/2024
native_id25471

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Pg. 1 de2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORiA JURÍDICA
Lívia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
A(o)
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 46/2024 - RONIELE M SILVA/SESEP
U
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Cubatão, 22 de abril de 2024
Memorando n. 47/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA .MUNICIPALDECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
Página: 38 de 65
JOEMÈRSON ALVES DESOUZA
Presidente
Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
(PROTOCOLO - O^A D^ CO^^NICAÇÕES lí
*m.Virii"!" . .imuiuhimi—i i.i.i.iumhH.' ^^iii ^nniTii)^ni.ri • in-f i i- ii n- •• - -. - - -
(PRO
P^EITURAj^fl^^CIPAL DE CUBATÃO
PROCLoSU^.c
DATAJ
Cubatão, 12 de março de 2024
OfícioN 0046/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
RONIELE MARTINS DA SILVA -VER.RONYDO BAR
Vereador
Cubatão, 12 de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expediroficio ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
manutenção no asfalto situado à Av. das Nações Unidas, próximo a esquina da Rua
Brigadeiro José Vicente de FariaLima, tendo emvista o buraco na via que impede o trânsito
no local danificado.
INDICAÇÃO N 0046/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
tncaminho o present para ,
ciéncia.avaliaçao a providenciai -
.34
33
32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODR :30
IGO DIAS SILVA
29
.28
Documento assinado digitalmente .27
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/20251631S0-0300
verifique emhttps://validarJiLsov.br
termos do que determina o inciso XVI do artigo ^
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ^s
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- 19
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ?P
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21
Considerando que o referido prazo 22
há muito se exauriu, em razão da relevância dajs
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25
Cubatão,B/Q|/2025^e
Por oportuno, lembramos que, nos 1
siao. .15
X
registramoso recebimento de resposta ao refe-"1^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^^
KesponsAv!
ãnoxaçâo
por mim numeradas e rubricadas.
CUBAI AO, J^oj l^ti Af
IbkMO UHANEXAÇAO
Anexei i:-a prê^^nta data d?
documentosrir) fls_jgJL_
Por permissivo legal constante no 3
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,m
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta l06
o Memorando de fls. <fly , por meio do qual de-0?
mos conhecimento do Proposição Legislativa m
de fls. 0,Xy e solicitamos que fossem prestadas"3
asinformações necessárias ao atendimento do?-9-
pleito do Nobre Edil._11_
Entretanto, até a presente data não-"'1^.
S .02 r(a). Secretário(a),
PrpcesspN*
REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBíATAO
ESTAD0DESÃO.PAULO
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:43
ilj-V^NA ÃRÃUJ>"5~ANT0S
DEPARTA^ÊN^QDE CONSERVAÇÃO DE
3RÓPRÍ)S-PÚBLIC0S
CU
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento deConservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 46/2024 de
autoria do nobre edil RONIELE MARTINS DA SILVA , informamos que a solicitação encontra-se na programação para
atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em
fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4581 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n*
40
38
36
92
33
Serv Expediente^^_
12
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14
15
16
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19
20
21
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_24
25
_26
27
28
28
Matr 27.33810
07
08
Rosel
SEJUR01_
Sr Secretário, _
De ordem do Sr Secretário encaminho para03_
conhecimento.^4_
Cubatão, 30/01/2025_05_
06
Fls•N09
PREF EITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
estado de são pauloProcessoN 4581 de 2024

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