| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 179/2024 |
| native_id | 25472 |
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Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:41 hs. Memorando n. 106/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em https://gestaoefíciente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=RFKG-01R-RL-5761-T99 Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Lívia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOSJURÍDICOS) Atenciosamente, IND 179/2024 -JOEMERSON A SOUZA/SESEP U Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do recebimento deste. A(o) Serv.Expediente-SESEP Senhor(a) Secretário(a) Cubatão, 25 de abril de 2024 Memorando n. 106/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO Página: 16 de 41 J JOEMERSON ALVES DESOUZA | \ Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. I PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES J iPROCESSO! \ Cubatão, 2 de abrü de 2024 DE F Ofício N 0179/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP JOEMERSON AtVES DESOUZA -VER. CLEBERDO CAVACO Vereador Cubatão, 2 de abrilde 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à construção de rampas de acessibilidade próximas à Unidade Municipal de Ensino "Antônio Ortega Domingues", localizada naRua Martim Afonso de Souza, n 160, no bairro Jardim Casqueiro. u INDICAÇÃO N 0179/2024 - DIVISÃO LEGISLATIVA inharr.Q8 o prasent^ ^ Encam 32 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODR :30 IGO DIAS SILVA f.27- 29 Documento assinado dêitalmente RODRIGO DIASSILVA Data: 13/01/20251G3130-O3OO verifique emhops://validarJii.gov-br '26 Cubatão,fe/Ql/2025 mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- y?q derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. ^ Considerando que o referido prazo M há muito se exauriu, em razão da relevância da^ matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^ SEJURcom a brevidade que o caso requer, 'zs Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCã-i 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica termos do que determina o inciso XVI do artigo r1 Por oportuno, lembramos que, nos ^ siao. .45 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- - registramoso recebimento de resposta ao refe-^ Entretanto, até a presente data não1 pleito do Nobre Edil. UO i Oi de fls. \)d^ e solicitamos que fossem prestadas?? asinformações necessárias ao atendimento do1? mos conhecimento do Proposição Legislativa o Memorando de fls.íri , pormeio do qual Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- - pai de AssuntosJurídicçs enviou a essa Pasta ^ Sr(a).Secretário(a), • .0* Rs^KÍ* REFEFTURA MUNICIPAL •"• ^ ÉSTÁD0 DESÃÒ.^PAÜLO Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 17 de Janeiro de 2025 15:29 SILA^NÃ ARAUJO^SANTOS DEPARTAf^^ÍENTO DE CONS^RVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICC U SESEP Sr. Secretário, De ordem do Sr. Diretor do Departamento deConservação de Próprios Públicos, restituímos o presente resposta a Indicação n 179/2024 de autoria do nobre edilJoemerson Alves de Souza (Cléber doCavaco) informando que os serviços de acessibilidade na referida calçada foi executado. CUBATÂO, 17 de Janeiro de 2025 15:28 Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4531 / 2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 2024 Fls.:N Processo N 4531 d 11 12 13 14 15 16 17 18 13 20 21 22 23 _24 25 _26 _27 _28 _23 30 _31 _32_ _33 _34_ ^35 _36 37 _38_ _33_ 40 05 06 03 04 01 02 Serv Expediente .338 Cubatão, 30/01/2025 De ordem do Sr Secretário encaminho para conhecimento. Sr Secretário, SEJUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO