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← Cubatão (SP)

materia nº 48/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 179/2024
native_id25472

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:41 hs.
Memorando n. 106/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em
https://gestaoefíciente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=RFKG-01R-RL-5761-T99
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Lívia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOSJURÍDICOS)
Atenciosamente,
IND 179/2024 -JOEMERSON A SOUZA/SESEP
U
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
A(o)
Serv.Expediente-SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
Cubatão, 25 de abril de 2024
Memorando n. 106/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
Página: 16 de 41
J
JOEMERSON ALVES DESOUZA
| \ Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
I PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES J
iPROCESSO! \
Cubatão, 2 de abrü de 2024 DE F
Ofício N 0179/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOEMERSON AtVES DESOUZA -VER. CLEBERDO CAVACO
Vereador
Cubatão, 2 de abrilde 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
construção de rampas de acessibilidade próximas à Unidade Municipal de Ensino "Antônio
Ortega Domingues", localizada naRua Martim Afonso de Souza, n 160, no bairro Jardim
Casqueiro.
u
INDICAÇÃO N 0179/2024
-
DIVISÃO LEGISLATIVA
inharr.Q8 o prasent^ ^
Encam
32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODR :30
IGO DIAS SILVA
f.27-
29
Documento assinado dêitalmente
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/20251G3130-O3OO
verifique emhops://validarJii.gov-br
'26
Cubatão,fe/Ql/2025
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- y?q
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. ^
Considerando que o referido prazo M
há muito se exauriu, em razão da relevância da^
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^
SEJURcom a brevidade que o caso requer, 'zs
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCã-i
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
termos do que determina o inciso XVI do artigo r1
Por oportuno, lembramos que, nos ^
siao. .45
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- -
registramoso recebimento de resposta ao refe-^
Entretanto, até a presente data não1
pleito do Nobre Edil.
UO i Oi
de fls. \)d^ e solicitamos que fossem prestadas??
asinformações necessárias ao atendimento do1?
mos conhecimento do Proposição Legislativa
o Memorando de fls.íri , pormeio do qual
Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -
pai de AssuntosJurídicçs enviou a essa Pasta ^
Sr(a).Secretário(a), •
.0*
Rs^KÍ*
REFEFTURA MUNICIPAL
•"• ^ ÉSTÁD0 DESÃÒ.^PAÜLO
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 17 de Janeiro de 2025 15:29
SILA^NÃ ARAUJO^SANTOS
DEPARTAf^^ÍENTO DE CONS^RVAÇÃO DE
PRÓPRIOS PÚBLICC
U
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Sr. Diretor do Departamento deConservação de Próprios Públicos, restituímos o presente resposta a
Indicação n 179/2024 de autoria do nobre edilJoemerson Alves de Souza (Cléber doCavaco) informando que os
serviços de acessibilidade na referida calçada foi executado.
CUBATÂO, 17 de Janeiro de 2025 15:28
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4531 / 2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
2024
Fls.:N
Processo N 4531 d
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04
01
02
Serv Expediente
.338
Cubatão, 30/01/2025
De ordem do Sr Secretário encaminho para
conhecimento.
Sr Secretário,
SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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