| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 116/2024 |
| native_id | 25473 |
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Recebemos SESEP APARECIDO AMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO4VIUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 116/2024 -Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA Cubatão, 26 demarço de 2024. CÓPIA Memorando n 46/2024/SEJUR/SCJ-Leg Processo Administrativo n 3965/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br 0\ 23 J30 •••33 34 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA Oooimento assinado dôstalmeme RODRIGO DIASSILVA zaax13/01/Z02S is313ch)3oo verifíquo emhtlps://vaUdarÍD.sovbr matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. *2s Cubatão.f^/Qf72025^as Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^^ derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .21, Considerando que o referido prazo :i2 há muito se exauriu, em razão da relevância termos do que determina o incisoXVI do artigo--tc 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1 Por oportuno, lembramos que, nos ** siao. .15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca-- registramoso recebimento de resposta ao refe-^ Entretanto, até a presente data não pleito do Nobre Edil. de fls. Oc^ esolicitamos que fossem prestadas asinformações necessárias ao atendimento do'?.?• o Memorando de fls.7• Prmeío do c^üal de mos conhecimento do Proposição Legislativa Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Municipai deAssuntosJurídicos enviou a essa Pasta Sr(a).Secretário(a), TERMO DE ANEXAÇ^O deBEFEffURA MUNICIPAL ••'• "' ÉSTÁÒ0 BESÃÓ,;PÀULO Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 17 de Janeiro de 2025 15:06 Usuário: pmc24430 SILVAN/yCRAU^^SANTOS DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS SESEP Sr. Secretário, De ordem do Sr. Diretor, restituímos o presente, em resposta a Indicação n116/2024 do nobre edil Alexandre Mendes da Silva, informando que osserviços de manutenção da quadra na Ume Usina Henry Borden, serão realizados através da Ata de Registro de Preços n 139/2023 - PA n 14278/2024. CUBATÃO, 17 de Janeiro de 2025 15:06 Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 3965 / 2024 Processo n" Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 35_ 36_ 37_ 38_ 33_ 40 08 2024 Fls.: Nd Processo N 3965 d 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 26 _29_ 30 31 32 01 02 03 04 05 06 Serv Expediente .338 Cubatão, 30/01/2025 De ordem do Sr Secretário encaminho para conhecimento. Sr Secretário, SEJUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO