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← Cubatão (SP)

materia nº 49/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 116/2024
native_id25473

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Recebemos
SESEP
APARECIDO AMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO4VIUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 116/2024 -Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Cubatão, 26 demarço de 2024.
CÓPIA
Memorando n 46/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Administrativo n 3965/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
0\
23
J30
•••33
34
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
Oooimento assinado dôstalmeme
RODRIGO DIASSILVA
zaax13/01/Z02S is313ch)3oo
verifíquo emhtlps://vaUdarÍD.sovbr
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. *2s
Cubatão.f^/Qf72025^as
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^^
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .21,
Considerando que o referido prazo :i2
há muito se exauriu, em razão da relevância
termos do que determina o incisoXVI do artigo--tc
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1
Por oportuno, lembramos que, nos **
siao. .15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca--
registramoso recebimento de resposta ao refe-^
Entretanto, até a presente data não
pleito do Nobre Edil.
de fls. Oc^ esolicitamos que fossem prestadas
asinformações necessárias ao atendimento do'?.?•
o Memorando de fls.7• Prmeío do c^üal de
mos conhecimento do Proposição Legislativa
Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici￾pai deAssuntosJurídicos enviou a essa Pasta
Sr(a).Secretário(a), TERMO DE ANEXAÇ^O
de￾BEFEffURA MUNICIPAL
••'• "' ÉSTÁÒ0 BESÃÓ,;PÀULO
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 17 de Janeiro de 2025 15:06 Usuário: pmc24430
SILVAN/yCRAU^^SANTOS
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Sr. Diretor, restituímos o presente, em resposta a Indicação n116/2024 do nobre edil Alexandre Mendes
da Silva, informando que osserviços de manutenção da quadra na Ume Usina Henry Borden, serão realizados através
da Ata de Registro de Preços n 139/2023 - PA n 14278/2024.
CUBATÃO, 17 de Janeiro de 2025 15:06
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
3965 / 2024
Processo n"
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
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40
08
2024
Fls.: Nd
Processo N 3965 d
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06
Serv Expediente
.338
Cubatão, 30/01/2025
De ordem do Sr Secretário encaminho para
conhecimento.
Sr Secretário,
SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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