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← Cubatão (SP)

materia nº 50/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA IND 151/2024
native_id25474

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Recebemos
APARECíbO^AMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 151/2024 -Vereador: RONIELE MARTINS DA SILVA
Cubatão, 04 de abril de 2024.
CÓPIA
Memorando n 79/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Administrativo n 4317/2024
ESTADO DE SAO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO4^
^37
_38
_39
m
,Jkt^\ i_
CubaMw
para providência.
•33'
31
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
J30
RODRIGO DIAS SILVA
Documento assinado digitalmente
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/0X/2O2S1631^0-0300
Verifique emhaps://validar.ití.gov.br
termos do que determina o inciso XVI do artigo I7
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1^
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- :?P
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21
Considerando que o referido prazo 22
há muito se exauriu, em razão da relevância da^
matéria abordada,solicitamosresposta a esta *"
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25
Cubatão, I^^Q(72025•^
Por oportuno, lembramos que, nos/*6
siao. .15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca￾registramoso recebimento de resposta ao refe-1^
por mim numsradas e rubricadas
TERMO DE ANtXA^Aü
Ahw^uí nu tMtíSúiW^ Úeia de
documentos da lis f^o o —•—~~
.Por permissivo legal constante no 3
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,M
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fis.fll, pormeio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa :*-
de fls. Q^-^e solicitamos que fossem prestadas03
asinformações necessárias ao atendimento do10
pleito do Nobre Edil._1T_
Entretanto, até a presente data não-'1^.
Sr(a). Secretário(a), 02
•01
Processo I^ de T
R
•
EFEITU
0
RA MUNICIPAL DE Ç
ESÃO,PAULO
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:13
Ü
SILVAKA>^AUJO SANTOS
DEPARTAM^NTO DE^SONSERVAÇÃO DE
CUBA
SESEP
Sr. Secretário,
De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 0151/2024 de
autoria do nobre edil RONIELE MARTINS DA SILVA , informamos que a solicitação encontra-se na programação para
atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em
fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024).
Despacho:
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PROVIDÊNCIA
4317/2024
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

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