| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA IND 151/2024 |
| native_id | 25474 |
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Recebemos APARECíbO^AMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 151/2024 -Vereador: RONIELE MARTINS DA SILVA Cubatão, 04 de abril de 2024. CÓPIA Memorando n 79/2024/SEJUR/SCJ-Leg Processo Administrativo n 4317/2024 ESTADO DE SAO PAULO www.cubatao.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO4^ ^37 _38 _39 m ,Jkt^\ i_ CubaMw para providência. •33' 31 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos J30 RODRIGO DIAS SILVA Documento assinado digitalmente RODRIGO DIASSILVA Data: 13/0X/2O2S1631^0-0300 Verifique emhaps://validar.ití.gov.br termos do que determina o inciso XVI do artigo I7 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1^ Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- :?P derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21 Considerando que o referido prazo 22 há muito se exauriu, em razão da relevância da^ matéria abordada,solicitamosresposta a esta *" SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25 Cubatão, I^^Q(72025•^ Por oportuno, lembramos que, nos/*6 siao. .15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta ocaregistramoso recebimento de resposta ao refe-1^ por mim numsradas e rubricadas TERMO DE ANtXA^Aü Ahw^uí nu tMtíSúiW^ Úeia de documentos da lis f^o o —•—~~ .Por permissivo legal constante no 3 Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,M Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fis.fll, pormeio do qual de-07 mos conhecimento do Proposição Legislativa :*- de fls. Q^-^e solicitamos que fossem prestadas03 asinformações necessárias ao atendimento do10 pleito do Nobre Edil._1T_ Entretanto, até a presente data não-'1^. Sr(a). Secretário(a), 02 •01 Processo I^ de T R • EFEITU 0 RA MUNICIPAL DE Ç ESÃO,PAULO Usuário: pmc24430 Folha n: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 21 de Janeiro de 2025 16:13 Ü SILVAKA>^AUJO SANTOS DEPARTAM^NTO DE^SONSERVAÇÃO DE CUBA SESEP Sr. Secretário, De ordem do Diretor do Departamento de Conservação de Próprios Públicos, em resposta a Indicação n 0151/2024 de autoria do nobre edil RONIELE MARTINS DA SILVA , informamos que a solicitação encontra-se na programação para atendimento após a contratação de empresa para execução de serviços de "tapa buraco" cujo processo encontra-se em fase de procedimento licitatório (PA n 13061/2024). Despacho: DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA 4317/2024 Providencia e Despacho por Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO