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← Cubatão (SP)

materia nº 51/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 51 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ 09/2024
native_id25475

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Todos nos sabemos que uma das ferramentas para
combater a proliferação dessa doença é a informação, tendo em vista que os
Como é de conhecimento de todos, o risco de
contaminação pela chikungunya, dengue e zica, vem crescendo assustadoramente
emtodo País e em nosso município não é diferente,
A febre de Chikungunya é uma doença causada por um
vírus do gênero Alphavirustransmitida pormosquitos do gênero Aedes aegypti e
Aedes albopictus,
É importante reconhecer que à reprodução e
desenvolvimento do Aedes aegypti (vetor transmissor das arboviroses
supracitadas) é altamente favorável nanossa cidade e região devido à alta produção
de lixo, casas abandonadas, lotes baldios, grande recusa à visita do agente de
endemias, clima com estações bem definidas, ambiente domiciliar que propicia
proteção e alimento ao vetor, população pouco engajada no cuidado de suas
moradas etc.
SenhorPresidente,
NobresPares:
Presidente
APROVADO
18JUN2024
REQUERIMENTO N 09/24
491 Anos da Fundação do Povoado e
75 de Emancipação Político Administrativa
Gabinete do Vereador
Sérgio Calçados
E SANTANA
SB
Portanto, REQUEÍRO à mesa Diretora da Câmara,
observado as formalidades regimentais, expedir ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal Sr. Ademário da Silva Oliveira, a fim de solicitar aos órgãos
competentes a implantação de ações de controle da chikungunya, dengue e zika,
com a finalidade de prevenir e combater a ocorrência de focos de mosquito em
nossa cidade.
Requeiro, ainda, que do deliberado seja dada ciência aosjornais
e rádios da cidade e imprensa em geral.
ti Cunha.
2024.
491 Anos da Fundação do Povoado a
75 de Emancipação Político Administrativa
Gabinete do Vereador
Sérgio Calçados
cuidadossão basicamente relacionados à hábitos de higiene e outras orientações.
_37
_38_
_38_
HO
Cubatão,^/Oi/
ns.
e rubricadolsL
Anexei nesta data o(s) documentoís) de
\^ pormlin nimierado(^)
TERMO DE ANEXAÇÃO
_28_
_23
30
32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
Documento assinado digitalmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/2O2S 1631:50-0300
verifique emhttps://validar.iti.gov.br
^- (Xdm
.^
-mü/^/fÍL
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCá- ^ yf/\^\)\'d^n/X<7^ -
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- -^>
der Executivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21
Considerando que o referido prazo :'&
há muito se exauriu, em razão da relevância da33
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^
SEJURcom a brevidade que o caso requer, ^s
Cubatão, 9)^/202523
Por oportuno, lembramos que, nos 1S
termos do que determina o inciso XVI do artigo 1?
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica I3
siao.
J\
de
de fls.^^^/O^je solicitamos que fossem prestadas03^-^L-v^ A\l
asinformações necessárias ao atendimento do10
pleito do Nobre Edil._1^
Entretanto, até a presente data não1Z
registramos o recebimento de resposta ao refe-13
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^
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Sr(a).
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nstante no ^
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo *
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- 5
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta m
o Memorando de fls.t^^^r^, pormeio do qual
mos conhecimento do Proposição Legislativa
ProcessoW
Ffe;v:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
ESTADO DE SÃO;PAULO
Rua: Papa João Paulo 1,100 -Sítio Cafezal -Cubatão/SP -CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259
zoonosescubatao@gmail.com
Considerando a data de recebimento deste, informo abaixo as atividades
realizadas no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
As atividades de campo dos Agentes de Endemias são direcionadas pelas
diretrizes e normas que porsua vez são regulamentadas pela Secretaria de Saúde do
Estado de São Paulo através da Superintendência de Controle de Endemias-Sucen em
um documento chamado Norte - Normas e Orientações Técnicas para Vigilância e
Controle do Aedes aegypti disponível para consulta em:
http://www.saude.sp.gov.br/resources/sucen/homepage/downloads/arquivos￾arboviroses/norte 2.pdf.
O Norte especifica e define a forma de trabalho nos diferentestipos de imóveis,
comerciais ou não através de avaliação do risco de proliferação do Aedes e
conseqüentemente de propagação de arboviroses existente neste imóvel, aos
colaboradores e à população do entorno e ainda a situação epidemiológica instalada
na ocasião além dasresponsabilidades de cada um.
Como definido no NORTE imóveis com grande circulação de pessoas (as
escolas, por exemplo) são cadastradas como Imóveis Especiais e devem ser visitadas
trimestralmente pela equipe para orientação dos responsáveis e de janeiro a
dezembro /24 foram realizadas 231 vistas com a formação de Brigada em 4 deles.
Imóveis com existência permanente de muitosrecipientes que acumulam água
são cadastrados como Imóveis Especiais e receberam, no mesmo período, 152 visitas.
A atividade de Visita intradomicilio totalizou 62.035 visitas no período sendo:
limos Srs. Vereadores,
Ref.: Resposta às Indicações parlamentares n9 41/2024 e n^ 42/2024 e ainda Ofício
n9 183/2024/CMC/DVA-ntii
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Oficio n3 154/2025/SMS/DVS/SCZ.
Em 29 de janeiro de 2025.
Rua: Papa João Paulo 1,100 -Sítio Cafezal -Cubatão/SP -CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259
zoonosescubatao@gmail.com
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42
20
1372
PARTICIPANTES
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QUANTIDADE
Capacitação
Reunião Específica
Produção de Material
Eventos
Reunião Específica
Produção de Material
Eventos
Capacitação
Reunião Específica
Produção de Material
Orientação
Eventos
Capacitação
Reunião Específica
Produção de Material
Orientação Técnica
Capacitação
Orientação
Eventos
ATIVIDADE
Raiva
Leishmaniose Visceral
Febre Maculosa
Escorpião
ARBOVIROSES
TEMA
Considerando ainda o perfil epidemiológico, Cubatão foi a cidade da Região
Metropolitana da Baixada Santista que menos apresentou número de casos
confirmados da doença com 337 caso de dengue e 42 casos confirmados de
chikungunya (Sinan).
Conforme preconizado, diversas ações educativasforam desenvolvidas visando
a Mobilização Social em escolas, Camp, Unidades de Saúde, pedágios, sociedades de
melhoramentos, etc:
Fonte: Sisaweb
35.538
16.083
11.414
IMÓVEIS VISITADOS
Avaliação de Densidade
Larvari a
Bloqueios
Visitas Domiciliares
ATIVIDADE REALIZADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Rua: Papa João Paulo 1,100 -Sítio Cafezal -Cubatão/SP -CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259
zoonosescubatao@gmail.com
Ao limo Sr.
JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
liveira
Coord do Programa Municipal
de Combate ao Aedes
Rosângela Jorç ;e Chad
D
Fonte: Siseduca
Sem mais, elevo protestos de estima e consideração.
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11
565
2
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Reunião Específica
Produção de Material
Eventos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES
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5m. . vãtutuxq
MATR 24.943
ROSÂNGELA JORGE CHAD
29/01/2025
Após providênciasrestituo.
Sr Secretário,
ÀSMS,
PROCESSO N"
FIs.:N\Íq
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Estado de São Paulo

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