| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 41/2024 |
| native_id | 25476 |
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Página: 43 da 65 ERSON ALVES DESOUZA Presidente JO1 Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0041/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP S DE SOUZA -VER. CLEBERDO CAVACO Vereador atão, 12 de março de 2024 JOEMERSON A SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando ações de bloqueio e controle de criadouros do do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus no conjunto habitacionalsão Judas Tadeu, no bairro parque São Luís. INDICAÇÃO N 0041/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA S^^^^o 33 '37 :35i j:|S ^^a^ pormimnumeraao^) ruüiicado(3). Anexei nesta data o(s) documentols) âtTêríôdeanexaçào __23 .30 1 31 :33 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA Documento assinado disítalmente RODRIGO DIASSILVA Data: 13/01/202S 1631:500300 Verifique em https://validarJii.gov.br Cubatão.^ /01/2025 há muito se exauriu, em razão da relevância dais matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^a SEJURcom a brevidade que o caso requer. '2s p1 Considerando que o referido prazo :^ y^j^ yÃcko ^VIãtr. Diretor Depto.de Vigilância emSaúde Rilson daSilvaMelo 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^9 mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- :^>: derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. M Por oportuno, lembramos que, nos iS JyQv termos do que determina o incisoXVI do artigo I7 siao. 15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ registramos o recebimento de resposta ao Entretanto, até a presente data não-''1^. asinformações necessárias ao atendimento do^ pleito do Nobre Edil.^1Í mos conhecimento do Proposição Legislativa de fls. í)^ esolicitamos que fossem prestadas pormeio do qual dedicos o Memorando de fls AA Pracessp N^ Sr(a). Secretário(a), Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Municipai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃÓ,PAULO Rua: Papa João Paulo 1,100 -Sítio Cafezal -Cubatão/SP -CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259 zoonosescubatao@gmail.com Considerando a data de recebimento deste, informo abaixo as atividades realizadas no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. As atividades de campo dos Agentes de Endemias são direcionadas pelas diretrizes e normas que porsua vez são regulamentadas pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo através da Superintendência de Controle de Endemias-Sucen em um documento chamado Norte - Normas e Orientações Técnicas para Vigilância e Controle do Aedes aegypti disponível para consulta em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/sucen/homepage/downloads/arquivosarboviroses/norte 2.pdf. O Norte especifica e define a forma de trabalho nos diferentestipos de imóveis, comerciais ou não através de avaliação do risco de proliferação do Aedes e conseqüentemente de propagação de arboviroses existente neste imóvel, aos colaboradores e à população do entorno e ainda a situação epidemiológica instalada na ocasião além dasresponsabilidades de cada um. Como definido no NORTE imóveis com grande circulação de pessoas (as escolas, por exemplo) são cadastradas como Imóveis Especiais e devem ser visitadas trimestralmente pela equipe para orientação dos responsáveis e de janeiro a dezembro /24 foram realizadas 231 vistas com a formação de Brigada em 4 deles. Imóveis com existência permanente de muitosrecipientes que acumulam água são cadastrados como Imóveis Especiais e receberam, no mesmo período, 152 visitas. A atividade de Visita intradomicilio totalizou 62.035 visitas no período sendo: limos Srs. Vereadores, Ref.: Resposta àsIndicações parlamentares n9 41/2024 e ng 42/2024 e ainda Ofício ng 183/2024/CMC/DVA-ntii PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES Oficio n^ 154/2025/SMS/DVS/SCZ. Em 29 de janeiro de 2025. flü^^ Rua: Papa João Paulo 1,100-Sítio Cafezal-Cubatão/SP-CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259 zoonosescubatao@gmail.com 4 2 5 74 4 9 40 4 24 14 2 112 4 75 30 14 42 20 1372 PARTICIPANTES 1 1 3 4 1 4 2 1 1 5 1 5 2 11 18 1 7 1 25 QUANTIDADE Capacitação Reunião Específica Produção de Material Eventos Reunião Específica Produção de Material Eventos Capacitação Reunião Específica Produção de Material Orientação Eventos Capacitação Reunião Específica Produção de Material Orientação Técnica Capacitação Orientação Eventos ATIVIDADE Raiva Leishmaniose Visceral Febre Maculosa Escorpião ARBOVIROSES TEMA Considerando ainda o perfil epidemiológico, Cubatão foi a cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista que menos apresentou número de casos confirmados da doença com 337 caso de dengue e 42 casos confirmados de chikungunya (Sinan). Conforme preconizado, diversas ações educativasforam desenvolvidas visando a Mobilização Social em escolas, Camp, Unidades de Saúde, pedágios, sociedades de melhoramentos, etc: Fonte: Sisaweb 35.538 16.083 11.414 IMÓVEIS VISITADOS Avaliação de Densidade Larvari a Bloqueios Visitas Domiciliares ATIVIDADE REALIZADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES Rua: Papa João Paulo 1,100 -Sítio Cafezal -Cubatão/SP -CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259 zoonosescubatao@gmail.com Ao limo Sr. JOEMERSON ALVES DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal iveira Rosângela Jorjge Chad Coord do Programa Municipal de Combate ao Aedes Fonte: Siseduca Sem mais, elevo protestos de estima e consideração. 29 11 565 2 4 6 Reunião Específica Produção de Material Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 MATR 24.943 ROSÂNGELECHAD 29/01/2025 Após providênciasrestituo. Sr Secretário, ÀSMS, PROCESSO N PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fls.: N Estado de São Paulo