| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 42/2024 |
| native_id | 25477 |
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Página: 42 de 65 JOEM^RSON ALVES DESOUZA Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. DE COMUNICAÇÕES ^ HükaS CIPAL DE CUBATÃO - D!V. ^ I ^ um PROTOCOLO DATA _c&J^Z PROCESSO N.o PREFEITURA Cubatão, 12 de março djè 2024 Ofício N 0042/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Cubatão, 12 de março de 2024 /ALVES DE SOUZA -VER. CLEBERDO CAVACO Vereador JOEMERSON SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada as formalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando ações de bloqueio e controle de criadouros do do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus no bairro Ponte Nova. INDICAÇÃO N 0042/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA > _39_ 33 ;37 = 36 35: •33 32 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos UJL :30 RODRIGO DIAS SILVAlíás POi mui) ^ X- a _Vi_ ^iw.ií,;í m--s*a dit^ ^/?i> docu..-!7^.-ntr>/^^l .KMQDCANEXACAQ 29 Ooatmento assinado disitalmente RODRIGO DIASSILVA Data: 13/01/2O2S1631S0-0300 verifique era fraps://validar.iti.sov.br ^) .Por oportuno, lembramos que, nos 1 I termos do que determina o inciso XVI do artigo 1? 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1* Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^3 mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ? derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21 Considerando que o referido prazo :^. há muito se exauriu, em razão da relevância da^^ matéria abordada,solicitamosresposta a esta •^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25 Cubatão,^/O(/2025las .15 sião. registramos o recebimento de resposta ao rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca-^ .Por permissivo legal constante no : Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo , Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- - pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta o Memorando de fls.07 , pormeio do qual de mos conhecimento do Proposição Legislativa * de fls.()V e solicitamos que fossem prestadas asinformações necessárias ao atendimento doi pleito do Nobre Edil._1T Entretanto, até a presente data não ^ Sr(a). Secretário(a), Processo N^ de ^O2- y PREFEITURA:MUNICIPAL DE CUBATAO Rua: Papa João Paulo 1,100 -Sítio Cafezal -Cubatão/SP -CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259 zoonosescubatao@gmail.com Considerando a data de recebimento deste, informo abaixo as atividades realizadas no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. As atividades de campo dos Agentes de Endemias são direcionadas pelas diretrizes e normas que porsua vez são regulamentadas pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo através da Superintendência de Controle de Endemias-Sucen em um documento chamado Norte - Normas e Orientações Técnicas para Vigilância e Controle do Aedes aegypti disponível para consulta em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/sucen/homepage/downloads/arquivosarboviroses/norte 2.pdf. O Norte especifica e define a forma de trabalho nos diferentestipos de imóveis, comerciais ou não através de avaliação do risco de proliferação do Aedes e conseqüentemente de propagação de arboviroses existente neste imóvel, aos colaboradores e à população do entorno e ainda a situação epidemiológica instalada na ocasião além dasresponsabilidades de cada um. Como definido no NORTE imóveis com grande circulação de pessoas (as escolas, por exemplo) são cadastradas como Imóveis Especiais e devem ser visitadas trimestralmente pela equipe para orientação dos responsáveis e de janeiro a dezembro /24 foram realizadas 231 vistas com a formação de Brigada em 4 deles. Imóveis com existência permanente de muitosrecipientes que acumulam água são cadastrados como Imóveis Especiais e receberam, no mesmo período, 152 visitas. A atividade de Visita intradomicilio totalizou 62.035 visitas no período sendo: limos Srs. Vereadores, Ref.: Resposta às Indicações parlamentares ng 41/2024 e ng 42/2024 e ainda Ofício ns 183/2024/CMC/DVA-ntii PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES Oficio n2 154/2025/SMS/DVS/SCZ. Em 29 de janeiro de 2025. Rua: Papa João Paulo 1,100 -Sítio Cafezal -Cubatão/SP -CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259 zoonosescubatao@gmail.com 4 2 5 74 4 9 40 4 24 14 2 112 4 75 30 14 42 20 1372 PARTICIPANTES 1 1 3 4 1 4 2 1 1 5 1 5 2 11 18 1 7 1 25 QUANTIDADE Capacitação Reunião Específica Produção de Material Eventos Reunião Específica Produção de Material Eventos Capacitação Reunião Específica Produção de Material Orientação Eventos Capacitação Reunião Específica Produção de Material Orientação Técnica Capacitação Orientação Eventos ATIVIDADE Raiva Leishmaniose Visceral Febre Maculosa Escorpião ARBOVIROSES TEMA Considerando ainda o perfil epidemiológico, Cubatão foi a cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista que menos apresentou número de casos confirmados da doença com 337 caso de dengue e 42 casos confirmados de chikungunya (Sinan). Conforme preconizado, diversas ações educativasforam desenvolvidas visando a Mobilização Social em escolas, Camp, Unidades de Saúde, pedágios, sociedades de melhoramentos, etc: Fonte: Sisaweb 35.538 16.083 11.414 IMÓVEIS VISITADOS Avaliação de Densidade Larvaria Bloqueios Visitas Domiciliares ATIVIDADE REALIZADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAÀSAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES Rua: Papa João Paulo 1,100-Sítio Cafezal-Cubatão/SP -CEP: 11505-030Tel: (13) 3375-2259 zoonosescubatao@gmail.com Ao limo Sr. JOEMERSON ALVES DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Oliveira úde Rosângela .longeChad Coord do Programa Municipal de Combate ao Aedes Fonte: Siseduca Sem mais, elevo protestos de estima e consideração. 29 11 565 2 4 6 Reunião Específica Produção de Material Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAÀSAÚDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 MATR 24.943 ROSÂNGELA JORGE CHAD 29/01/2025 Após providênciasrestituo. Sr Secretário, ÀSMS, PROCESSO N PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fls.:N Estado de São Paulo