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← Cubatão (SP)

materia nº 53/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 42/2024
native_id25477

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Página: 42 de 65
JOEM^RSON ALVES DESOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
DE COMUNICAÇÕES
^ HükaS
CIPAL DE CUBATÃO
- D!V.
^ I ^
um
PROTOCOLO
DATA _c&J^Z
PROCESSO N.o
PREFEITURA
Cubatão, 12 de março djè 2024
Ofício N 0042/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Cubatão, 12 de março de 2024
/ALVES DE SOUZA -VER. CLEBERDO CAVACO
Vereador
JOEMERSON
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada as formalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando
ações de bloqueio e controle de criadouros do do mosquito transmissor da dengue,
chikungunya e do zika vírus no bairro Ponte Nova.
INDICAÇÃO N 0042/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
>
_39_
33
;37
= 36
35:
•33
32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
UJL :30
RODRIGO DIAS SILVAlíás
POi mui)
^ X- a _Vi_
^iw.ií,;í m--s*a dit^ ^/?i> docu..-!7^.-ntr>/^^l
.KMQDCANEXACAQ
29
Ooatmento assinado disitalmente
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/2O2S1631S0-0300
verifique era fraps://validar.iti.sov.br
^)
.Por oportuno, lembramos que, nos 1 I
termos do que determina o inciso XVI do artigo 1?
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1*
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^3
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ?
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21
Considerando que o referido prazo :^.
há muito se exauriu, em razão da relevância da^^
matéria abordada,solicitamosresposta a esta •^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25
Cubatão,^/O(/2025las
.15
sião.
registramos o recebimento de resposta ao
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca-^
.Por permissivo legal constante no :
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta
o Memorando de fls.07 , pormeio do qual de
mos conhecimento do Proposição Legislativa *
de fls.()V e solicitamos que fossem prestadas
asinformações necessárias ao atendimento doi
pleito do Nobre Edil._1T
Entretanto, até a presente data não ^
Sr(a). Secretário(a),
Processo N^ de ^O2- y
PREFEITURA:MUNICIPAL DE CUBATAO
Rua: Papa João Paulo 1,100 -Sítio Cafezal -Cubatão/SP -CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259
zoonosescubatao@gmail.com
Considerando a data de recebimento deste, informo abaixo as atividades
realizadas no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
As atividades de campo dos Agentes de Endemias são direcionadas pelas
diretrizes e normas que porsua vez são regulamentadas pela Secretaria de Saúde do
Estado de São Paulo através da Superintendência de Controle de Endemias-Sucen em
um documento chamado Norte - Normas e Orientações Técnicas para Vigilância e
Controle do Aedes aegypti disponível para consulta em:
http://www.saude.sp.gov.br/resources/sucen/homepage/downloads/arquivos￾arboviroses/norte 2.pdf.
O Norte especifica e define a forma de trabalho nos diferentestipos de imóveis,
comerciais ou não através de avaliação do risco de proliferação do Aedes e
conseqüentemente de propagação de arboviroses existente neste imóvel, aos
colaboradores e à população do entorno e ainda a situação epidemiológica instalada
na ocasião além dasresponsabilidades de cada um.
Como definido no NORTE imóveis com grande circulação de pessoas (as
escolas, por exemplo) são cadastradas como Imóveis Especiais e devem ser visitadas
trimestralmente pela equipe para orientação dos responsáveis e de janeiro a
dezembro /24 foram realizadas 231 vistas com a formação de Brigada em 4 deles.
Imóveis com existência permanente de muitosrecipientes que acumulam água
são cadastrados como Imóveis Especiais e receberam, no mesmo período, 152 visitas.
A atividade de Visita intradomicilio totalizou 62.035 visitas no período sendo:
limos Srs. Vereadores,
Ref.: Resposta às Indicações parlamentares ng 41/2024 e ng 42/2024 e ainda Ofício
ns 183/2024/CMC/DVA-ntii
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Oficio n2 154/2025/SMS/DVS/SCZ.
Em 29 de janeiro de 2025.
Rua: Papa João Paulo 1,100 -Sítio Cafezal -Cubatão/SP -CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259
zoonosescubatao@gmail.com
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2
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30
14
42
20
1372
PARTICIPANTES
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1
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1
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1
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QUANTIDADE
Capacitação
Reunião Específica
Produção de Material
Eventos
Reunião Específica
Produção de Material
Eventos
Capacitação
Reunião Específica
Produção de Material
Orientação
Eventos
Capacitação
Reunião Específica
Produção de Material
Orientação Técnica
Capacitação
Orientação
Eventos
ATIVIDADE
Raiva
Leishmaniose Visceral
Febre Maculosa
Escorpião
ARBOVIROSES
TEMA
Considerando ainda o perfil epidemiológico, Cubatão foi a cidade da Região
Metropolitana da Baixada Santista que menos apresentou número de casos
confirmados da doença com 337 caso de dengue e 42 casos confirmados de
chikungunya (Sinan).
Conforme preconizado, diversas ações educativasforam desenvolvidas visando
a Mobilização Social em escolas, Camp, Unidades de Saúde, pedágios, sociedades de
melhoramentos, etc:
Fonte: Sisaweb
35.538
16.083
11.414
IMÓVEIS VISITADOS
Avaliação de Densidade
Larvaria
Bloqueios
Visitas Domiciliares
ATIVIDADE REALIZADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAÀSAÚDE
SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Rua: Papa João Paulo 1,100-Sítio Cafezal-Cubatão/SP -CEP: 11505-030Tel: (13) 3375-2259
zoonosescubatao@gmail.com
Ao limo Sr.
JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
Oliveira
úde
Rosângela .longeChad
Coord do Programa Municipal
de Combate ao Aedes
Fonte: Siseduca
Sem mais, elevo protestos de estima e consideração.
29
11
565
2
4
6
Reunião Específica
Produção de Material
Eventos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAÀSAÚDE
SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES
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MATR 24.943
ROSÂNGELA JORGE CHAD
29/01/2025
Após providênciasrestituo.
Sr Secretário,
ÀSMS,
PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fls.:N
Estado de São Paulo

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