| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | COMPLEMENTO DA RESPOSTA DADA A IND 688/2023 |
| native_id | 25479 |
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Neto ASSUNTO: Estudospara implantação de UnidadeBásica deSaúde noBolsão 9. INTERESSADO: Departamento dePlanejamento Urbano e Territorial. Solicitamos o processamento da presente documentação. ROTOCOtO - DIV. DE COMUNtCACÕE* HtrtirühA .yiUNtCIPAL \JfPROTOCOLO MEMORANDO N 048/2023 Cubatão, 20 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO ESTADO DESÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br :ORRESPONDÊNCIA N. j VANESSA FRAGA Secretária Municipal de AssuntosJurídicos Interina Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SEPLAN -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 688/2023 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA Cubatão, 17 de julho de 2023. Memorando n 591/2023/SEJUR-Leg Processo n 10163/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br 1 J erson Alves de Souza Presidente Joeú Encaminho apresente Indicação às providências cabíveis. PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES DATA JLL/-2^ÍÍ^HORAS. PROCESSO N_ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP 23. Vereador-PL a Alves de Souza -CléberdoCavaco Ofício n 688/2023 -IND. Cubatão, 04 de julho de 21 Joemersd Sala DonaHelenaMelettiCunha, 04 de julho de 2023. INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo,,solicitando gestões visando à implantação deUnidadeBásica de Saúde no bairro Bolsão 9 INDICAÇÃO N 688/2023 SenhorPresidente, Nobres Pares: 490 da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74 de Emancipação Político-Administrativa Cf?j^ . .^ ^/ IX \ I I I I T I I I I I I I I I I I I I X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 1 vJQUtntó \ 1 1 A:, rt^maiji iinr.a< ^n hran^fte^ía tnifia fnrant I i ao presente expediente ___QA.^foihfi(s)s ^? CQ ^ OP 1 I \ \ \ Processo de2023 PREF EITURA MUNICIPAL DE CUBATAO PAULOt Página 1 de 3 Imagem 1 -Rua Profa. Maria Rosa Rodrigues Facioli- 2023 -Acervo próprio. RELATÓRIO Prezado Sr. Diretor Sarabando, Em visita, na data de 01/09/2023, ao local destinado à implantação de UBS para a região do Bolsão IX (Loteamentos Imigrantes I e II, Jardim Real e Parque dos Sonhos), ficou constatada a existência de uma edificação não identificada, e sem usuários presentes para maiores esclarecimentos, conforme asImagens 1 e 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Página 2 de 3 Imagem 3 -Rua Profa. Maria Rosa Rodrigues Facioli- 2023 -Google Earth. Imagem 2 -Rua Profa. Maria Rosa Rodrigues Facioli- 2023 -Acervo próprio. •*s ^^f-,?^í^^ílí*-• . 5^^ t^t'^^ . ^.^ 'v^*- ^*>^ :v •% ft.oT PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Página 3 de 3 Melissa Louise Barros Sousa DPUT -Arquiteta e Urbanista 30097/8 Imagem 4 -ÁreasInstitucionais destinadas à implantação de UBS no Bolsão IX - Rua Profa. Maria Rosa Rodrigues Facioli (Rua 2)- 2023 - Acervo próprio. Em consulta ao Sr. Cláudio Gonçalves da Silva, Chefe de Serviço de Orçamento e Medição de Obras Municipais, foi mencionada a possível apropriação indevida do território e, conforme conversado com a Sra. Ana Carolina Corrêa Rosa, Diretora do Departamento de Regularização Fundiária Urbanística e Ambiental, ficou esclarecida a situação em andamento de regularização de todo o loteamento referente ao Bolsão IX,sendo esta porção territorial de posse da CDHU e divisões demarcadas e aprovadas. Assim sendo, declaro impossibilitado, por ora, o objeto a serimplantado. Cubatão, 4 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br fL.06 Secretária Municipal de Habitação Andréa Maria de Castro CASTRO MAKIA UE Cubalão, 06 de s^lembiu de 2023. ftncaminhario ao Invasão Zero CJ.6'9i'^T/c^ r-área pública õ processo deverá ser O Nada a se manifestar. Se há invasores em Sr. Secretário, ,4 SEPLAN c-4o "^~ Fm tpmpo7^ DPUT.-Esp. Serv. Pub. I -Arquiteta e Urbanista Secretária Municipal de ttatmaçá Melissa L. B 7 . É So L usa -CAU A254995-6 AndréaMaria de Casii ária em andamento no loteamento. Cubatão, 4 de setembro de 20. este uso e atual processo de regularização fun decorrência da ocupação da área destinada a providências Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bolsão IX em Encaminhamos os autosàs declaro a impossibilidade de implantação de uma Conforme relatório anexo nasfolhas 06 a 08, Sr. Diretor: DPUT FL: 09J^ Processo n 10698 de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO Estado de São Paulo di .33. 40 ,0 -^ 7T>O^ o f /}^ ^ ÁitP^ Restituo a presente documentação que versa sobreo3 Estudo para implantação de Unidade Básica deo4. Saúde no Bolsão 9, esclarecendo o que segue: 05 O Presente Processo foi instaurado porsolicitação^ da Câmara, Ofício n 688/2023 -IND VereadorJoe-Q7 merson Alves de Souza -Cléber do Cavaco, visan-o do à implantação de Unidade Básica de Saúde noos bairro.10 Foi informado pelo DPUT que a área solicitada em questão é porção territorial de posse da CDHU, de-12 clarando a impossibilidade da implantação, fl.08. 13 Visando atender ao Nobre Edil, sugiro que seja in-14 formado a impossibilidade de implantação da res-15 pectiva Unidade naquele local.ie 02 SrSecretário oi SMSPC Processo N de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Rs.í N ESTADO DE SÃO PAULO Ü a 12 |M Ift 1Â f^ Í7 m 13 *? M íú 2a 23 27 26 73 24 23 ^7 21 20 19 16 17 16 13 14 13 12 11 10 03 06 07 06 03 04 03 02 <H Chefe de Gabinete RENATAALI^DA DOS SANTOS _^—\ Cubatão, 01/04/2024 resposta ao vereador. Após ciência, encaminho para o envio de SenhorSecretário, SEJUR