br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 55/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaCOMPLEMENTO DA RESPOSTA DADA A IND 688/2023
native_id25479

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Neto
ASSUNTO: Estudospara implantação de UnidadeBásica deSaúde noBolsão 9.
INTERESSADO: Departamento dePlanejamento Urbano e Territorial.
Solicitamos o processamento da presente documentação.
ROTOCOtO - DIV. DE COMUNtCACÕE*
HtrtirühA .yiUNtCIPAL \Jf￾PROTOCOLO
MEMORANDO N 048/2023
Cubatão, 20 de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO
ESTADO DESÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
:ORRESPONDÊNCIA N.
j
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de AssuntosJurídicos
Interina
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SEPLAN -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 688/2023 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Cubatão, 17 de julho de 2023.
Memorando n 591/2023/SEJUR-Leg
Processo n 10163/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
1
J
erson Alves de Souza
Presidente
Joeú
Encaminho apresente Indicação às providências cabíveis.
PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES
DATA JLL/-2^ÍÍ^HORAS.
PROCESSO N_
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
23.
Vereador-PL
a Alves de Souza -CléberdoCavaco
Ofício n 688/2023 -IND.
Cubatão, 04 de julho de 21
Joemersd
Sala DonaHelenaMelettiCunha, 04 de julho de 2023.
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo,,solicitando gestões visando à
implantação deUnidadeBásica de Saúde no bairro Bolsão 9
INDICAÇÃO N 688/2023
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
490 da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74 de Emancipação Político-Administrativa
Cf?j^ . .^ ^/
IX
\
I
I
I
I
T
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
X
X
X
X
X X
X X
X X
X
X X
X
X
X
X
X
X
1
vJQUtntó
\
1
1 A:, rt^maiji iinr.a< ^n hran^fte^ía tnifia fnrant
I
i ao presente expediente ___QA.^foihfi(s)s
^? CQ ^ OP
1
I
\
\
\
Processo de2023
PREF EITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
PAULOt
Página 1 de 3
Imagem 1 -Rua Profa. Maria Rosa Rodrigues Facioli- 2023 -Acervo
próprio.
RELATÓRIO
Prezado Sr. Diretor Sarabando,
Em visita, na data de 01/09/2023, ao local destinado à implantação de
UBS para a região do Bolsão IX (Loteamentos Imigrantes I e II, Jardim Real e
Parque dos Sonhos), ficou constatada a existência de uma edificação não
identificada, e sem usuários presentes para maiores esclarecimentos, conforme
asImagens 1 e 2.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Página 2 de 3
Imagem 3 -Rua Profa. Maria Rosa Rodrigues Facioli- 2023 -Google
Earth.
Imagem 2 -Rua Profa. Maria Rosa Rodrigues Facioli- 2023 -Acervo
próprio.
•*s ^^f-,?^í^^ílí*-•
.
5^^ t^t'^^ . ^.^
'v^*-
^*>^
:v •%
ft.oT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Página 3 de 3
Melissa Louise Barros Sousa
DPUT -Arquiteta e Urbanista
30097/8
Imagem 4 -ÁreasInstitucionais destinadas à implantação de UBS no
Bolsão IX - Rua Profa. Maria Rosa Rodrigues Facioli (Rua 2)- 2023 -
Acervo próprio.
Em consulta ao Sr. Cláudio Gonçalves da Silva, Chefe de Serviço de
Orçamento e Medição de Obras Municipais, foi mencionada a possível
apropriação indevida do território e, conforme conversado com a Sra. Ana
Carolina Corrêa Rosa, Diretora do Departamento de Regularização Fundiária
Urbanística e Ambiental, ficou esclarecida a situação em andamento de
regularização de todo o loteamento referente ao Bolsão IX,sendo esta porção
territorial de posse da CDHU e divisões demarcadas e aprovadas.
Assim sendo, declaro impossibilitado, por ora, o objeto a serimplantado.
Cubatão, 4 de setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
fL.06
Secretária Municipal de Habitação
Andréa Maria de Castro
CASTRO
MAKIA UE
Cubalão, 06 de s^lembiu de 2023.
ftncaminhario ao Invasão Zero
CJ.6'9i'^T/c^ r-área pública õ processo deverá ser
O Nada a se manifestar. Se há invasores em
Sr. Secretário,
,4
SEPLAN
c-4o "^~ Fm tpmpo￾7^
DPUT.-Esp. Serv. Pub. I -Arquiteta e Urbanista
Secretária Municipal de ttatmaçá
Melissa L. B
7
.
É
So
L
usa -CAU A254995-6
AndréaMaria de Casii
ária em andamento no loteamento.
Cubatão, 4 de setembro de 20.
este uso e atual processo de regularização fun
decorrência da ocupação da área destinada a providências
Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bolsão IX em
Encaminhamos os autosàs
declaro a impossibilidade de implantação de uma
Conforme relatório anexo nasfolhas 06 a 08,
Sr. Diretor:
DPUT
FL: 09J^
Processo n 10698 de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Estado de São Paulo
di
.33.
40
,0
-^ 7T>O^ o
f /}^
^
ÁitP^
Restituo a presente documentação que versa sobreo3
Estudo para implantação de Unidade Básica deo4.
Saúde no Bolsão 9, esclarecendo o que segue: 05
O Presente Processo foi instaurado porsolicitação^
da Câmara, Ofício n 688/2023 -IND VereadorJoe-Q7
merson Alves de Souza -Cléber do Cavaco, visan-o
do à implantação de Unidade Básica de Saúde noos
bairro.10
Foi informado pelo DPUT que a área solicitada em
questão é porção territorial de posse da CDHU, de-12
clarando a impossibilidade da implantação, fl.08. 13
Visando atender ao Nobre Edil, sugiro que seja in-14
formado a impossibilidade de implantação da res-15
pectiva Unidade naquele local.ie
02
SrSecretário
oi
SMSPC
Processo N de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Rs.í N
ESTADO DE SÃO PAULO
Ü
a
12
|M
Ift
1Â
f^
Í7
m
13
*?
M
íú
2a
23
27
26
73
24
23
^7
21
20
19
16
17
16
13
14
13
12
11
10
03
06
07
06
03
04
03
02
<H
Chefe de Gabinete
RENATAALI^DA DOS SANTOS
_^—\
Cubatão, 01/04/2024
resposta ao vereador.
Após ciência, encaminho para o envio de
SenhorSecretário,
SEJUR

open original →