| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2024 |
| Date | 2024-01-23 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND. 1219/2023 |
| native_id | 25508 |
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Funcionário SEMAM CORRESPONDÊNCIA V R.cbid. ^ VANESSA FRAGA Secretária Municipal de AssuntosJurídicos Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.> Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. SEMAM -SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 1219/2023 -Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Cubatão, 28 de novembro de 2023. Memorando n 1044/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo n 16538/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br ouza Encaminho apresente Indicação às providências cabíveis. Cubatão, 31 de outubro de 2023. Ofício n 1219/2023 -IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD PrefeitoMunicipal deCubatão CUBATÃO/SP Vereador-PL Alessandr de^Oli^eiraXAlessandro Oliveira INDICO à Mesa da regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando mutirão para realizarvistoriastécnicas em todas as árvores de grande porte na cidade para eventualsupressão daquelas que apresentem problemas de saúde e/ou estrutural, com risco de quedas. Cubatão,31 d^fftubro de 2023. SenhorPresidente, NobresPares: HORAS :_^_ Cl PAL DECUBATÃO rDiXMUN rtíic ff •WWMB N RA PROTOCOl DATA^lL/: PROCESSO ^ârnai INDICAÇÃO N 12 490 daFundação do Povoado e 74 de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA .••'•? \ Ematenão aomemo. 1044/2023/SEJUR, Sra. Diretora DEPSAGA REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAQ : '©ESÂGPAULQá! Considerando o teor da indicação n 1219/2023, da Mesa da Casa Legislativa, solicitando ^''gestões visando mutirão para realizar vistoriastécnicas em todas as árvores degrandeporte na cidadepara eventual supressão daquelas que apresentemproblemas de saúde e /ou estrutural, com risco de quedas" Compulsando os autos e todos os que guarnecem de igual teor, e tendo em vista a urgência de que se reveste a matéria, objeto de nossastratativas,seja em razão da importância no segmento da sustentabilidade, seja em razão do controle preventivo, da adequação do elemento ao local, da avaliação da fitossanidade e do manejo na esfera técnica e/ou operacional, o fato incontroverso são que as "árvores" são essenciais ao meio ambiente e a vida humana, contudo, são objeto de incontáveis demandas, fazendo-se premente a necessidade de equipe técnica qualificada e RH suficientes a abarcar tal demanda. Cumpre-nos revisitar que, a arborização é o ato de implantar árvores em vias públicas de modo que não cause conflito com outros componentes do meio urbano, como fiações da rede elétrica, meio fio, calçadas e postes, considerando a mobilidade urbana, portanto, merece e deve ser planejada, e jamais pode ser objeto de danos aos equipamentos públicos e /ou privados, danos materiais ou risco às pessoas ou as coisas, motivo pelo qual, a fim de equacionar essa problemática, a SEMAM, já contratou Plano de Arborização e Inventário Arbóreo, através de Contrato ADM 142/2023, financiado pelos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compreenderá todo o município e possibilitará através de ferramentas de georeferenciamento, a organização e um cronograma de trabalho apto a nortear astomadas de decisões e equacionar demandas pontuais advindas de denúncias pormeio da ouvidoria ou diretamente entregues as pastas. SEMAMCubatão, 08 de dezembro de 2023 SENHORSECRETÁRIO Praça dos Emancipadores, S/N -Centro -Cubatão -SP CEP: 11.510-900if^W HIRATÃfl (13) 3362-4000 /(e-mail: meioambiente@cubatão.sp.gov.bruUDRlMU "490 da Fundação do Povoado e 74 da Emancipação" <> PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Sandra/ReÍiia Fonseca de Goch Diretora de Saneam^nto-e-Ge5Tãõ~Ambieátal (EnfSubstituição) Assim, oportuno atualizar que na data de 20/10/2023, recebemos a primeira etapa da minuta do Plano de trabalho de arborização e encaminhando essas demandas urgentes para tratativas prioritárias, junto a equipe contratada Neste sentido,já existe um cronograma em elaboração, em que demanda objeto deste expediente se amolda perfeitamente, motivo pelo qual o DEPSGA,já tem cronograma interno das medidas urgentes e pontuais, conforme solicitações e estamostrabalhando na gestão deste contrato afim de inventariartodo o nosso território, remeto-lhe o expediente com as soluçõesjá em tramitação, sem prejuízo de que eventual indicação de elemento arbóreo identificado com risco iminente de queda ou outro,retorne urgente a esta pasta para atestar a fitossanidade daquele, a fim de subir a frente da lista de prioridadesjá em tramitação, para envio a SESEP, responsável pelo manejo, compreendo apoda e supressão. Face ao requerimento do nobre Edil, indicado a mesa Legislativa, as gestões da SEMAM atenderá ao solicitado, com a entrega da conclusão do Plano Municipal de Arborização, assim, encaminho para vossa ciência, e as providencias que julgarpertinentes Na oportunidade, reiteramos voto de elevada estima e apreço e permanecemos á disposição. ODSsusknwmèí tf SPCUBATÃO f^é PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/N -Centro -Cubatão -SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-4000 /(e-mail: meioambiente@cubatão.sp.gov.br "490 daFundação doPovoado e 74 daEmancipação"