br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 29/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 29 / 2024
Date 2024-01-23
EmentaRESPOSTA DADA A IND. 1219/2023
native_id25508

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Funcionário
SEMAM
CORRESPONDÊNCIA V
R.cbid. ^
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de AssuntosJurídicos
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.>
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
SEMAM -SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 1219/2023 -Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Cubatão, 28 de novembro de 2023.
Memorando n 1044/2023/SEJUR-Leg
Processo Administrativo n 16538/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
ouza
Encaminho apresente Indicação às providências cabíveis.
Cubatão, 31 de outubro de 2023.
Ofício n 1219/2023 -IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD PrefeitoMunicipal deCubatão
CUBATÃO/SP
Vereador-PL
Alessandr
de^Oli^eiraXAlessandro Oliveira
INDICO à Mesa da
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando
mutirão para realizarvistoriastécnicas em todas as árvores de grande porte
na cidade para eventualsupressão daquelas que apresentem problemas de
saúde e/ou estrutural, com risco de quedas.
Cubatão,31 d^fftubro de 2023.
SenhorPresidente,
NobresPares:
HORAS :_^_
Cl PAL DECUBATÃO
rDiX￾MUN
rtíic
ff
•WWMB
N
RA
PROTOCOl
DATA^lL/:
PROCESSO
^ârnai
INDICAÇÃO N 12
490 daFundação do Povoado e
74 de Emancipação Político-Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA
.••'•? \
Ematenão aomemo. 1044/2023/SEJUR,
Sra. Diretora
DEPSAGA
REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAQ
: '©ESÂGPAULQá!
Considerando o teor da indicação n 1219/2023, da
Mesa da Casa Legislativa, solicitando ^''gestões visando mutirão para realizar
vistoriastécnicas em todas as árvores degrandeporte na cidadepara eventual
supressão daquelas que apresentemproblemas de saúde e /ou estrutural, com
risco de quedas"
Compulsando os autos e todos os que guarnecem de
igual teor, e tendo em vista a urgência de que se reveste a matéria, objeto de
nossastratativas,seja em razão da importância no segmento da sustentabilidade,
seja em razão do controle preventivo, da adequação do elemento ao local, da
avaliação da fitossanidade e do manejo na esfera técnica e/ou operacional, o fato
incontroverso são que as "árvores" são essenciais ao meio ambiente e a vida
humana, contudo, são objeto de incontáveis demandas, fazendo-se premente a
necessidade de equipe técnica qualificada e RH suficientes a abarcar tal
demanda.
Cumpre-nos revisitar que, a arborização é o ato de
implantar árvores em vias públicas de modo que não cause conflito com outros
componentes do meio urbano, como fiações da rede elétrica, meio fio, calçadas
e postes, considerando a mobilidade urbana, portanto, merece e deve ser
planejada, e jamais pode ser objeto de danos aos equipamentos públicos e /ou
privados, danos materiais ou risco às pessoas ou as coisas, motivo pelo qual, a
fim de equacionar essa problemática, a SEMAM, já contratou Plano de
Arborização e Inventário Arbóreo, através de Contrato ADM 142/2023,
financiado pelos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente que
compreenderá todo o município e possibilitará através de ferramentas de
georeferenciamento, a organização e um cronograma de trabalho apto a nortear
astomadas de decisões e equacionar demandas pontuais advindas de denúncias
pormeio da ouvidoria ou diretamente entregues as pastas.
SEMAMCubatão, 08 de dezembro de 2023
SENHORSECRETÁRIO
Praça dos Emancipadores, S/N -Centro -Cubatão -SP CEP: 11.510-900if^W HIRATÃfl
(13) 3362-4000 /(e-mail: meioambiente@cubatão.sp.gov.bruUDRlMU
"490 da Fundação do Povoado e
74 da Emancipação"
<> PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Sandra/ReÍiia Fonseca de Goch
Diretora de Saneam^nto-e-Ge5Tãõ~Ambieátal
(EnfSubstituição)
Assim, oportuno atualizar que na data de 20/10/2023,
recebemos a primeira etapa da minuta do Plano de trabalho de arborização e
encaminhando essas demandas urgentes para tratativas prioritárias, junto a
equipe contratada
Neste sentido,já existe um cronograma em elaboração,
em que demanda objeto deste expediente se amolda perfeitamente, motivo pelo
qual o DEPSGA,já tem cronograma interno das medidas urgentes e pontuais,
conforme solicitações e estamostrabalhando na gestão deste contrato afim de
inventariartodo o nosso território, remeto-lhe o expediente com as soluçõesjá
em tramitação, sem prejuízo de que eventual indicação de elemento arbóreo
identificado com risco iminente de queda ou outro,retorne urgente a esta pasta
para atestar a fitossanidade daquele, a fim de subir a frente da lista de
prioridadesjá em tramitação, para envio a SESEP, responsável pelo manejo,
compreendo apoda e supressão.
Face ao requerimento do nobre Edil, indicado a mesa
Legislativa, as gestões da SEMAM atenderá ao solicitado, com a entrega da
conclusão do Plano Municipal de Arborização, assim, encaminho para vossa
ciência, e as providencias que julgarpertinentes
Na oportunidade, reiteramos voto de elevada estima e
apreço e permanecemos á disposição.
ODSsusknwmèí
tf
SPCUBATÃO
f^é
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Praça dos Emancipadores, S/N -Centro -Cubatão -SP CEP: 11.510-900
(13) 3362-4000 /(e-mail: meioambiente@cubatão.sp.gov.br
"490 daFundação doPovoado e
74 daEmancipação"

open original →