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materia nº 57/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 57 / 2024
Date 2024-01-23
EmentaRESPOSTA DADA A IND. 1149/2022
native_id25536

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 13

ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO As
Memorando nº 1092/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 13319/2022 Cc 0 Pp 1 A
Cubatão, 26 de outubro de 2022.
Ref.:
Indicação nº 1149/2022 - Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
sábio £
] VANESSA FRAGA .
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Receber.
4 . SESEp
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0
BUM AAA
Câmara Municipal de Cubatão - SP de Cubatão - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento:
P86b9cdIblas1i01dflae472aa7583814K21466 Tipo de Proposição: Resposta
Autor: Poder Executivo - Prefeito Enviada por: EXECUTIVO
Descrição: ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 11492022 Data de Envio: 09/11/2022
Õ
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Poder Executivo - Prefeito
DN
DA
TERMO DE ANEXAÇÃO
Anexei nesta data, o(s) documento(s) de fis
rubricado(s).
Cubatão, 1 JOL LSD
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Jus
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAÃUO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
CÓPIA
Oficio nº 392/2022/SEJUR-Leg
Cubatão, 08 de dezembro de 2022.
Ref.:
Indicação nº 1149/2022 - Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999,
alterado elo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
PD A
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
A Vossa Senhoria o(a) Senhor(a)
JEFERSON DA SILVA
SUPERINTENDENTE DA CMT — Companhia Municipal de Trânsito
vara/2 / 21 2
“= sânsito
a . Vi ssalva,
Av LaÇIU SUnUDio duos anslisa
“e: - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
: ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 404/2022/SEJUR - Leg ETA Dr A
Processo nº 13319/2022 tur ih
Cubatão, 16 de dezembro de 2022.
Ref.: -
Indicação nº 1149/2022 - Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
Memorando nº 1092/2022/SEJUR-Leg
Prezado Senhor;
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para encaminhar manifestação da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e
Serviços Públicos em resposta ao memorando em epígrafe, informando que o
serviço solicitado é de competência desta Autarquia.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,
servimo-nos do presente para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Lage, SENTAR
VANESSA FRÁGA PROTOCOL
Secretária de Assuntos Jurídicos SS
DATA | LE CL
A, CMT. CraMunicigal de Transuo
. | Protocolo rece pro Com ressar
A Vossa Senhoria UONZAÇÃO sOrmguie após ah5) E
JEFERSON DA SILVA É nátise
SUPERINTENDENTE DA CMT —COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 1092/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 13319/2022
Cubatão, 26 de outubro de 2022.
Ref.:
Indicação nº 1149/2022 - Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento dest
] VANESSA FRAGA .
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DCPP 1a mw
Correspondência no, PM, e
Recebido Am JO td
Funcionário
SESEP
Correspondência nº ) q [9) +
i Recebido em D3L1122
Furo io
A,
- 489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA . 73º de Emancipação Político-Administrativa
,
“INDICAÇÃO Nº 1149/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
: Tegimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
substituições das telas "cerquites" provisórias por guarda-copos na ciclovia
da, Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, a fim de evitar acidentes « e quedas, na
“Tha do Tatu.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 11 de outubro de 2022.
Guilherme doss áquias - Guilherme do Salão
“Vereador PROS
Cubatão, 11 de outubro 2022.
Ofício nº 1149/2022 - IND. am RE DECUBATÃO
: RE jo
Excelentíssimo Senhor: DATA JO
Ademário da Silva'Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Presidente
PRE O PE ça ana A ap Ha E pa Sd DD q há MUY
- ESTADO-DE E SÃO PAULO Processo'Nº de
Corresp.SESEP nº 4.407 [iva a MN Ge sEr
DCPP , Palas ' ã
Sr Diretor: "8 Segue ara as
Encaminhamos o presente para e -os pertinentes à essa Divisão.
ciência e demais providências necessárias.
Cubatão, 07 de novembro de 2022
Heleilose Saridys
p
Mal 2287915
gr. Chefe,
Segue para as próvi
esse setor, para verificar à
possibilidade de atendimento.
Cubatão, AO Cubatão, 40 14 128 — So | ga
Heleill Jose Santo:
Voleio Mat O Matazêrais
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Câmara Municipal de Cubatão - SP de Cubatão - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Pe01386a9c8a2e409765d29068bd397e7K21799 Tipo de Proposição:
Resposta
Autor: Poder Executivo - Prefeito Enviada por: EXECUTIVO
Descrição: ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1149/2022 - Data de Envio: 20/12/2022
REDIRECIONADA À CMT 13:55:34
esto que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do
sistema SAPL para esta proposição.
Poder Executivo - Prefeito
ON
DO
p | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAUO | »
( Á / [ Estado de São Paulo
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CUBATÃO
Companhia Municipal de Trânsito
Oficio nº1163/2022/CMT/ Assessoria de Engenharia-EBC
Ref.: Indicação nº1149/2022
Cubatão, 20 de dezembro de 2022.
Prezado Senhor
Em resposta ao ofício nº392/2022/SEJUR-Leg Conforme solicitação a
Companhia Municipal de Trânsito atenta para o tal peido informa que não possuímos telas cerquite em
nosso trabalho ressaltamos que esse dispositivo e utilizado em obras temporárias, devendo assim ser
19) direcionado tal pedido para SESEP.
Renovamos nossos protestos de estimas e consideração.
Atenciosamente
Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão
9 Exma.
Vanessa Fraga
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
CORRESPONDÊNCIA
Nº GIL 202>
Recebida em 46) 1/2
SEYYR
Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão
ADM: Av. Nove de Abril, 1811 — Centro - Cubatão — SP — CEP 11510-000 — Tel.: (13) 3362-5600 e-mail: ecmtbemteubatao.sp.qgov.br
Pátio: R. Dr. Roberto Almeida Vinhas, 20 — Sitio Cafezal — Cubatão — SP — CEP 11505-020 — Tel.: (13) 3362-5607 e-mail:
patio(Bemteubatao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO M
í Á 1 Estado de São Paulo nd eisajzy A
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CUBATÃO
Companhia Municipal de Trânsito
Oficio nº 1.180/2022/CMT/ Assessoria de Engenharia-EBC.
Referência: Ofício nº 404/2022/SEJUR - Leg.
Cubatão, 26 de dezembro de 2022.
Prezada Senhora
Em resposta ao documento referenciado, esclareço a Vossa Senhoria, que
em análise técnica, foi verificado que tal solicitação trata-se de serviço de infraestrutura, portanto, é de
responsabilidade da Secretaria de Obras/SESEP.
Sugiro que tal demanda seja encaminhada para pasta competente para
estudo e providências cabíveis.
Aproveito a oportunidade para renovar os meus protestos de elevada estima
e distinta consideração.
Atenciosamente
Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão
Nustríssima.
Vanessa Fraga
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
RRESPONDÊNCIA
RL
Recebity am Thsoly EU
Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão
ADM: Av. Nove de Abril, 1811 — Centro — Cubatão -- SP — CEP 11510-000 — Tel.: (13) 3362-5600 e-mail: cnttbemtcubatao sp.qov.br
Pátio: R. Dr. Roberto Almeida Vinhas, 20 — Sitio Cafezal - Cubatão — SP — CEP 11505-020 — Tel.: (13) 3362-5607 e-mail:
patio(Demtcubatao.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
FLS.: Nº. 5
PROCESSO Nº 330Jde 2022
URGENTE 35
GEO a
Sr(a) Secretário(a); 37
De ordem da Sra Secretária/SEJUR, Dra 38
Vanessa Fraga, encaminhamos os autos 39
ara que seja respondido o Memorando 46
de fis. Otd a fim de enviamos à Câmara ,,
Municipal e que até a presente data, 2
vencido o prazo consignado, não houve
43
retorno.
44
Cubatão, 30/01/2023.
45
46
47
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
48
Ch.Serviço de Controladoria Jurídica
49
mePP so
, iretor iacã
Elcaminho o presente para avaliação 51
quanto à possibilidade -de-esos ”
53
TR O al
Lhete de Expediente (DESEP 54
Mat 2287915
55
MORTA ' Ca 5
Sr Chefe, . i
Segue para as providências í 57
pertinentes á essa Divisão. |
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a
BAGA e1
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63
64
65
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: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO o
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de
CONTROLADORIA JURÍDICA o
02
Sra. Chefe,
Em atendimento ao solicitado, de ordem .º*
E ue 04
do Sr. Secretário restituímos o presente ,
informando que o serviço foi executado *
através da empresa TMK. 06
Cubatão, 29 de maio de 2023. o
[ni
Sandro Roberto V. Gôuvêa 10
Chefe/Expediente “ .
Mat. 580/4 12
27
28
28.
30.
31
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33
34
35
36
37
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open original →