| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2024 |
| Date | 2024-01-23 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND. 1149/2022 |
| native_id | 25536 |
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ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO As Memorando nº 1092/2022/SEJUR-Leg Processo nº 13319/2022 Cc 0 Pp 1 A Cubatão, 26 de outubro de 2022. Ref.: Indicação nº 1149/2022 - Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. sábio £ ] VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Receber. 4 . SESEp É e ha 40 / 0 BUM AAA Câmara Municipal de Cubatão - SP de Cubatão - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO Código do Documento: P86b9cdIblas1i01dflae472aa7583814K21466 Tipo de Proposição: Resposta Autor: Poder Executivo - Prefeito Enviada por: EXECUTIVO Descrição: ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 11492022 Data de Envio: 09/11/2022 Õ Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do sistema SAPL para esta proposição. Poder Executivo - Prefeito DN DA TERMO DE ANEXAÇÃO Anexei nesta data, o(s) documento(s) de fis rubricado(s). Cubatão, 1 JOL LSD FA Jus n ; — ; : : . — PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAÃUO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br CÓPIA Oficio nº 392/2022/SEJUR-Leg Cubatão, 08 de dezembro de 2022. Ref.: Indicação nº 1149/2022 - Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado elo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. PD A VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos A Vossa Senhoria o(a) Senhor(a) JEFERSON DA SILVA SUPERINTENDENTE DA CMT — Companhia Municipal de Trânsito vara/2 / 21 2 “= sânsito a . Vi ssalva, Av LaÇIU SUnUDio duos anslisa “e: - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO : ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 404/2022/SEJUR - Leg ETA Dr A Processo nº 13319/2022 tur ih Cubatão, 16 de dezembro de 2022. Ref.: - Indicação nº 1149/2022 - Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS Memorando nº 1092/2022/SEJUR-Leg Prezado Senhor; Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para encaminhar manifestação da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos em resposta ao memorando em epígrafe, informando que o serviço solicitado é de competência desta Autarquia. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Lage, SENTAR VANESSA FRÁGA PROTOCOL Secretária de Assuntos Jurídicos SS DATA | LE CL A, CMT. CraMunicigal de Transuo . | Protocolo rece pro Com ressar A Vossa Senhoria UONZAÇÃO sOrmguie após ah5) E JEFERSON DA SILVA É nátise SUPERINTENDENTE DA CMT —COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 1092/2022/SEJUR-Leg Processo nº 13319/2022 Cubatão, 26 de outubro de 2022. Ref.: Indicação nº 1149/2022 - Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento dest ] VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DCPP 1a mw Correspondência no, PM, e Recebido Am JO td Funcionário SESEP Correspondência nº ) q [9) + i Recebido em D3L1122 Furo io A, - 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA . 73º de Emancipação Político-Administrativa , “INDICAÇÃO Nº 1149/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades : Tegimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à substituições das telas "cerquites" provisórias por guarda-copos na ciclovia da, Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, a fim de evitar acidentes « e quedas, na “Tha do Tatu. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 11 de outubro de 2022. Guilherme doss áquias - Guilherme do Salão “Vereador PROS Cubatão, 11 de outubro 2022. Ofício nº 1149/2022 - IND. am RE DECUBATÃO : RE jo Excelentíssimo Senhor: DATA JO Ademário da Silva'Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Presidente PRE O PE ça ana A ap Ha E pa Sd DD q há MUY - ESTADO-DE E SÃO PAULO Processo'Nº de Corresp.SESEP nº 4.407 [iva a MN Ge sEr DCPP , Palas ' ã Sr Diretor: "8 Segue ara as Encaminhamos o presente para e -os pertinentes à essa Divisão. ciência e demais providências necessárias. Cubatão, 07 de novembro de 2022 Heleilose Saridys p Mal 2287915 gr. Chefe, Segue para as próvi esse setor, para verificar à possibilidade de atendimento. Cubatão, AO Cubatão, 40 14 128 — So | ga Heleill Jose Santo: Voleio Mat O Matazêrais DIDI o as as OMT 7 2 DL SA PERNTEN DENTE , a dE ODém DA SEA 2 DEETÁMA SENA. Encamvintto - a QmTr Ea Reed , isliplzz LS, ro/ Ia Ee Srt 42 Syayã = CH. ConTEDUADaUA E QuróDica Curto seio O Cnnuner 2 gts - gimprimirê DX Câmara Municipal de Cubatão - SP de Cubatão - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO Código do Documento: Pe01386a9c8a2e409765d29068bd397e7K21799 Tipo de Proposição: Resposta Autor: Poder Executivo - Prefeito Enviada por: EXECUTIVO Descrição: ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1149/2022 - Data de Envio: 20/12/2022 REDIRECIONADA À CMT 13:55:34 esto que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do sistema SAPL para esta proposição. Poder Executivo - Prefeito ON DO p | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAUO | » ( Á / [ Estado de São Paulo COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CUBATÃO Companhia Municipal de Trânsito Oficio nº1163/2022/CMT/ Assessoria de Engenharia-EBC Ref.: Indicação nº1149/2022 Cubatão, 20 de dezembro de 2022. Prezado Senhor Em resposta ao ofício nº392/2022/SEJUR-Leg Conforme solicitação a Companhia Municipal de Trânsito atenta para o tal peido informa que não possuímos telas cerquite em nosso trabalho ressaltamos que esse dispositivo e utilizado em obras temporárias, devendo assim ser 19) direcionado tal pedido para SESEP. Renovamos nossos protestos de estimas e consideração. Atenciosamente Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão 9 Exma. Vanessa Fraga Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos CORRESPONDÊNCIA Nº GIL 202> Recebida em 46) 1/2 SEYYR Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão ADM: Av. Nove de Abril, 1811 — Centro - Cubatão — SP — CEP 11510-000 — Tel.: (13) 3362-5600 e-mail: ecmtbemteubatao.sp.qgov.br Pátio: R. Dr. Roberto Almeida Vinhas, 20 — Sitio Cafezal — Cubatão — SP — CEP 11505-020 — Tel.: (13) 3362-5607 e-mail: patio(Bemteubatao.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO M í Á 1 Estado de São Paulo nd eisajzy A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CUBATÃO Companhia Municipal de Trânsito Oficio nº 1.180/2022/CMT/ Assessoria de Engenharia-EBC. Referência: Ofício nº 404/2022/SEJUR - Leg. Cubatão, 26 de dezembro de 2022. Prezada Senhora Em resposta ao documento referenciado, esclareço a Vossa Senhoria, que em análise técnica, foi verificado que tal solicitação trata-se de serviço de infraestrutura, portanto, é de responsabilidade da Secretaria de Obras/SESEP. Sugiro que tal demanda seja encaminhada para pasta competente para estudo e providências cabíveis. Aproveito a oportunidade para renovar os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão Nustríssima. Vanessa Fraga Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. RRESPONDÊNCIA RL Recebity am Thsoly EU Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão ADM: Av. Nove de Abril, 1811 — Centro — Cubatão -- SP — CEP 11510-000 — Tel.: (13) 3362-5600 e-mail: cnttbemtcubatao sp.qov.br Pátio: R. Dr. Roberto Almeida Vinhas, 20 — Sitio Cafezal - Cubatão — SP — CEP 11505-020 — Tel.: (13) 3362-5607 e-mail: patio(Demtcubatao.sp.gov.br vv cos oaouUUirR UNR O O VD O O o O ar à vos ola wir HO 29 30 31 32 33 34 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO FLS.: Nº. 5 PROCESSO Nº 330Jde 2022 URGENTE 35 GEO a Sr(a) Secretário(a); 37 De ordem da Sra Secretária/SEJUR, Dra 38 Vanessa Fraga, encaminhamos os autos 39 ara que seja respondido o Memorando 46 de fis. Otd a fim de enviamos à Câmara ,, Municipal e que até a presente data, 2 vencido o prazo consignado, não houve 43 retorno. 44 Cubatão, 30/01/2023. 45 46 47 LUCIANA RODRIGUES DA SILVA 48 Ch.Serviço de Controladoria Jurídica 49 mePP so , iretor iacã Elcaminho o presente para avaliação 51 quanto à possibilidade -de-esos ” 53 TR O al Lhete de Expediente (DESEP 54 Mat 2287915 55 MORTA ' Ca 5 Sr Chefe, . i Segue para as providências í 57 pertinentes á essa Divisão. | t 58 bata ) Oz 123 s9 aba A s0 a BAGA e1 62 63 64 65 66 67 : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO o ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de CONTROLADORIA JURÍDICA o 02 Sra. Chefe, Em atendimento ao solicitado, de ordem .º* E ue 04 do Sr. Secretário restituímos o presente , informando que o serviço foi executado * através da empresa TMK. 06 Cubatão, 29 de maio de 2023. o [ni Sandro Roberto V. Gôuvêa 10 Chefe/Expediente “ . Mat. 580/4 12 27 28 28. 30. 31 32 33 34 35 36 37 go —