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← Cubatão (SP)

materia nº 65/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 65 / 2024
Date 2024-01-23
EmentaRESPOSTA DADA A IND 1389/2023
native_id25544

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

A/C DIRETORIA
BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA
Av. Francisco Manoel, 1050,Jabaquara, Santos/SP, CEP 11075-110
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de AssuntosJurídicos
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
(Favor mencionar estasreferências na resposta)
Processo Administrativo: n 18753/2023
Indicação: n 1389/2023
Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Cubatão, 29 de dezembro de 2023.
Ofício n 298/2023/SEJUR-Leg
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Página: 12 de 25
J-—-v
PROTOCOLO - DIV. DE CO^UNICAÇÕES
DATA j2uS^-J3~L- HCHAS.
PREFEITURA fdUNICIPAS RE CUBATÃO
JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
ALESSANDRODONIZETE DE OLIVEIRA -^ER. ALESSANDRO OLIVEIRA
Vereador
Cubatão, 12 de dezembro de 2023
Ofício N 1389/2023 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
!Vi- ~
V j ^
IVEIRA -
Cubátão, 12 dedezembro de 2023
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestõesvisando
Que aBRMobilidade disponibilize ônibus comar-condicionado para aslinhas que servem o
município deCubatão;
INDICAÇÃON 1389/2023
DIVISÃO LEGISLATIVA
ma^a<
BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA S.A. - SPE, empresa
concessionária prestadora dos serviços públicos de transporte coletivo
intermunicipal, por ônibus, VLT e veículos de baixa e média capacidade, vem,
através do presente, expor o que segue:
Inicialmente esclarecemos que esta instituição venceu a concorrência
internacional STM 017/2013, da concessão patrocinada do Sistema Integrado
Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista (SIM RMBS),
compreendendo a prestação de serviços públicos de transporte urbano coletivo
intermunicipal por ônibus, VLT e demais veículos de baixa e média capacidade,
contemplando o fornecimento de sistemas dos veículos, operação, conservação e
manutenção, modalidade regular, abrangendo os municípios de Bertioga,
Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente e
Santos. O objeto da licitação foi adjudicado em 19 de dezembro de 2014.
F 000791-Rev 00
Assunto: Resposta ao Ofício n 298/2023 - SEJUR-Leg.
Ref.: Indicação n 1389/2023 - Ar-condicionado em linhas que servem Cubatão.
lima. Senhora
Vanessa Fraga
Secretária Municipal de AssuntosJurídicos
São Vicente, 10 de janeiro de 2024.
COR^E^^ONDÊNCIA
OFÍCIO N 029/24 -BR
F 000791-Rev 00
ALCEU CRÉMÓNESIJÚNIOR
Em atenção à indicação encartada no ofício em referência, de autoria
do Sr. vereador Alessandro Donizete de Oliveira, informamos que esta
Concessionária atende, estritamente, à toda disposição contratual referente à
especificação dos veículos que compõem sua frota, bem como, está adstrita às
determinações do Órgão Gestor do Sistema intermunicipal de transporte
coletivo na Região Metropolitana da Baixada Santista, EMTU/SP.
Sendo o que cumpre para o momento, nos colocamos ao seu inteiro
dispor para prestar demaisinformações, aproveitamos o ensejo para renovar os
seus votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
M ^Sfé

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