| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 163 / 2024 |
| Date | 2024-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA AO REQ. 52/2023 |
| native_id | 25642 |
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DIEGO BEZERRA PEREIRA Secretário Municipal/de Assunt^sJurídicos^ Substituto '. Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, esta Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos enviou a essa Secretaria o Memorando n 891/2023/SEJUR-Leg, protocolado em 03/10/2023, cuja cópia segue anexa, por meio do qual demos conhecimento do Requerimento Parlamentar e solicitamos que fosse prestada as informações necessárias ao atendimento do pleito do Nobre Edil. l Entretanto, até a presente data, não registramos o recebimento de resposta ao referido memorando, o qual reiteramos nesta ocasião. Por oportuno, lembramos que, nostermos do que determina o inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câmara Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 10 (dez) dias. Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância da matéria abordada no Requerimento Parlamentar, solicitamosresposta a esta SEJUR em até 01/11/2023 IMPRETERIVELMENTE. Atenciosamente, SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Requerimento n 52/2023 Ofício n 83/2023/CMC/DVA-lv ProcessoCMC n 888/2023 Vereador: ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA ÚLTIMA REITERAÇÃO -URGENTE Cubatão, 26 de outubro de 2023. Memorando n 979/2023/SEJUR-Leg tiRGENTF Processo Administrativo n 14305/2023 ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO VANESSA FFÍAGA Secretária Municipal de AssuntosJurídicos Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento emanifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10(dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermosresposta à E. Câmara Municipal. SEDUC -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Requerimenton0 52/2023 Ofício n OF. 83/2023/CMC/DVA-lv ProcessoCMC n 888/2023 VereadorALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA Cubatão,02 de outubrode 2023. Memorando n 891/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo n14305/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br VANESSA FRAGA Secretária Municipal de AssuntosJurídicos Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servtmo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 10(dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermosresposta â E. Câmara Municipal. SEDUC ^ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Senhoria) Secretáríofa),v Ref.: Requerirnenton0 52/2023 Oficio n OF. 83/2023/CMC/DVA-fv Processo CMC n 888/2023 Vereador;ALLAN MATiAS BARBOZA DE SOUZA t \:Cubatão,02 de outubrode 2023. Memorando n 891/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo n14305/2023 A '.o. m.s .-^.;,:^^i que c de suma imnurtàueia de ampliação da capacidade.tí^^ *.er^ s ru ^MÍl ludna Meury Bonien^ localizado;tiaRuaAmazonas,s.':v,s^. :. •,•;••-•) de vj^t^ na eJi:t;::l de \agás;para alunos do enS'itto ÔJndan.cu^ . ; ^; ,' ^ Fjra o^ p^ríod^^ du manhã*^ da tarde, na referida unidade de u,.- •••: .'e de cnMiio ÍüI toíalnie^te reformada' pela EMAE - V^ •^"- d^ \^^ns e Enemia S.A., podendo atender a'é 420 umos nos .^; Ar^al:l;^n;e dendê uní número be^reduzido^ totalizand^ 15ò aiuno -- ^ ^.:•>f, ^s as f^mialidadesregimentais, após ouvido o Douto p-, U-.2 ^í^o^e.utssimo Prefeito Municipal, Senhor Adem.,no ua ^:2.;.;^tóruãos comneientos,solicitando a dísponibuização;:.^:- -L"; .:...V "tara alunos do ensino fundamental da rede mun.cm,,. , . ^ '^ ^\:^\.-ic da tarde, tureferida unidade de ensino. 'Ee'.2a fsilo pUmeiamenio na central de vagas ^ara o próximo . ae h" Presrciente 12 ^feT 2023 \i\ Q\ í \^\M:\;o V ' "' '^"' A, r í.-. " • ,t.i • ,• *ÀI." '1,1 ~- - , , , , , ,. , j •, LÀ 33 CORRE SPQ 34 Processo de^ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO