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← Cubatão (SP)

materia nº 198/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 198 / 2024
Date 2024-03-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND. 1251/2023
native_id25677

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

APARECIDO AMARAL DE CARVALHO
Secretário Municipal de AssuntosJurídicos
Solicitamosresposta a esta SEJUR até 5 (cinco) dias a contar
do recebimento deste.
CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS
(CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO COTA,
POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DE
PESSOAS QUE ESTÃO EM BAIRROS MAIS
DISTANTES DO CENTRO, COMO PILÕES
E ÁGUA FRIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FAÇA GESTÃO PARA O ACOLHIMENTO
DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
NESTE INVERNO
ASSUNTO
RONIELE MARTINS DA
SILVA
ANDERSON DE LANA
ANDRADE
VEREADOR
16542/2023
11750/2023
PROCESSO
1251/2023
794/2023
Nfi INDICAÇÃO
1070
649
MEMO
Informamos que as indicações elencadas na tabela abaixo,
foram enviadas a esta pasta por meio de memorandos com prazo previsto de 15 dias
para resposta à SEJUR, a fim de enviarmos àCâmara Municipal e até a presente data,
vencido o prazo consignado, não houve retorno, motivo pelo qual reiteramos
todos os Memorandos abaixo relacionados, em atraso.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SenhorSecretário,
Cubatão, 15 de fevereiro de 2024.
Memorando n 005/2024/SEJUR/SCJ-lrs
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Sebastião
Secretário MunicipaTde Assistência Social
Atenciosamente,
Até o momento é o que temos para informar.
Em resposta ao solicitado temos a informar que de acordo com o que preconiza
a NOB-SUAS, o município de Cubatão se enquadra na categoria Grande Porte, que
prevê no mínimo 4 unidades de CRAS, e que dispomos destas unidades -CRAS
CENTRO; CRAS CEU DAS ARTES; CRAS RUBENS LARA; CRAS VILA NATAL.
Quanto à solicitação do Nobre Edil, cabe ressaltar que a expansão ou criação de
novas unidades deve ser cuidadosamente planejada e embasada em estudos
desenvolvidos pela Vigilância sócia assistencial desta Secretaria.
Por conseguinte há estudos para implantação de CRAS em dois bairros,
identificados com grande vulnerabilidade social e numerosa população, a Vila
Esperança e a Vila dos Pescadores, o que não exclui a inclusão dos bairros Água Fria e
Pilões nos estudos para novas unidades.
Salientamos ainda, que conhecendo que o território do Centro, como difuso,
atualmente, o atendimento a população moradora da região mencionada é realizado
no CRAS Centro, fator que torna a presente indicação pertinente e louvável, uma vez
que a implantação de um CRAS no referido território atende aos objetivos e critérios da
Política de Assistência Social além de promover mais qualidade e dignidade aos
usuários da Assistência Social.
Assunto: Resposta ao Memorando n^ 005/2024/SEJUR/SCJ-lrs
À SEJUR
Sr. Secretário,
Cubatão, 29 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Assistência Social
Departamento de Proteção Social Básica
Divisão dos Programas Comunitários
CORRES^ONDÊNCIA
Memorando n^ 198/2024/SEMAS-GB/nmfms

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