| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 226 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 108/2024 |
| native_id | 25705 |
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CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A ecovias@ecovias.com.br; protocolo@ecovias.com.br APARECIDO AMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIOl^UNIGI^^AL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento emanifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. (Favor mencionar estasreferências na resposta) Processo Administrativo: n 3956/2024 Indicação: n 108/2024 Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS Cubatão, 26 demarço de 2024. Oficio n 10/2024/SEJUR/SCJ-Leg PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Página: 18 de 43 ALVES DESOUZA Presidente Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis PROTOCOLO - D!V. DE COMUNICAÇÕES' OKkS. DATA ! 6i<i h PROCESSO M.o PREFEITURA ^UNICIPAL DE CUBATÃO -VER. GUILHERME DO SALÃO Cubatão, 19 de março de 2024 Ofício N 0108/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP GUILHERME DOS Cubatão, 19 de março de 2024 ^/' Imigrantes, em frente aos bairros dos Bolsões. substituição de luminária comum por LED na interligação entre a Rodovia Anchieta e SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à INDICAÇÃO N 0108/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-307&tz=America/Sao_Paulo1/1 ^ IND 108-2024 - OF. 10-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf m De :Controladoria Jurídicaqua., 03 de abr. de 2024 10:29 <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>^1 anexo Assunto : INDICAÇÃO PARLAMENTAR Para : ecovias@ecovias.com.br, protocolo@ecovias.com.br Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos, DrAparecidoAmaral de Carvalho, encaminhamos anexo o Ofício n 10/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 108/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias. Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controiadoriaiuridica^cubatao.sp.gov.br At.te, Luciana Rodriguesda Silva Chefe deServiço de controladoria Jurídica Secretaria Municipalde AssuntosJurídicos Prefeitura Municipal de Cubatão Tel.:(13) 3362-4047/4049 03/04/2024, 10:29Zimbra Zimbracontroladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br INDICAÇÃO PARLAMENTAR