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← Cubatão (SP)

materia nº 56/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 56 / 2025
Date 2025-02-12
EmentaRESPOSTA DADA A IND 181/2024
native_id25730

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Página: 14 de 41
ERSONALVES DESOUZA
Presidente
JOEJ
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
^iCACOP"-
CUBATÃO
- D^V. DE EODi!..;
i^í HORA^
MUNICIPALDE
'LO
A
\ DROTOCC
DATA ^ 1
PROCESSO N
PREFEITURA
Cubatão, 2 de abril de 2024
OfícioN 0181/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DDPrefeitoMunicipal deCubatão
CUBATÃO/SP
ESDESOUZA -VER. CLEBERDOCAVACO
Vereador
Cubatão, 2 de abril de 2024
JOEMERSONAl
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
realização de Mutirão Especialidades de alta demanda suprimida através do Serviço de
Telemedicina do Centro Integrado de Saúde (CIS) com consultasremotas com o objetivo de
zerar a fila de espera para as especialidades de Gastrologia, Neurologia, Reumatologia,
Urologia e Cardiologia Pediátrica.
INDICAÇÃON 0181/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:44hs.
Memorando n. 107/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gav.br/autenitcidade?ca=DXGN-93V-LY-8386-Q63
Pg. 1 de 2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Lívia Nascimento Nunes Dos Santos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Memorando n. 107/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 25 de abril de 2024
A(o)
SMS
Senhor(a) Secretário(a)
IND 181/2024 -JOEMERSON A SOUZA/SMS
w
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar
cópia de indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
\J)/bA^
' CA)
f"^-
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODR 30
IGO DIAS SILVA
23
Oooimento assinado digítalmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/2O2S 16^1:50-0300
Verifique em h8ps://validar.iti.gov.t>r
Entretanto, até a presente data não
registramos o recebimento de resposta ao refe-1^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^
sião.^5_
Por oportuno, lembramos que, nos 1S
termos do que determina o inciso XVI do artigo 1?
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ,i&
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- T9
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ?o
der Executivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21
Considerando que o referido prazo 22
há muito se exauriu, em razão da relevância da23
matéria abordada,solicitamosresposta a
SEJURcom a brevidade que o caso req
Cubatão,^ /0f /2025
ão12
de fls. QjD esolicitamos que fossem prestadas03^)
asinformações necessárias ao atendimento do10 ^^
pleito do Nobre EdiL_1í
iU
.Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ^
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- ^,
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta 06
o Memorando de fls. O^ , pormeio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa l<l8i(X
03
Sr(a). Secretário(a),
Processo N
Fls.: N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
rx
p
yXí^PÔ€íL G
,KC.1
se houve a realização de mutirão de04"A. O^p03ivçèv) (d$€tN< *L
especialidades de alta demanda suprimida05
através do Serviço de Telemedicina do Centro06
Integrado de Saúde (CIS) com consultas07
remotas com o objetivo de zerar a fila
pç
i ri/
a.
Encaminhamos o presente para manifestação03 Cflo a t
v\iei\<^fitfí\
02
Sr(a) Chefe (a)
D.E
Processo N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
u

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