| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2025 |
| Date | 2025-02-12 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 181/2024 |
| native_id | 25730 |
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Página: 14 de 41 ERSONALVES DESOUZA Presidente JOEJ Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. ^iCACOP"- CUBATÃO - D^V. DE EODi!..; i^í HORA^ MUNICIPALDE 'LO A \ DROTOCC DATA ^ 1 PROCESSO N PREFEITURA Cubatão, 2 de abril de 2024 OfícioN 0181/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DDPrefeitoMunicipal deCubatão CUBATÃO/SP ESDESOUZA -VER. CLEBERDOCAVACO Vereador Cubatão, 2 de abril de 2024 JOEMERSONAl SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à realização de Mutirão Especialidades de alta demanda suprimida através do Serviço de Telemedicina do Centro Integrado de Saúde (CIS) com consultasremotas com o objetivo de zerar a fila de espera para as especialidades de Gastrologia, Neurologia, Reumatologia, Urologia e Cardiologia Pediátrica. INDICAÇÃON 0181/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:44hs. Memorando n. 107/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gav.br/autenitcidade?ca=DXGN-93V-LY-8386-Q63 Pg. 1 de 2 Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Lívia Nascimento Nunes Dos Santos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) Memorando n. 107/2024/SEJUR/SCJ Cubatão, 25 de abril de 2024 A(o) SMS Senhor(a) Secretário(a) IND 181/2024 -JOEMERSON A SOUZA/SMS w Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar cópia de indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do recebimento deste. Atenciosamente, PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO \J)/bA^ ' CA) f"^- Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODR 30 IGO DIAS SILVA 23 Oooimento assinado digítalmente RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/2O2S 16^1:50-0300 Verifique em h8ps://validar.iti.gov.t>r Entretanto, até a presente data não registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ sião.^5_ Por oportuno, lembramos que, nos 1S termos do que determina o inciso XVI do artigo 1? 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ,i& Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- T9 mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ?o der Executivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21 Considerando que o referido prazo 22 há muito se exauriu, em razão da relevância da23 matéria abordada,solicitamosresposta a SEJURcom a brevidade que o caso req Cubatão,^ /0f /2025 ão12 de fls. QjD esolicitamos que fossem prestadas03^) asinformações necessárias ao atendimento do10 ^^ pleito do Nobre EdiL_1í iU .Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ^ Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- ^, pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta 06 o Memorando de fls. O^ , pormeio do qual de-07 mos conhecimento do Proposição Legislativa l<l8i(X 03 Sr(a). Secretário(a), Processo N Fls.: N PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO rx p yXí^PÔ€íL G ,KC.1 se houve a realização de mutirão de04"A. O^p03ivçèv) (d$€tN< *L especialidades de alta demanda suprimida05 através do Serviço de Telemedicina do Centro06 Integrado de Saúde (CIS) com consultas07 remotas com o objetivo de zerar a fila pç i ri/ a. Encaminhamos o presente para manifestação03 Cflo a t v\iei\<^fitfí\ 02 Sr(a) Chefe (a) D.E Processo N PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO u