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← Cubatão (SP)

materia nº 284/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 284 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaENCAMINHAMENTO DADO A IND 10/2024
native_id25764

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A
protocolo@ecovias.com.br
E CARVALHO
SUNTOS JURÍDICOS
AP,
SECRETÁ
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
(Favormencionar estasreferências na resposta)
Processo Administrativo: n 4544/2024
Indicação: n 10/2024
Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Cubatão, 17 de abril de 2024.
Oficio n 14/2024/SEJUR/SCJ-Leg
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Joemerson Alves de Souza
/ | Presidente
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Cubatão, 20 de fevereiro de 2024.
Ofício n 10/2024 -IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Vereador-PL
Alessandro Donizete de Oliveira - Alessandro Oliveira
Cubatão, 20 de fe^ereiro de 2024.
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
colocação de barreira na nova alça de acesso ao viaduto do Casqueiro, para
impedirque pedestres cruzem em local proibido ao atravessar as pistas da na
Av.JoaquimJorge Peralta;
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICAÇÃO N 10/2024
490 da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74 de Emancipação Político-Administrativa
https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-429&tz=America/Sao_Paulo1/1
—IND 10-2024 - OF. 14-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf
953 KB
—IND 14-2024 -OF. 18-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf
895 KB
—IND 164-2024 - OF. 26-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf
17/04/2024,15:53Zimbra
Zimbracontroladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
INDICAÇÃO PARLAMENTAR
De : Controladoria Jurídicaqua., 17 de abr. de 2024 15:36
<controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>^3 anexos
Assunto :INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Para : protocolo <protocolo@ecovias.com.br>
Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos, Dr. AparecidoAmaral de
Carvalho, encaminhamos anexo os Ofícios:
•n 14/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 10/2024, do
nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira;
•n 18/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 14/2024, do
nobre JoséAfonso;
•n 26/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 164/2024, do
nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que
seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
At.te,
Luciana Rodrigues da Silva
Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos
Tel.: (13) 3362-4047/4049
Prefeitura Municipal de Cubatão

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