| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 284 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 10/2024 |
| native_id | 25764 |
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CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A protocolo@ecovias.com.br E CARVALHO SUNTOS JURÍDICOS AP, SECRETÁ Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. (Favormencionar estasreferências na resposta) Processo Administrativo: n 4544/2024 Indicação: n 10/2024 Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Cubatão, 17 de abril de 2024. Oficio n 14/2024/SEJUR/SCJ-Leg PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Joemerson Alves de Souza / | Presidente Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Cubatão, 20 de fevereiro de 2024. Ofício n 10/2024 -IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Vereador-PL Alessandro Donizete de Oliveira - Alessandro Oliveira Cubatão, 20 de fe^ereiro de 2024. INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à colocação de barreira na nova alça de acesso ao viaduto do Casqueiro, para impedirque pedestres cruzem em local proibido ao atravessar as pistas da na Av.JoaquimJorge Peralta; SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICAÇÃO N 10/2024 490 da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74 de Emancipação Político-Administrativa https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-429&tz=America/Sao_Paulo1/1 —IND 10-2024 - OF. 14-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf 953 KB —IND 14-2024 -OF. 18-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf 895 KB —IND 164-2024 - OF. 26-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf 17/04/2024,15:53Zimbra Zimbracontroladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br INDICAÇÃO PARLAMENTAR De : Controladoria Jurídicaqua., 17 de abr. de 2024 15:36 <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>^3 anexos Assunto :INDICAÇÃO PARLAMENTAR Para : protocolo <protocolo@ecovias.com.br> Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos, Dr. AparecidoAmaral de Carvalho, encaminhamos anexo os Ofícios: •n 14/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 10/2024, do nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira; •n 18/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 14/2024, do nobre JoséAfonso; •n 26/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 164/2024, do nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira. Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br At.te, Luciana Rodrigues da Silva Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos Tel.: (13) 3362-4047/4049 Prefeitura Municipal de Cubatão