| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 288 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 14/2024 |
| native_id | 25768 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A protocolo@ecovias.com.br APA&E&fiO^MARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICÍ^AL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento emanifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. (Favormencionarestasreferências na resposta) Processo Administrativo: n 4988/2024 Indicação: n 14/2024 Vereador:JOSÉ AFONSO Cubatão, 17 de abril de 2024. Oficio n 18/2024/SEJUR/SCJ-Leg PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Página: 5 de 6 JOIMERSON ALVES DESOUZA \Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. UNICAÇÕES ÍPROTOCQLO-OIV. Dt S .'•••••-.•JLbci^^' i'^i.0 í :~> .-.TA 5 fKLTC! ! briri Cubatão, 20 de fevereiro de 2024 Ofício N 0014/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP ONSINHO Vereador Cubatão, 20/de fevereiro de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à manutenção nos acessos das passarelas de pedestres do bairro Cota 200. INDICAÇÃO N 0014/2024 S^^a ^PaJc> DIV1SÃO LEGISLATIVA https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-429&tz=America/Sao_Paulo 1/1 IND 10-2024 - OF. 14-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf 953 KB IND 14-2024 - OF. 18-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf 895 KB IND 164-2024 - OF. 26-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf 910 KB Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br At.te, Luciana Rodrigues da Silva Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos Tel.: (13) 3362-4047/4049 Prefeitura Municipal de Cubatão De : Controladoria Jurídicaqua., 17 de abr. de 2024 15:36 <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>^^ 3 anexos Assunto :INDICAÇÃO PARLAMENTAR Para : protocolo <protocolo@ecovias.com.br> Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos, Dr. AparecidoAmaral de Carvalho, encaminhamos anexo os Ofícios: •n 14/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 10/2024, do nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira; •n 18/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 14/2024, do nobre JoséAfonso; •n 26/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 164/2024, do nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira. INDICAÇÃO PARLAMENTAR controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br Zimbra Zimbra 17/04/2024, 15:53