| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 303 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 28/2024 |
| native_id | 25783 |
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU gr-santos-atendimento@cdhu.sp.gov.br RAL DE CARVALHO L DE ASSUNTOS JURÍDICOS APAI SECRETÁRI Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento emanifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. (Favormencionarestasreferências na resposta) Processo Administrativo: n 4559/2024 Indicação: n 28/2024 Vereador:JOSÉ AFONSO Cubatão, 17 de abril de 2024. Oficio n 16/2024/SEJUR/SCJ-Leg PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Página: 56 de 65 JOEMERSON ALVES DESOUZA \ Presidente // Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. •'••t' Pt Pi í\f H'" '•""' •^' '•'• ^:' 'M ír* a r- r\ -r Lc^ \Ji-\J t'i M •. l.' '.., >...•• ^y .'; .• u.f • i\ ^>.>-iyU^ j fuk _QJ fRGCccSO U.o nríTriTim/'. :^•'' ,'*••< nf. j rr" r-'ir~- '--r/' ••"•• r;\c^->•".?? ur<A :.' •" ,• •.•?r.ij-L bz ^ÜU^SA^ Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0028/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP JOSÉ AFONSO -AFONSINHO Vereador Cubatão, 12 de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à roçagem Dos Matos No Terreno DA CDHU localizado na Rua Roberto Mariano Santini, próximo ao número 156 do bairro Bolsão 9. INDICAÇÃO N 0028/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA 1/2 https://cubatao-mappa.mitraonline.com.br/portal/maps.html evious 1 Next inscrição imobiliária (Sac, 01- Ação 02-40 ••0028-042.6-000 Showlno 1 to 1 of 1 entries Informações Geográficas Show 10 . entries C .çwi.':-' . c cuntríbuíors. --00- ICZGGTG"'ZZZl.". ™a|S*1w' ,^1™I^^^S Inscrição municipal: 02-40-0028-0426-000 Logradouro: RUA ROBERTO MARIO SANTINI (BOLSAO 9) Número do imóvel: 0 Complemento: S N LOTE COMERCIAL Ocupação: NENHUM Testada: 0.00 m Área do terreno: 6515.50 m2 Área edificada: 0.00 rm2 Imóve Loteamento Responsável l ID Físico: 30042 Inscrições municipais Mapas- Mapas 17/04/2024, 10:45 https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=369&tz=America/Sao_Paulo1/1 ^ IND 28-2024 - OF. 16-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf * 2 MB De :Controladoria Jurídicaqua., 17 de abr. de 2024 15:13 <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>^^ anexo Assunto :INDICAÇÃO PARLEMENTAR Para :gr-santos-atendimento@cdhu.sp.gov.br Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos, Dr. AparecidoAmaral de Carvalho, encaminhamos anexo o Ofício n 16/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 28/2024, do nobre EdilJoséAfonso. Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br At.te, Luciana Rodrigues da Silva Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos Tel.: (13) 3362-4047/4049 Prefeitura Municipal de Cubatão 17/04/2024, 15:54Zimbra Zimbracontroladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br INDICAÇÃO PARLEMENTAR