| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 312 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 37/2024 |
| native_id | 25792 |
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COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP atendimentocomercialrf@sabesp.com.br AL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNIC^^AL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento emanifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. (Favormencionarestasreferências na resposta) Processo Administrativo: n 4570/2024 Indicação: n 37/2024 Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Cubatão, 17 de abril de 2024. Oficio n 17/2024/SEJUR/SCJ-Leg PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Página: 47 de 65 \ ; JOEMERSON ALVES DESOUZA / \ Presidente Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. ^ATA X^J_^<U_^^L HORAS. ^^^IH^^Í:''"í;''-:C!pAl DE C^^^ATÃO PROCESSO N.o^^ Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0037/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP ONIZÈTE DÊ OLIVEIRA -VER. ALESSANDRO OLIVEIRA Vereador Cubatão, 12 de março de 2024 ALES SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando cobrança junto à Sabesp para que agilize as obras de responsabilidade da concessionária na Rua São Francisco deAssis, na Vila Natal. INDICAÇÃO N 0037/2024 S^^^^c DIVISÃO LEGISLATIVA https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-415&tz=America/Sao_Paulo1/1 —IND 156-2024 - OF. 23-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf " 857 KB —IND 37-2024 - OF. 17-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf * 925 KB —IND 40-2024 - OF. 19-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf 923 KB —IND 73-2024 - OF. 22-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf 893 KB Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajurídica@cubatao.sp.gov.br At.te, Luciana Rodrigues da Silva Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos Tel.: (13) 3362-4047/4049 Prefeitura Municipal deCubatão De :Controladoria Jurídicaqua., 17 de abr. de 2024 15:32 <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>^4 anexos Assunto : INDICAÇÃO PARLAMENTAR Para : atendimentocomercialrs@sabesp.com.br Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos, Dr. AparecidoAmaral de Carvalho, encaminhamos anexo os Ofícios: •n 17/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 37/2024, do nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira; •n 19/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 40/2024, do nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira; •n 22/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 73/2024, do nobre EdilJoséAfonso; •n 23/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 156/2024, do nobre EdilJoséAfonso. 17/04/2024, 15:53Zimbra Zimbracontroladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br INDICAÇÃO PARLAMENTAR