| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 315 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 40/2024 |
| native_id | 25795 |
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COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP atendimentocomercialrf@sabesp.com.br AL DE CARVALHO E ASSUNTOS JURÍDICOS APAR SECRETÁRIO Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento emanifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. (Favormencionar estasreferências na resposta) Processo Administrativo: n 4574/2024 Indicação: n 40/2024 Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Cubatão, 17 de abril de 2024. Oficio n 19/2024/SEJUR/SCJ-Leg PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Página: 44 de 65 I \ JOEMERSON ALVES DESOUZA / \ Presidente I \ AÇÕES! 1 :~,.n-^r. ! ^bí A*..J j •y r • DE COMü^IC. 'C'PY DE CU ^-^/ ^tQ^^/ PROTOCOLO - D!V. DATA xdiJ.j^^ lA PREFEITURA YJU Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Ofício N 0040/2024 INDICAÇÃO Cubatão, 12 de março de 2024 v, . Y < ' ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA-VER OLIVEIRA Vereador Cubatão, 12 de março de 2 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à verificação de vazamento de esgoto em cano naRuaAcácia dos Santos, próximo à estação de tratamento de esgoto do bairro, no Bolsão 9. INDICAÇÃO N 0040/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA S^^^^e https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-415&tz=America/Sao_Paulo1/1 IND 40-2024 - OF. 19-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf 923 KB IND 73-2024 - OF. 22-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf 893 KB IND 156-2024 - OF. 23-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf 857 KB IND 37-2024 - OF. 17-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br At.te, Luciana Rodrigues da Silva Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos Tel.: (13) 3362-4047/4049 Prefeitura Municipal deCubatão De : Controladoria Jurídicaqua., 17 de abr. de 2024 15:32 <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>^4 anexos Assunto :INDICAÇÃO PARLAMENTAR Para : atendimentocomercialrs@sabesp.com.br Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos, Dr. AparecidoAmaral de Carvalho, encaminhamos anexo os Ofícios: •n 17/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 37/2024, do nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira; •n 19/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 40/2024, do nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira; •n 22/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 73/2024, do nobre EdilJoséAfonso; •n 23/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 156/2024, do nobre Edil JoséAfonso. 17/04/2024, 15:53Zimbra Zimbracontroladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br INDICAÇÃO PARLAMENTAR