| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 320 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 45/2024 |
| native_id | 25800 |
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limo SrJEFERSON DA SILVA SUPERINTENDENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -CMT RAL DE CARVALHO L DE ASSUNTOS JURÍDICOS APA SECRETÁRI Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento emanifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. (Favormencionar estasreferências na resposta) Processo Administrativo: n 4579/2024 Indicação: n 45/2024 Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA Cubatão, 17 de abril de 2024. Oficio n 21/2024/SEJUR/SCJ-Leg PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Página: 39 de 65 JOEMERSON ALVES DESOUZA Presidente Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. "jõ.p.^! i ATÃO. ^!CA^ CÜ3 Gf^ü: ORAü ^Oci< - Ut. : C: H D/^ PA! DíV. Di ^<=>^ "OCOLO - GboÜN.o PR01 DATA PRGC PREFEITURA i Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0045/2024 INDICAÇÃO JOEMER^ \ ONALVE V S DESOUZA - VER. CLEBERDO CAVACO ereador 2 de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à implantação de faixa de pedestre, placa de área escolar e limite de velocidade na lateral da escolaEstadual Marechal Humberto de AlencarCastelo Branco localizada naRua Benedito Moreira César, S/N, no bairro Jardim Casqueiro/Parque São Luis. INDICAÇÃO N 0045/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA A https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-464&tz=America/Sao_Paulo1/2 IND 180-2024 - OF. 28-2024 -JOEMERSON A SOUZA.pdf 909 KB IND 191-2024 - OF. 31-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf 876 KB De :Controladoria Jurídicaqua., 17 de abr. de 2024 15:44 <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br> ganexos Assunto : INDICAÇÕES PARLAMENTARES Para : controleinterno@cmtcubatao,sp.gov.br Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos, Dr. AparecidoAmaral de Carvalho, encaminhamos anexo os Ofícios: •n 15/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 27/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias; •n 20/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 44/2024, do nobre EdilJoemerson Alves de Souza; •n 21/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 45/2024, do nobre EdilJoemerson Alves de Souza; •n 24/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 161/2024, do nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira; •n 27/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 173/2024, do nobre Edil Allan Matias Barboza de Souza; •n 28/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 180/2024, do nobre EdilJoemerson Alves de Souza; •n 29/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 189/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias; •n 30/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 190/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias; •n 31/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 191/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias. Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controiadoriajuridica@cubatao.sp.gov.br At.te, Luciana Rodrigues da Silva Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos Tel.: (13) 3362-4047/4049 Prefeitura Municipal deCubatão 17/04/2024,15:52Zimbra Zimbracontroladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br INDICAÇÕES PARLAMENTARES https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-464&tz=America/Sao_Paulo2/2 17/04/2024,15:52Zimbra —IND 27-2024 - OF. 15-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf fe 890 KB —IND 44-2024 - OF. 20-2024 -JOEMERSON A SOUZA.pdf "' 934 KB —IND 45-2024 - OF. 21-2024 -JOEMERSON A SOUZA.pdf k 928 KB —IND 161-2024 - OF. 24-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf m 920 KB —IND 173-2024 - OF. 27-2024 - ALLAN MATIAS B SOUZA.pdf 1 878 KB —IND 189-2024 - OF. 29-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf * 900 KB —IND 190-2024 - OF. 30-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf