| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 366 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 161/2024 |
| native_id | 25846 |
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limo SrJEFERSON DA SILVA SUPERINTENDENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT RAL DE CARVALHO L DE ASSUNTOS JURÍDICOS APAR^CI SECRETÁRIO MÜN Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento emanifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. (Favor mencionar estasreferências na resposta) Processo Administrativo: n 4503/2024 Indicação: n 161/2024 Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Cubatão, 17 de abril de 2024. Oficio n 24/2024/SEJUR/SCJ-Leg PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Página: 34 de 41 \j JOEMERSON ALVES DESOUZA i \ Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. PROTOCOLO - DiV.O^ COMUNICAÇÕES IJ!l^^FEiTüRA ^UNICIPAL DE CU3ATÀ0 jPROCESSO N" '1^0 Cubatão, 2 de abril de 2024 Ofício N 0161/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP ALESSANDRO DONIZETEDOLIVEIRA - ESSANDRO OLIVEIRA Vereador bril de 2^24 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando estudo técnico para colocação de equipamento redutor de velocidade na Avenida Joaquim Miguel Couto, próximo ao n116, na Vila Paulista INDICAÇÃO N 0161/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-464&tz=America/Sao_Paulo1/2 IND 180-2024 - OF. 28-2024 -JOEMERSON A SOUZA.pdf 909 KB IND 191-2024 - OF. 31-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf 876 KB De : Controladoria Jurídicaqua., 17 de abr. de 2024 15:44 <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>^^ g anexos Assunto :INDICAÇÕES PARLAMENTARES Para : controleinterno@cmtcubatao.sp.gov.br Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos, Dr. AparecidoAmaral de Carvalho, encaminhamos anexo os Ofícios: •n 15/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 27/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias; •n 20/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 44/2024, do nobre EdilJoemerson Alves de Souza; •n 21/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 45/2024, do nobre EdilJoemerson Alves de Souza; •n 24/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 161/2024, do nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira; •n 27/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 173/2024, do nobre Edil Allan MatiasBarboza de Souza; •n 28/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 180/2024, do nobre EdilJoemerson Alves de Souza; •n 29/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 189/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias; •n 30/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 190/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias; •n 31/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 191/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias. Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridica@cubataosp.gov.br At.te, Luciana Rodrigues da Silva Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos Tel.: (13) 3362-4047/4049 Prefeitura Municipal deCubatão INDICAÇÕES PARLAMENTARES 17/04/2024, 15:52Zimbra Zimbracontroladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-464&tz=America/Sao_Paulo2/2 17/04/2024,15:52Zimbra —IND 27-2024 - OF. 15-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf ft 890 KB —IND 44-2024 - OF. 20-2024 -JOEMERSON A SOUZA.pdf " 934 KB —IND 45-2024 - OF. 21-2024 -JOEMERSON A SOUZA.pdf 18 928 KB —IND 161-2024 - OF. 24-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf m 920 KB —IND 173-2024 - OF. 27-2024 - ALLAN MATIAS B SOUZA.pdf m 878 KB —IND 189-2024 - OF. 29-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf a 900 KB —IND 190-2024 - OF. 30-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf m