| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 369 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 164/2024 |
| native_id | 25849 |
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CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A
protocolo@ecovias.com.br
RAL DE CARVALHO
DE ASSUNTOS JURÍDICOS
APA
SECRETÁRI
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
(Favormencionarestasreferências na resposta)
Processo Administrativo: n 4508/2024
Indicação: n 164/2024
Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Cubatão, 17 de abril de 2024.
Oficio n 26/2024/SEJUR/SCJ-Leg
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Página: 31 de 41
JOEMERSON ALVES DESOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
PROCESSO
DATA o('f
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva OUveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Cubatão, 2 de abril de 2024[^EFEITMrA piJNSCIPAL DE CÜBA
Ofício N 0164/2024 INDICAÇÃO \' ^ ' *" "——
PROCESSO
LESSANDRO OLIVEIRA
s
ALESSANDRO DONI^ETE DE OLIVEI
Vereador
2 de abril de 2024
/Tcubatão,
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
eliminação de ponto de alagamento no início da nova alça de acesso ao viaduto do Casqueiro
(Rabo do Dragão).
INDICAÇÃO N 0164/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
I
https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-429&tz=America/Sao_Paulo1/1
IND 10-2024 - OF. 14-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf
953 KB
IND 14-2024 - OF. 18-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf
895 KB
IND 164-2024 - OF. 26-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf
910 KB
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que
seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
At.te,
Luciana Rodrigues da Silva
Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos
Tel.: (13) 3362-4047/4049
Prefeitura Municipal deCubatão
De : Controladoria Jurídicaqua., 17 de abr. de 2024 15:36
<controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>^3 anexos
Assunto :INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Para : protocolo <protocolo@ecovias.com.br>
Prezados Srs,
De ordem doSr. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos, Dr. AparecidoAmaral de
Carvalho, encaminhamos anexo os Ofícios:
•n 14/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 10/2024, do
nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira;
•n 18/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 14/2024, do
nobre JoséAfonso;
•n 26/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 164/2024, do
nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR
17/04/2024, 15:53Zimbra
Zimbracontroladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br