| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2025 |
| Date | 2025-02-13 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 127/2024 |
| native_id | 25856 |
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Página: 27 de 28 J^^ERSON ALVES DE SOUZA Presidente JOJ Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES j DATA _fâ_/^Í_/_5ÍLHORAS ! PROCESSO ^—Ê | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Cubatão, 26 demarço de 2024 Ofício N 0127/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP JOSÉ AFONSO -AFONSINHO Vereador Cubatãa^26_demarço de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à MANUTENÇÃOdos Ar-Condicionados daUBS da IlhaCaraguatá. INDICAÇÃO N 0127/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA Funcionário Recebemos SESEP ^ÃRECIDOyÁMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 127/2024 -Vereador:JOSÉ AFONSO Cubatão, 04 de abril de 2024. Memorando n 56/2024/SEJUR/SCJ-Leg CÓPIA Processo Administrativo n 4357/2024 V PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br (O1 Secretário Municipal deAssuntosJurídic RODRIGO DIAS SILVA RODRIGO DIAS SU.VA oata: 13/01/202S163150-0300 verifique emhi2ps://vaJidar.ra.ov.br At Considerando que o referido prazo ;^ há muito se exauriu, em razão da relevâ matéria abordada,solicitamosresposta SEJURcom a brevidade que o caso req Cubatão,B//Q//2025 Documento assinado dtsrtalmente p r^x.oic9oaacPS> mara Municipal devem ser prestadas pelo Po-^?o derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. ^ Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- .Poroportuno, lembramos que, nos 1S termos do que determina o incisoXVI do artigo;1? 3>yL 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ^8 siao. .15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- —^^rtr registramoso recebimento de resposta ao refe-^3. LHm 4 c ^, Tec. Serv. Entretanto, até a presente data não 1^ Santos atendimento quanto aos serviços atinentes a este setor. r.nhatãn 17 de janeiro de 2025. pai deAssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^06 o Memorando de fls. Oj, pormeio do qual de-^7 mos conhecimento do Proposição Legislativa ^ de fls. ^^ye solicitamos que fossem prestadas?? asinformações necessárias ao atendimento do1? •i pleito do Nobre Edil.•1.1- Decreto Municipal n7809/1999, alterado pelo.P^ mos para verificar a possibilidade de Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 rtn Sr Diretor, enraminhaPor permissivo legal constante no :3 Sr(a).Secretário(a), Sr. Chefe, ôi DICONS/SEPROM PREFEfrURAMUHICIPAL Ç ESTÁD© DESÃ&PAULO-'