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← Cubatão (SP)

materia nº 57/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-02-13
EmentaRESPOSTA DADA A IND 127/2024
native_id25856

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Página: 27 de 28
J^^ERSON ALVES DE SOUZA
Presidente
JOJ
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES j
DATA _fâ_/^Í_/_5ÍLHORAS
! PROCESSO
^—Ê
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Cubatão, 26 demarço de 2024
Ofício N 0127/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOSÉ AFONSO -AFONSINHO
Vereador
Cubatãa^26_demarço de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
MANUTENÇÃOdos Ar-Condicionados daUBS da IlhaCaraguatá.
INDICAÇÃO N 0127/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Funcionário
Recebemos
SESEP
^ÃRECIDOyÁMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 127/2024 -Vereador:JOSÉ AFONSO
Cubatão, 04 de abril de 2024.
Memorando n 56/2024/SEJUR/SCJ-Leg CÓPIA
Processo Administrativo n 4357/2024
V
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
(O1
Secretário Municipal deAssuntosJurídic
RODRIGO DIAS SILVA
RODRIGO DIAS SU.VA
oata: 13/01/202S163150-0300
verifique emhi2ps://vaJidar.ra.ov.br
At
Considerando que o referido prazo ;^
há muito se exauriu, em razão da relevâ
matéria abordada,solicitamosresposta
SEJURcom a brevidade que o caso req
Cubatão,B//Q//2025
Documento assinado dtsrtalmente
p
r^x.oic9oaacPS>
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po-^?o
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. ^
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ-
.Poroportuno, lembramos que, nos 1S
termos do que determina o incisoXVI do artigo;1? 3>yL
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ^8
siao. .15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca-
—^^rtr
registramoso recebimento de resposta ao refe-^3.
LHm
4 c ^,
Tec. Serv.
Entretanto, até a presente data não 1^
Santos
atendimento quanto aos serviços ati￾nentes a este setor.
r.nhatãn 17 de janeiro de 2025.
pai deAssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^06
o Memorando de fls. Oj, pormeio do qual de-^7
mos conhecimento do Proposição Legislativa ^
de fls. ^^ye solicitamos que fossem prestadas??
asinformações necessárias ao atendimento do1?
•i
pleito do Nobre Edil.•1.1-
Decreto Municipal n7809/1999, alterado pelo.P^ mos para verificar a possibilidade de
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
rtn Sr Diretor, enraminha￾Por permissivo legal constante no :3
Sr(a).Secretário(a), Sr. Chefe,
ôi DICONS/SEPROM
PREFEfrURAMUHICIPAL Ç
ESTÁD© DESÃ&PAULO-'

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