| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 394 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 189/2024 |
| native_id | 25875 |
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limo SrJEFERSON DA SILVA SUPERINTENDENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -CMT RAL DE CARVALHO L DE ASSUNTOS JURÍDICOS APA SECRETÁRI Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento emanifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. (Favor mencionar estasreferências na resposta) Processo Administrativo: n 4488/2024 Indicação: n 189/2024 Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS Cubatão, 17 de abril de 2024. Oficio n 29/2024/SEJUR/SCJ-Leg PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Página: 6 de 41 J^EMERSON ALVES DESOUZA 1Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. Cubatão, 2 de abril de 2024 Ofício N 0189/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Cubatão, 2 de abril de 2024 ^:'"-^.„ GUILHERME DOS SANTÕEA^^^LAQUIAS -VER. GUILHERME DO SALÃO Vereador SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à implantação de sinalização indicando "área escolar" nas proximidades da Unidade Municipal de Ensino Estado do Amapá; INDICAÇÃO N 0189/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA ^ https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-464&tz=America/Sao_Paulo1/2 IND 180-2024 - OF. 28-2024 -JOEMERSON A SOUZA.pdf 909 KB IND 191-2024 - OF. 31-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf 876 KB De : Controladoria Jurídicaqua., 17 de abr. de 2024 15:44 <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>j> g anexos Assunto :INDICAÇÕES PARLAMENTARES Para : controleinterno@cmtcubatao.sp.gov.br Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal deAssuntosJurídicos, Dr. AparecidoAmaral de Carvalho, encaminhamos anexo os Ofícios: •n 15/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 27/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias; •n 20/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 44/2024, do nobre EdilJoemerson Alves de Souza; •n 21/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 45/2024, do nobre EdilJoemerson Alves de Souza; •n 24/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 161/2024, do nobre Edil Alessandra Donizete de Oliveira; •n 27/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 173/2024, do nobre Edil Allan MatiasBarboza de Souza; •n 28/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 180/2024, do nobre EdilJoemerson Alves de Souza; •n 29/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 189/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias; •n 30/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 190/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias; •n 31/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n 191/2024, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias. Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controiadoriajuridica@cubatao.sp^gov.br At.te, Luciana Rodrigues da Silva Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos Tel.: (13) 3362-4047/4049 Prefeitura Municipal deCubatão 17/04/2024, 15:52Zimbra Zimbracontroladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br INDICAÇÕES PARLAMENTARES https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-464&tz=America/Sao_Paulo2/2 — IND 190-2024 - OF. 30-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf *J 881 KB —IND 161-2024 - OF. 24-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf " 920 KB —IND 173-2024 - OF. 27-2024 - ALLAN MATIASB SOUZA.pdf * 878 KB —IND 189-2024 - OF. 29-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf st —IND 44-2024 - OF. 20-2024 -JOEMERSON A SOUZA.pdf ••* 934 KB —IND 45-2024 - OF. 21-2024 -JOEMERSON A SOUZA.pdf m KB 17/04/2024, 15:52Zimbra — IND 27-2024 - OF. 15-2024 - GUILHERME S MALAQUIAS.pdf tis