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materia nº 578/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 578 / 2024
Date 2024-05-20
EmentaENCAMINHAMENTO DADO AS IND 235/2024 - 243/2024 - 274/2024 - 289/2024
native_id26059

Autoria

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

limo SrJEFERSON DA SILVA
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
controleinterno@cmtcubatao.sp.gov.br
AL DE CARVALHO
DE ASSUNTOS JURÍDICOS
APA^
SECRETÁRIO
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
(Favormencionar estasreferências na resposta)
Processo Administrativo: n 97/2024 D
Indicação: n 289/2024
Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
Cubatão, 17 demaio de 2024.
Oficio n 40/2024/SEJUR/SCJ-Leg
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br

limo SrJEFERSON DA SILVA
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
controleinterno@cmtcubatao.sp.gov.br
^DE CARVALHO
SECRETÁRIOMUNIJPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
(Favormencionarestasreferências na resposta)
Processo Administrativo: n 43/2024 D
Indicação: n 235/2024
Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Cubatão, 17 demaio de 2024.
Oficio n 35/2024/SEJUR/SCJ-Leg
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br

limo SrJEFERSON DA SILVA
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -CMT
controleinterno@cmtcubatao.sp.gov.br
APAREAL DE CARVALHO
SECRETÁRIODE ASSUNTOS JURÍDICOS
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
(Favormencionarestasreferências na resposta)
ProcessoAdministrativo: n 51/2024 D
Indicação: n 243/2024
Vereador: RODRIGO RAMOS SOARES
Oficio n 36/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Cubatão, 17 demaio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br

limo SrJEFERSON DA SILVA
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
controleinterno@cmtcubatao.sp.gov.br
ARAL DE CARVALHO
SECRE L DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
(Favormencionarestasreferências na resposta)
Processo Administrativo: n 82/2024 D
Indicação: n 274/2024
Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Cubatão, 17 demaio de 2024.
Oficio n 38/2024/SEJUR/SCJ-Leg
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br

De : Controladoria Jurídica
<controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>
Assunto : INDICAÇÕES PARLAMENTARES
Para : controleinterno
<controleinterno@cmtcubatao.sp.gov.br>
Zimbra controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
INDICAÇÕES PARLAMENTARES
sex., 17 de mai. de 2024 17:10
 4 anexos
Sr Superintendente,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, encaminho anexo, os ofícios
referentes as indicações Parlamentares assim relacionadas:
Ofício nº 35/2024/SEJUR/SCJ-leg - Ind. 235/2024 - Vereador Alessandro D. Oliveira;
Ofício nº 36/2024/SEJUR/SCJ-leg - Ind. 243/2024 - Vereador Rodrigo R. Soares;
Ofício nº 38/2024/SEJUR/SCJ-leg - Ind. 274/2024 - Vereador Joemerson A. Souza;
Ofício nº 40/2024/SEJUR/SCJ-leg - Ind. 289/2024 - Vereador Guilherme S.
Malaquias.
Favor confirmar o recebimento.
At.te,
Luciana Rodrigues da Silva
Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Tel.: (13) 3362-4047/4049
Prefeitura Municipal de Cubatão
IND 289-2024 - OF. 40-2024 -GUILHERME S MALAQUIAS.pdf
988 KB
IND 274-2024 -OF. 38-2024 - JOEMERSON A SOUZA.pdf
1 MB
IND 235-2024 - OF. 35-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf
1 MB
IND 243-2024 - OF. 36-2024 - RODRIGO R SOARES.pdf
1 MB
20/05/2024, 08:10 Zimbra
https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-678&tz=America/Sao_Paulo 1/1

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