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← Cubatão (SP)

materia nº 665/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 665 / 2024
Date 2024-06-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 28/2024
native_id26146

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Governo do Estado de São Paulo
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
Ger De Apoio E Controle Administrativo
São Paulo, 03 de maio de 2024.
Ofício Nº: CDHU/1.16.00.00/1.16.03.00/560/2024
Número de Referência: SEI 387.000001523/2024
Interessado: Prefeitura Municipal de Cubatão
Assunto: Oficio n 16/2024/SEJUR/SCJ- Leg - Processo Administrativo: nº 4559/2024 - Indicação: nº 28/2024 - Vereador: José Afonso.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, em atenção ao ofício em epígrafe, informa que o terreno
situado em Cubatão A02 - Bolsão 9 - Parque dos Sonhos foi feito a limpeza em 13/03/2024 conforme relatório anexo.
Comunica que de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, que garante o respeito à privacidade, o vazamento ou mau uso das informações
é de responsabilidade desta Prefeitura.
Sendo o que cumpria, esta Companhia se coloca à disposição para os esclarecimentos que Vossa Senhoria julgar necessários, bem como reitera os
protestos de elevada estima e distinta consideração.
MILTON LOPES DE SOUZA
GERENTE DE APOIO E CONTROLE ADMINISTRATIVO
Ilustríssimo Secretário de Assuntos Jurídicos
Aparecido Amaral de Carvalho
Prefeitura Municipal de Cubatão
E-mail :controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
Documento assinado eletronicamente por Milton Lopes De Souza, Gerente, em 13/05/2024, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0026817323 e o código CRC 313A0DF2.

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