| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 666 / 2024 |
| Date | 2024-06-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 28/2024 |
| native_id | 26147 |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.sp.gov.br/sei/controlador externo.php? acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0026817323 e o código CRC 313A0DF2. Documento assinado eletronicamente por Milton Lopes De Souza, Gerente, em 13/05/2024, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com * fundamento no Decreto Estadual ng 67.641. de 10 de abril de 2023. Ilustríssimo Secretário de AssuntosJurídicos Aparecido Amaral deCarvalho Prefeitura Municipal deCubatão E-mail :controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br MILTON LOPES DE SOUZA GERENTE DE APOIO E CONTROLE ADMINISTRATIVO A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, em atenção ao ofício em epígrafe, informa que o terreno situado em Cubatão A02 - Bolsão 9 - Parque dos Sonhosfoi feito a limpeza em 13/03/2024 conforme relatório anexo. Comunica que de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, que garante o respeito à privacidade, o vazamento ou mau uso dasinformações é de responsabilidade desta Prefeitura. Sendo o que cumpria, esta Companhia se coloca à disposição para os esclarecimentos que Vossa Senhoria julgar necessários, bem como reitera os protestos de elevada estima e distinta consideração. Ofício NS: CDHU/1.16.00.00/1.16.03.00/560/2024 Número de Referência: SEI 387.000001523/2024 Interessado: Prefeitura Municipal deCubatão Assunto: Oficio n 16/2024/SEJUR/SCJ- Leg - Processo Administrativo: n 4559/2024 - Indicação: nfi 28/2024 - Vereador: José Afonso. São Paulo, 03 de maio de 2024. IA^ Governo do Estado de São Paulo Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Ger De Apoio E Controle Administrativo CDHU