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← Cubatão (SP)

materia nº 666/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 666 / 2024
Date 2024-06-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 28/2024
native_id26147

Autoria

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Documento assinado eletronicamente por Milton Lopes De Souza, Gerente, em 13/05/2024, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com
* fundamento no Decreto Estadual ng 67.641. de 10 de abril de 2023.
Ilustríssimo Secretário de AssuntosJurídicos
Aparecido Amaral deCarvalho
Prefeitura Municipal deCubatão
E-mail :controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
MILTON LOPES DE SOUZA
GERENTE DE APOIO E CONTROLE ADMINISTRATIVO
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, em atenção ao ofício em epígrafe, informa que o terreno
situado em Cubatão A02 - Bolsão 9 - Parque dos Sonhosfoi feito a limpeza em 13/03/2024 conforme relatório anexo.
Comunica que de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, que garante o respeito à privacidade, o vazamento ou mau uso dasinformações
é de responsabilidade desta Prefeitura.
Sendo o que cumpria, esta Companhia se coloca à disposição para os esclarecimentos que Vossa Senhoria julgar necessários, bem como reitera os
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Ofício NS: CDHU/1.16.00.00/1.16.03.00/560/2024
Número de Referência: SEI 387.000001523/2024
Interessado: Prefeitura Municipal deCubatão
Assunto: Oficio n 16/2024/SEJUR/SCJ- Leg - Processo Administrativo: n 4559/2024 - Indicação: nfi 28/2024 - Vereador: José Afonso.
São Paulo, 03 de maio de 2024.
IA^
Governo do Estado de São Paulo
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
Ger De Apoio E Controle Administrativo
CDHU







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