| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 793 / 2024 |
| Date | 2024-07-16 |
| Ementa | RESPOSTA DADA AO REQ 10/2024 |
| native_id | 26274 |
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Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA -CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA em 05/07/2024 - 11:25hs e por APARECIDO AMARAL DECARVALHO -SEC MUNIC ASSUNTOS JURÍDICOS em 05/07/2024 -11:34hs. Memorando n. 126/2024/SEJUR/SCJ- consulte á autenticidade em https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=SDOL-34Y-DA-7437-T15 Pg.1de2 Luciana Rodrigues Da Silva CH SERVCONTROLADORIA JURÍDICA AparecidoAmaral De Carvalho SEC MUNIC ASSUNTOS JURÍDICOS Atenciosamente, Visando dar atendimento ao pedido do NobreEdil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento emanifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contardo recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídiossuficientes a fim de oferecermosresposta à E. Câmara Municipal. GjVSecr^tar^a__^_ CORRESPONDÊNCIA N A Recebi em: 9.P.JJ^^. A(o) SEGOV Senhor(a) Secretário(a) REQUERIMENTO PARLAMENTAR Ref.: Requerimento n 10/2024 Ofício n 184/2024/CMC/DVA-ntij ProcessoCMC n 478/2024 Vereador: SÉRGIO AUGUSTO SANTANA Cubatão, 05 dejulho de 2024 Memorando n. 126/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURAMUNICIPALDECUBATAO ESTADO DE SÃOPAULO Assinado com senha porLUCIANA RODRIGUES DA SILVA-CH SERV CONTROLADOR!A JURÍDICA em 05/07/2024 - 11:25hs e por APARECIDO AMARAL DECARVALHO -SEC MUNIC ASSUNTOS JURÍDICOS em 05/07/2024 - 11:34hs. Memorando n. 126/2024/SEJUR/SCJ-consulte à autenticidade em https://gestaoeficiente.ajbatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=SDOL-34Y-DA-7437-T15 Pa.2de2 PDF Tipo Totalde anexos:01."^ 'l * ; • Anexo ! Arquivo: REQ__102024_SERGIO_A_SANTANA_6688Q24c6276c.pdf I Descrição: REQ 10/2024 -SEGOV L Senhor ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA Prefeito Municipal deCubatão CUBATÃO -SP JOEMNALVES DE SOUZA Presidente e apreço. Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração Valemo-nos do presente para -.-.encaminhar cópia do Requerimento n 10/2024, em anexo, de autoria do vereador Sérgio Augusto Santana, aprovado em sessão realizada no dia 18 dejunho de 2024. Ofício n 184/2024/CMC/DVA-ntij ProcessoCMC n 478/2024 Cubatão, 28 dejunho de 2024. 491"Ano da Fundação do Povoado e 75 Ano daEmancipação Político-Administrativa SenhorPresidente, NobresPares: A cidade de Cubatão sempre foi destaque no esporte e durante muito tempo os atletas da nossa cidade foram protagonistas nas mais variadas modalidades em diversas competições, na região, no estado de São Paulo, e, também no cenário Nacional e Internacional. Desde que foi criada, a Secretaria Municipal de Esportes nunca teve sua própria Estrutura Administrativa e de Recursos Humanos, principalmente os professores que até hoje pertencem a Secretaria de Educação. Essa situação se agravou ainda mais nos últimos anos com a aposentadoria de diversos profissionais que detinham todo o conhecimento esportivo do município. O que vemos hoje é uma Secretaria de Esportes muito maisfocada em atender a Projetos Sociais através de Organizações Sociais do que propriamente uma Secretaria com seu próprio Plano de Esportes para o Município. Faltam profissionais especializados, falta uma estrutura administrativa moderna e adequada, além da necessidade de novos investimentos para a manutenção e reforma dos PrópriosEsportivos. É de conhecimento de todos que já existe um Processo de Reforma Administrativa para a Secretariade Esportes, inclusive comestudos para contratação de recursos humanos próprios e específicos para o Esporte, para suprir as demandas de toda a Secretaria. 18JUN2024 APROVADO REQUERIMENTO Nol0/2024 -_—^^.491Anos da ^^^^ç&o do Povoado e s^.-——_=,7^0 ^^e E^ancipação Político Administrativa Gabin^te do Vereador Sérgio Calçados ^a na ereador- psb Cu Hoje infelizmente, com algumas exceções, não temos mais as escolinhas das diversas modalidades esportivas, como vôlei, basquete, handebol, futsal, natação e atletismo em atividade em nossos centros esportivos, deixando crianças e jovens praticamente sem atividade nos contraturnos escolares, como já foi dito, essa demanda é suprida através de alguns projetossociais,sem um plano contínuo e sempre dependendo de recursos de Emendas Parlamentares, ou seja, o esporte hoje não é uma PolíticaPública prioritária do Município deCubatão. Assim,REQUEIRO, àmesaDiretora daCâmara, observado as formalidades regimentais, expedir ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Ademário da Silva Oliveira,solicitando URGENTEMENTE a elaboração de um novo Projeto de Lei de Reforma Administrativa para a Secretaria Municipal de Esportes, contemplando a criação de novos Cargos Administrativos e a contratação de novos profissionais de Educação Física através de concurso público, de modo a reestruturartoda a Secretaria. Requeiro, ainda, que do deliberado seja dada ciência aos jornais e rádios da cidade, Sociedade de Melhoramentos dos bairros e imprensa em geral. 1 Sala Dona HetefSa? Melleti Cunha. Gabinetedo Vereador SérgioCalçados 491 Anos da Fundação do Povoado e 75 de Emancipação PolíticoAdministrativa Chefe de Gabinete Cubatão, 15/07/2024 o período Eleitoral. impossibilidade do atendimento, considerando retorno o presente para informar a Após ciência e de ordem do Senhor Prefeito, SenhorSecretário, SEJUR Processo N_ .de. Fls.: CORRESPONDÊNCIA N1216/24-GP/SEGOV P^EFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO