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← Cubatão (SP)

materia nº 793/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 793 / 2024
Date 2024-07-16
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ 10/2024
native_id26274

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA -CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
em 05/07/2024 - 11:25hs e por APARECIDO AMARAL DECARVALHO -SEC MUNIC ASSUNTOS
JURÍDICOS em 05/07/2024 -11:34hs.
Memorando n. 126/2024/SEJUR/SCJ- consulte á autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=SDOL-34Y-DA-7437-T15
Pg.1de2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERVCONTROLADORIA JURÍDICA
AparecidoAmaral De Carvalho
SEC MUNIC ASSUNTOS JURÍDICOS
Atenciosamente,
Visando dar atendimento ao pedido do NobreEdil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Requerimento, para conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contardo recebimento deste, visto tratar-se de
REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídiossuficientes a fim de
oferecermosresposta à E. Câmara Municipal.
GjVSecr^tar^a__^_
CORRESPONDÊNCIA N A
Recebi em: 9.P.JJ^^.
A(o)
SEGOV
Senhor(a) Secretário(a)
REQUERIMENTO PARLAMENTAR
Ref.:
Requerimento n 10/2024
Ofício n 184/2024/CMC/DVA-ntij
ProcessoCMC n 478/2024
Vereador: SÉRGIO AUGUSTO SANTANA
Cubatão, 05 dejulho de 2024
Memorando n. 126/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURAMUNICIPALDECUBATAO
ESTADO DE SÃOPAULO
Assinado com senha porLUCIANA RODRIGUES DA SILVA-CH SERV CONTROLADOR!A JURÍDICA
em 05/07/2024 - 11:25hs e por APARECIDO AMARAL DECARVALHO -SEC MUNIC ASSUNTOS
JURÍDICOS em 05/07/2024 - 11:34hs.
Memorando n. 126/2024/SEJUR/SCJ-consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.ajbatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=SDOL-34Y-DA-7437-T15
Pa.2de2
PDF
Tipo
Totalde anexos:01."^ 'l * ; •
Anexo
! Arquivo: REQ__102024_SERGIO_A_SANTANA_6688Q24c6276c.pdf
I Descrição: REQ 10/2024 -SEGOV
L
Senhor
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal deCubatão
CUBATÃO -SP
JOEMNALVES DE SOUZA
Presidente
e apreço.
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
Valemo-nos do presente para -.-.encaminhar cópia do
Requerimento n 10/2024, em anexo, de autoria do vereador Sérgio Augusto
Santana, aprovado em sessão realizada no dia 18 dejunho de 2024.
Ofício n 184/2024/CMC/DVA-ntij
ProcessoCMC n 478/2024
Cubatão, 28 dejunho de 2024.
491"Ano da Fundação do Povoado e
75 Ano daEmancipação Político-Administrativa
SenhorPresidente,
NobresPares:
A cidade de Cubatão sempre foi destaque no esporte e durante
muito tempo os atletas da nossa cidade foram protagonistas nas mais variadas
modalidades em diversas competições, na região, no estado de São Paulo, e,
também no cenário Nacional e Internacional.
Desde que foi criada, a Secretaria Municipal de Esportes
nunca teve sua própria Estrutura Administrativa e de Recursos Humanos,
principalmente os professores que até hoje pertencem a Secretaria de Educação.
Essa situação se agravou ainda mais nos últimos anos com a aposentadoria de
diversos profissionais que detinham todo o conhecimento esportivo do município.
O que vemos hoje é uma Secretaria de Esportes muito maisfocada em atender a
Projetos Sociais através de Organizações Sociais do que propriamente uma
Secretaria com seu próprio Plano de Esportes para o Município. Faltam
profissionais especializados, falta uma estrutura administrativa moderna e
adequada, além da necessidade de novos investimentos para a manutenção e
reforma dos PrópriosEsportivos.
É de conhecimento de todos que já existe um Processo de
Reforma Administrativa para a Secretariade Esportes, inclusive comestudos para
contratação de recursos humanos próprios e específicos para o Esporte, para
suprir as demandas de toda a Secretaria.
18JUN2024
APROVADO
REQUERIMENTO Nol0/2024
-_—^^.491Anos da ^^^^ç&o do Povoado e
s^.-——_=,7^0 ^^e E^ancipação Político Administrativa
Gabin^te do Vereador
Sérgio Calçados
^a
na
ereador- psb
Cu
Hoje infelizmente, com algumas exceções, não temos mais as
escolinhas das diversas modalidades esportivas, como vôlei, basquete, handebol,
futsal, natação e atletismo em atividade em nossos centros esportivos, deixando
crianças e jovens praticamente sem atividade nos contraturnos escolares, como já
foi dito, essa demanda é suprida através de alguns projetossociais,sem um plano
contínuo e sempre dependendo de recursos de Emendas Parlamentares, ou seja, o
esporte hoje não é uma PolíticaPública prioritária do Município deCubatão.
Assim,REQUEIRO, àmesaDiretora daCâmara, observado as
formalidades regimentais, expedir ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr.
Ademário da Silva Oliveira,solicitando URGENTEMENTE a elaboração de um
novo Projeto de Lei de Reforma Administrativa para a Secretaria Municipal de
Esportes, contemplando a criação de novos Cargos Administrativos e a
contratação de novos profissionais de Educação Física através de concurso
público, de modo a reestruturartoda a Secretaria.
Requeiro, ainda, que do deliberado seja dada ciência aos
jornais e rádios da cidade, Sociedade de Melhoramentos dos bairros e imprensa
em geral.
1 Sala Dona HetefSa? Melleti Cunha.
Gabinetedo Vereador
SérgioCalçados
491 Anos da Fundação do Povoado e
75 de Emancipação PolíticoAdministrativa
Chefe de Gabinete
Cubatão, 15/07/2024
o período Eleitoral.
impossibilidade do atendimento, considerando
retorno o presente para informar a
Após ciência e de ordem do Senhor Prefeito,
SenhorSecretário,
SEJUR
Processo N_ .de.
Fls.:
CORRESPONDÊNCIA N1216/24-GP/SEGOV
P^EFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO

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