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← Cubatão (SP)

materia nº 936/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 936 / 2024
Date 2024-08-27
EmentaRESPOSTA DADA A IND 186/2024
native_id26417

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando n.º 136/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 13 de agosto de 2024
A(o)
Serv.Expediente-SEMAM
Senhor(a) Secretário(a)
REITERAÇÃO DE INDICAÇÃO PARLAMENTAR/2024 - SEMAM
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº
8.736/2005, esta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos enviou a essa Secretaria o Memorando nº
112/2024/SEJUR/SCJ (em anexo), por meio do qual demos conhecimento da Indicação Parlamentar e
solicitamos que fossem prestadas as informações necessárias ao atendimento do pleito do Nobre Edil.
Por oportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal,
as informações solicitadas pela Câmara Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 15
(quinze) dias.
Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância da matéria abordada em cada
uma das Indicações Parlamentares, solicitamos resposta a esta SEJUR com a brevidade que o caso requer.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURIDICA
Aparecido Amaral De Carvalho
SEC MUNIC ASSUNTOS JURIDICOS
+ Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA - CH SERV CONTROLADORIA JURIDICA
h em 13/08/2024 - 11:40hs e por APARECIDO AMARAL DE CARVALHO - SEC MUNIC ASSUNTOS
É &! JURIDICOS em 13/08/2024 - 12:13hs.
Memorando n.º 136/2024/SEJUR/SCJ - consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=QAQD-12F-VN-7128-068
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Total de anexos: 01
Anexo Tipo
Arquivo: MEMORANDOS EM ATRASO SEMAM 66bb66bde78ef.pdf PDF
Descrição: MEMORANDO Nº 112/2024/SEJUR/SCJ - SEMAM
+ Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA - CH SERV CONTROLADORIA JURIDICA
em 13/08/2024 - 11:40hs e por APARECIDO AMARAL DE CARVALHO - SEC MUNIC ASSUNTOS
E &! JURIDICOS em 13/08/2024 - 12:13hs.
Memorando n.º 136/2024/SEJUR/SCJ - consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=QAQD-12F-VN-7128-068
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Número de despachos: 01
Halan Clemente em 23/08/2024 - 20:11
SEJUR
Sr. Secretário
Em atenção aos termos da indicação nº 0186/2024 por meio do qual o nobre Edil Guilherme Malaquias
solicita informações sobre a quantidade de mudas plantadas na cidade pela Prefeitura de Cubatão desde
2017, nos manifestamos nos seguintes termos.
Ponto de destaque é o fato de que o manejo arbóreo é de competência da SESEP por meio de contrato
especifico. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não é a responsavel pela realização de
plantio de árvores na área urbana da cidade. Neste contexto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não
mantém um arquivo com o registro quantitativo de árvores plantadas no escopo do serviço de manejo
arbóreo, salvo os plantios realizados a titulo de compensação ambiental em razão da supressão de um
exemplar pré existente.
Logo, no que confere o plantio a titulo de compensação ambiental e projetos ambientais informamos que
foram plantadas em torno de 4000 (quatro mil) mudas nesse período. A titulo de exemplo - 33 mudas de Ipes
na Praça Miguelina domingues; 400 mudas de espécies divresas na área do Parque Cotia Para; 120 mudas
de espécies diversas na área do morro da Refinaria e EMAE; 500 mudas de espécies diversas nas margens
do Rio Mogi; 150 mudas diversas ao longo da Av. 9 de abril; 25 mudas na área interna do Parque Anilinas;
1000 mudas na área do Parque Pereque; dentre outros.
Estas são nossas contribuições, desde já nos colocamos a disposição para demais informações que se
fizerem necessárias.
atenciosamente,
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