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← Cubatão (SP)

materia nº 941/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 941 / 2024
Date 2024-08-28
EmentaRESPOSTA DADA A IND 786/2022
native_id26422

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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Página 1 de 1
;ORR SPONOfNOA
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de AssuntosJurídicos
Memorando n 861/2022/SEJUR - Leg
Cubatão, 17 de agosto de 2022.
Assunto: Indicações Parlamentares de 2022.
SEDUC
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, esta Secretaria Municipal de
AssuntosJurídicos enviou a essa Autarquia os ofícios abaixo elencados, por meio
dos quais demos conhecimento dasIndicações Parlamentares e solicitamos que
fossem prestadas asinformações necessárias ao atendimento do pleito dos Nobres
Edis.
Entretanto, até a presente data, não registramos o recebimento de
resposta aos referidos ofícios, os quais reiteramos nesta ocasião, em sua
integralidade.
Por oportuno, lembramos que, nostermos do que determina o inciso
XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâmara
Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da
relevância da matéria abordada em cada uma das Indicações Parlamentares,
solicitamosresposta a esta SEJUR com a brevidade que o caso requer.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO
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XX
Secr^tária Municipal de Educação
Lidiane Goulart Fogaça
^ Cubatão, 29/08/2022
não tivemosretorno.
porse tratar de manutenção, porém até agora
no entanto as demais direcionamos à SESEP
asindicações n 865 e 878 foram respondidas,
Encaminho o presente informando que
Sr. Secretário,
SEJUR
M.861/2022 -SEJUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
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7
7
1
X
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T
Se^u© p^f^ tis
p^rLItiyniua ê, tá Di
Encaminhamos o present^
para avaliação quanto à
possibilidade de atendimento.
Sr. Diretor,
DCPP
U Chefe de Serv. de Controladoria Jurídica
LUC ANA RODRIGUES DA SLVA
Cubatão, 30 de janeiro de 2023.
em fls.02.
quanto a Indicação Parlamentar n 786/2022
encaminhamos para ciência e manifestação
Secretária de Educação em cota de fls.09,
Dra Vanessa Fraga, e após despacho da Sra
De ordem da Sr Secretária/SEJUR -
Sr. Secretário;
SESEP
8439 de 2022
^REFEIJURft MUNICIPAL DE ÇUBATAQ
Quarterolli
ir.
Secretário Municipal de Obr
Eng. Marcos Silva
Cubatão, 23 de ao
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_33
40
ecrctàrio Munici
Eng Marco^SiivãQuãfterõni
fcocaminhe ^rua cfèncid, av^liação e adoção
dôprovidências decorr^ntes.
Cubatão,
Secretaria de Obras, retorno
27<
Concluídas providencias atinentes a esta
scretária
iretora -Departamento de Obras Públicas
Eng.a Márcia Teixeira Mesquita
encaminhamos para ciência
referente a cota supra.
-Deareiemda
22 rift agnutn de ?024
atendimento
envio
16Sugiro
17
Sr. Secretário,
SEMOB
15Retorno mm infnrmannpsr\a Divigãn Ho
SEMOB
Sr. Secretário
ordem do Sr. Secretário, restituímos o pre-Od Informo que não existem projetos para esta
sente solicitando o envio à SEMOB, para05 praça nem Programa de Revitalização de Praças
verificar a possibilidade de atendimento06 nesta secretaria.
dentro do programa de revitalização de07Cubatão, 22 de agosto de 2024.
praças que encontra-se sob responsabili-08
9
Chefe — Divisão deObras
Após consulta ao setor competente, de03 Sr.a Diretora
01
Sra. Chefe, 02 DOPU
Controladoria Jurídica
Processo N .de
Fls.: N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
u

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