| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 941 / 2024 |
| Date | 2024-08-28 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 786/2022 |
| native_id | 26422 |
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Go SEWC Página 1 de 1 ;ORR SPONOfNOA VANESSA FRAGA Secretária Municipal de AssuntosJurídicos Memorando n 861/2022/SEJUR - Leg Cubatão, 17 de agosto de 2022. Assunto: Indicações Parlamentares de 2022. SEDUC Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, esta Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos enviou a essa Autarquia os ofícios abaixo elencados, por meio dos quais demos conhecimento dasIndicações Parlamentares e solicitamos que fossem prestadas asinformações necessárias ao atendimento do pleito dos Nobres Edis. Entretanto, até a presente data, não registramos o recebimento de resposta aos referidos ofícios, os quais reiteramos nesta ocasião, em sua integralidade. Por oportuno, lembramos que, nostermos do que determina o inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâmara Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância da matéria abordada em cada uma das Indicações Parlamentares, solicitamosresposta a esta SEJUR com a brevidade que o caso requer. Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração. Atenciosamente, ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO 9>' i \ \ ' \ \ \ I / / / / / / \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ '. t : \ . I / XX Secr^tária Municipal de Educação Lidiane Goulart Fogaça ^ Cubatão, 29/08/2022 não tivemosretorno. porse tratar de manutenção, porém até agora no entanto as demais direcionamos à SESEP asindicações n 865 e 878 foram respondidas, Encaminho o presente informando que Sr. Secretário, SEJUR M.861/2022 -SEJUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO X 7 7 1 X \ \ T Se^u© p^f^ tis p^rLItiyniua ê, tá Di Encaminhamos o present^ para avaliação quanto à possibilidade de atendimento. Sr. Diretor, DCPP U Chefe de Serv. de Controladoria Jurídica LUC ANA RODRIGUES DA SLVA Cubatão, 30 de janeiro de 2023. em fls.02. quanto a Indicação Parlamentar n 786/2022 encaminhamos para ciência e manifestação Secretária de Educação em cota de fls.09, Dra Vanessa Fraga, e após despacho da Sra De ordem da Sr Secretária/SEJUR - Sr. Secretário; SESEP 8439 de 2022 ^REFEIJURft MUNICIPAL DE ÇUBATAQ Quarterolli ir. Secretário Municipal de Obr Eng. Marcos Silva Cubatão, 23 de ao 28 29 30 31 _32 33 34 _35 36 37 _38 _33 40 ecrctàrio Munici Eng Marco^SiivãQuãfterõni fcocaminhe ^rua cfèncid, av^liação e adoção dôprovidências decorr^ntes. Cubatão, Secretaria de Obras, retorno 27< Concluídas providencias atinentes a esta scretária iretora -Departamento de Obras Públicas Eng.a Márcia Teixeira Mesquita encaminhamos para ciência referente a cota supra. -Deareiemda 22 rift agnutn de ?024 atendimento envio 16Sugiro 17 Sr. Secretário, SEMOB 15Retorno mm infnrmannpsr\a Divigãn Ho SEMOB Sr. Secretário ordem do Sr. Secretário, restituímos o pre-Od Informo que não existem projetos para esta sente solicitando o envio à SEMOB, para05 praça nem Programa de Revitalização de Praças verificar a possibilidade de atendimento06 nesta secretaria. dentro do programa de revitalização de07Cubatão, 22 de agosto de 2024. praças que encontra-se sob responsabili-08 9 Chefe — Divisão deObras Após consulta ao setor competente, de03 Sr.a Diretora 01 Sra. Chefe, 02 DOPU Controladoria Jurídica Processo N .de Fls.: N PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO u