| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1074 / 2024 |
| Date | 2024-10-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND. 570/2022 |
| native_id | 26555 |
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PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES PROCESSO N.o .^^OO DATA /M /<05 i^ HORAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Presidente Encaminho apresente Indicação às providências cabíveis. Cubatão, 10 demaio de 2022 Ofício n 570/2022^lNC^ Excelentíssimo Senhor: Ademário da SilvaOliveira DD PrefeitoMunicipal deCubatão CUBATÃO/SP Fábio AtSSrera -Roxinho Vereaddr-MDB INDICAÇÃO N 570/2022 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à manutenção daPraça da Independência, no Jardim Casqueiro. Sala DonaHelenaMelettiC unha, 10 demaio de 2022. 0 489 da Fundação do Povoado e divisãoi FGisi ativa73de Emancipação Político-Administrativa I l 7 L ProcessoW de Fls.íW 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 26 27 28 29 31 ^2 33 34 _35 36 37 _38_ 39 \ \ \ \ \ \ \ 11 10 09 08 07 06 05 04 / / Z^ por mim numerado(s) e3 o(s) documento(s) de fls.02 DE ANEXAÇAO 01 / i n Cubatão, (f>lô^l rubricado(s). Anexei nesta data TERMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ^DE SÃO PAULO Recebemos SESEP ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de AssuntosJur Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 570/2022 -Vereador: FÁBIO ALVES MOREIRA Cubatão, 13 demaio de 2022. Memorando n 531/2022/SEJUR-Leg Processo n 5400/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br 1/1 https://sapl.cubatao.sp.leg.bi7proposicao/recibo/19654 U PoderExecutivo -Prefeito Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do sistema SAPLpara esta proposição. Tipo de Proposição: Resposta Enviada por: EXECUTIVO Data deEnvio: 17/05/2022 11:23:44 Código do Documento: Plef30282d42c953991b31e02583ac58dK19654 Autor: PoderExecutivo -Prefeito Descrição: ENCAMINHAMENTODADOÀIND 570/2022 RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO CâmaraMunicipal de Cubatão - SP de Cubatão - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/05/2022 11:23 https://sapl.cubatao.sp.leg.br/proposicao/recibo/19654 Z Z z 7 LL PROCESSO 20 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 26Sr Chefe, Chefe de Expedienie (SESE^ M^i 22^^9/5 DL para avaliação quanto â possibilidade de atendim^nto LUCIANA RODRIGUES DA SILVA 15 Ch.Serviço deControladoria Jurídica 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Encaminhamos o presente UCPP Sr. Diretor, 11 Cubatão, 30/01/2023. 4De ordem da Sra Secretária/SEJUR, Dra 5Vanessa Fraga, encaminhamos os autos 6para quexseia respondido o Memorando 7de fls. vf,a fim de enviarmos àCâmara 8Municipal e que até a presente data, 9vencido o prazo consignado, não houve 10retorno. 3 Sr(a) Secretário(a); RE FLS.: N8 FEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO 40 33 38 33 36 35 34 ; 33 32 31 30 "'9 28 amiri^o para ciênci^, avaliação e adoção PI0óttti^ii 2'4 s daSilva Ghefe deServiçodeGontrotadoria^^tirídica referente a oota supra. Gubatão, 05 de setembro de 2023: Controlacloria Jurídica Sra, Chefe, Após consulta^ao setor competente^ de^nfprmpque p serviço está_.em. ordem cio Sr Secretário^ restituimos o pre-^endo parte do escopo do contrato 121/2019 PA sentesoifcitancJooenvioàJSEM^^ verificar a possibilidade de atendimento*Cubatão, 11/03/2024. 3EWIOB/Serviço de Controladoria Jurídic Sr. Secretário/Sr^jChefe Processo N .de PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SAO PAULO